DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FUNASA Nº 1.029, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o contido no Processo nº
25100.002901/2024-14, resolve:
Designar LEONARDO DE CARVALHO LEITE, para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Programação e Execução Financeira (COPEF),
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, (Funasa), FCE 1.10, código 500130, ficando
dispensado do encargo a substituição da mesma função.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.034, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da
Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000107/2025-53, resolve:
Art.1º Conceder pensão a Senhora GIVANILDA AMARAL DA SILVA, viúva do
instituidor NAZARENO OSVALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 509155, Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 17 de março de 2025, de acordo com
o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo
124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, §
4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
Nº 199 - HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Pesquisador em Saúde Pública e Vice-
presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), SIAPE nº 0463868, com
a finalidade de participar de Oficina de elaboração do plano de trabalho da cooperação
técnica com o ministério da saúde pública e participar da V Convenção Internacional "Cuba
Salud 2025", em Havana, Cuba, pelo período de 20/04/2025 a 27/04/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001182/2025-04).
Nº 200 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde e diretor do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1897061, com a
finalidade de participar V Convenção Internacional "Cuba Salud 2025", em Havana, Cuba,
pelo período de 20/04/2025 a 27/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000140/2025-24).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 462, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496,
de 19 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19980.276363/2024-31,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Nacional do Trabalho:
I - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE):
Suplente: Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes, em substituição a Marco
Antonio Ferreira Costa;
II - Ministério da Igualdade Racial (MIR):
Titular: Vanessa Patrícia Machado Silva, em substituição a Lyellen Silva Fernandes; e
III - Ministério das Relações Exteriores (MRE):
Suplente: Nathanael de Souza e Silva, em substituição a Rafaela Seixas Fontes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE Nº 467, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das
atribuições dispostas no art. 18, § 4º, da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no art.
30 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e tendo em vista o constante no Processo
nº 47997.235224/2025-95, resolve:
Designar CONRADO LEIRAS MATOS para exercer a função de representante
suplente da Bancada do Governo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social, em substituição a Eduardo Lourenço Pires da Rosa, no Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no inciso III, do art. 1º do Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza:
O afastamento do País do servidor VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE nº 3423160, Procurador Jurídico da INFRA S.A., a fim de participar do Roadshow -
Missão México, na Cidade do México, nos Estados Unidos Mexicanos, no período de 8 a 13
de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no
Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo
nº 50050.001663/2025-91.
GEORGE SANTORO
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no inciso III, do art. 1º do Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO,
matrícula SIAPE nº 22386401, Diretor-Geral, e JULIO CESAR BARBOSA MELO, matrícula SIAPE
nº 3061411, Procurador-Chefe, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), para participarem no 11º Congresso Rodoferroviário Português (CRP), a
ser realizado em Lisboa, na República Portuguesa, no período de 11 a 16 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985,
art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.013687/2025-88.
GEORGE SANTORO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022,
art. 1º, inciso II, resolve:
Declarar Vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "C", Padrão
"II", do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, ocupado pela servidora WYSLAINE
DA COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1905912, CPF nº ***.835.101-**, por motivo de
falecimento, a contar de 17 de março de 2025 (Processo nº 50000.013889/2025-20).
LUANA DOS SANTOS BRITO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 1.932, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT
n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº
50009.000444/2020-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Claudio Oliveira da Silva, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 3443768, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos
e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50601.000415/2021-15, resolve:
Nº 1.935 Art. 1º Dispensar a servidora Gisele Cristine Albuquerque Cordeiro, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891364, da função de Chefe do Serviço
de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.936 Art. 1º Dispensar o servidor Denival Falcão da Hora Junior, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060899, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.937 Art. 1º Designar o servidor Tiago Bruno da Silva, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 3443437, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 1.938 Art. 1º Designar o servidor Fábio José Coutinho da Silva Filho, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443409, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº
1.939 Art.
1º
Dispensar
o servidor
Keytson
Coutinho
da Silva,
Analista
em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891290, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.940 Art. 1º Designar o servidor Tiago Bruno da Silva, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 3443437, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.941 Art. 1º Dispensar o servidor Raymundo Gonçalves dos Santos Neto, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0760570, da função de Chefe do Serviço de
Planejamento e Projetos Aquaviários, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.943 Art. 1º Dispensar o servidor Denival Falcão da Hora Junior, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060899, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários,
código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.