DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA JULIA MOURA DE OLIVEIRA, ponto n.º 125510, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SAMANTHA SENHORI PINHEIRO, ponto n.º 124266, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.610 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, ANTONIA MILHOMEM DA SILVA, ponto n.º
210183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUCAS
F E R N A N D ES .
Nº 2.611 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, VANIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ponto n.º 247375,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER.
Nº 2.612- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do gabinete
do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI, exercido pelo servidor(a) GILSON BARBOSA DE
ALMEIDA, ponto n.º 249975, em virtude de seu falecimento ocorrido em 23 de março de
2025.
Nº 2.613 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, MARIA EDNA FERREIRA DA SILVA, ponto n.º
255237, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO AZI.
Nº 2.614 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, JEFFERSON MONTEIRO DE SOUSA, ponto n.º
260205, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN
FO KU S .
Nº 2.615 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, ADRIANO ROBERTO FELICIANO, ponto n.º
264251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR
OLIVEIRA .
Nº 2.616 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, MAIARA ZAUPA TOTTI, ponto n.º 268609, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.
Nº 2.617 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, CAMILLA ANDRADA DE GODOY BRITO, ponto n.º
272136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR
OLIVEIRA .
Nº 2.618 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, GIOVANNA FERREIRA OLIVEIRA, ponto n.º
273706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA HILTON.
Nº 2.619 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, TÂMILA DE ARAÚJO NASCIMENTO, ponto n.º
275413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MEIRE SERAFIM.
Nº 2.620 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, LUCAS RODRIGUES PAULINO, ponto n.º 275966,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES.
Nº 2.621 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, ALEXANDRE PALMEIRA DIAS NUNES FERRAZ,
ponto n.º 276947, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
LUCAS FERNANDES.
Nº 2.622 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, MINOROSI DA SILVA BATISTA, ponto n.º 280528,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ FALEIRO.
Nº 2.623 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de março de 2025, ELIZANGELA DO SOCORRO PINTO RIBEIRO, ponto
n.º 280529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON
LUIZ FALEIRO.
Nº 2.624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
ALICE ANTUNES
para exercer,
no gabinete
do(a) Deputado(a)
FELIPE
FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.625 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA BESSA DA CRUZ SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.626 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS EDUARDO UMBELINO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO MARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.627 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.628 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILO SANTOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA
SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.629 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO IVAN SILVÉRIO DA COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.630 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLADSON DAVID DA SILVA REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ODAIR CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.631 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISA DANIELLE FARIAS ARRAIS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAIMUNDO SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.632 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVANOR BOING para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.633 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEPHERSON DE LUCAN DE SOUSA ALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FRED LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.634 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ ROBÉRIO DE OLIVEIRA NETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.635 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO PAULO LOPES RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.636 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIAN DE POL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE
ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.637 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSUS ANTÔNIO REZENDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) C A R LO S
SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.638 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAROLINE BARROSO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI
COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.639 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LOIDE DO PRADO PIMENTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU I S A
CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.640 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIA AMÉLIA MARTINS DE LEÃO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.641 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUÍS GUSTAVO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAU R I C I O
NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.642 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELA VALESKA COMBÉ DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.643 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO LIMA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX
MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.644 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS ANTONIO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR
CANDIDA DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.645 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA GORETE VIEIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.646 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JOSILEIDE DE SOUZA BOECHAT para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.647 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRIO HENRIQUE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.648 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NORIVALDO BORBA PIMENTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.