DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor DOUGLAS SOUZA REIS, matrícula 6009869-4,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Gestão de Desempenho, código CC-1, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar a servidora LUCIENE ISABEL DA SILVA BONATO, matrícula
6008591-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Desempenho, código CC-1, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo
14 da Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-
1ª n° 460, de 16 de novembro de 2019, resolve:
Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de abril de 2025, os
Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho;
II - 2ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
III - 3ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho;
V - 5ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
VI - 6ª
Turma: Sérgio Favilla de Mendonça,
Procurador Regional do
Trabalho;
VII - 7ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;
IX - 9ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;
X - 10ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (até
21/4), Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (22 a 27/4) e José
Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho (após 27/4);
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Viviann Brito Mattos,
Procuradora Regional do Trabalho (1 a 6/4 e 16 a 30/4) e Daniela Ribeiro Mendes,
Procuradora Regional do Trabalho (7 a 15/4);
XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Júnia Bonfante
Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho, Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora
Regional do Trabalho, Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do
Trabalho, Márcia Bacher Medeiros, Procuradora Regional do Trabalho, Sérgio Favilla de
Mendonça, Procurador Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional
do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira
de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador
do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço
Marques, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho,
Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional
do Trabalho e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Marcelo de Oliveira
Ramos, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho e
Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.
ISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 62º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.04 a 15.04.2025, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 26 MARÇO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PGEA nº
20.02.1000.0000007/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do
Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, durante o mês de ABRIL DE 2025, conforme a seguir indicado:
.
.DIA
.HORA
.S ES S ÃO
.NOME DO(A) PROCURADOR(A)
.
.01.04
.14h
.2ª Seção
Especializada
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
.
.02.04
.14h
.1ª Turma
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 4º Ofício Geral
.
.02.04
.14h
.2ª Turma
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
.
.02.04
.8h30
.3ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Em substituição no 6º Ofício Geral
.
.03.04
.14h
.Tribunal Pleno
Extraordinária
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
. .
.
.08.04
.14h
.1ª Seção
Especializada
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 4º Ofício Geral
.
.09.04
.14h
.1ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
.
.09.04
.14h
.2ª Turma
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
.
.09.04
.8h30
.3ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Em substituição do 4º Ofício Geral
. .
.
.15.04
.14h
.2ª Seção
Especializada
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
. .
.
.22.04
.14h
.1ª Seção
Especializada
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
.
.23.04
.14h
.1ª Turma
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
.
.23.04
.14h
.2ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 6º Ofício Geral
.
.23.04
.8h30
.3ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
. .
.
.29.04
.14h
.Tribunal Pleno
.PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Procuradora do Trabalho
Procuradora-Chefe
.
.30.04
.14h
.1ª Turma
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
.
.30.04
.14h
.2ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Em substituição do 4º Ofício Geral
.
.30.04
.8h30
.3ª Turma
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
Art. 2º Os Membros do Ministério Público do Trabalho acompanharão as
respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a
eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT 12 N° 95, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000138/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luiz de Cacio Oliveira Nunes, matrícula 6006576-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do Mpu/Administração do encargo chefe da Divisão de
Administração da PRT12, código CC 02, nos afastamentos do titular e da substituta eventual.
Art. 2º Designar a servidora Carolina Ferreira Guimarães, matrícula 6010069-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do Mpu/Administração, para o encargo de substituta
do chefe da Divisão de Administração da PRT12, código CC 02, nos afastamentos do titular
e da substituta eventual.
PIERO ROSA MENEGAZZI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 264, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no
Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.00.000.007708/2023-31, resolve:
AUTORIZAR, até 26 junho de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal,
a prorrogação da cessão do servidor ANTÔNIO DURVAL DA MATTA ANAISSI JÚNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função
de Chefe de Assessoria III, código CJ-03, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 102, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, VITOR RIBEIRO
VIEIRA, matrícula 10675-5, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de
Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e
Comunicações.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELLA CONDE FOLLY WATTERS, ponto nº 7830, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
YURI MORAES BATISTA, ponto n° 7959, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do União Brasil, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
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