DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 176, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 6001540/2025-00, resolve:
Dispensar a servidora KATIA APARECIDA DA SILVA, código 15095, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de Análise e
Indexação de Peças Processuais, Nível FC-5, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos,
em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 20 de março de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 177, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2311 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 25/03/2025, resolve:
Dispensar o servidor RONILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, código 24110, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria da 6ª Turma, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 24 de
março de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 179, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2312 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 25/03/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores
Efetivos, Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
2 - Designar a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos,
Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos
legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 180, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2315 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/03/2025, resolve:
Dispensar a servidora DANIELA BRASIL MEDEIROS, código 53944, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 342, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 27ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR
MACHADO na 4ª Seção e 7ª Turma, no período de 24 a 28/3/2025, por motivo de licença
para tratamento da própria saúde.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 2.355, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais e considerando
o decidido no
Processo 0004336-
50.2014.4.01.8000, resolve:
I - REMOVER a Juíza Federal Substituta ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA, oriunda
da 3ª Região, a partir de 07/01/2015, data em que passará a fruir trânsito de 30 (trinta) dias;
II - LOTAR a referida magistrada na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 142, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº
0010791-73.2011.4.02.5101, com trânsito em julgado, e o que consta no Processo
Administrativo SEI nº 0004545-06.2025.4.02.8000, resolve:
I - ALTERAR o Ato nº 250, de 06.10.1997, publicado no D.J. em 13.10.1997, que
trata da aposentadoria por invalidez permanente do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS
MARIANO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro
de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
para fazer constar "aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, na
forma do artigo 40, I, da CRFB/88 c/c artigo 186, I e §1º da Lei nº 8.112/90", a partir de
27.03.2015, em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, nos autos do
Processo nº 0010791-73.2011.4.02.5101.
II - REVOGAR o Ato nº TRF2-ATP-2017/00219 , de 01.06.2017, publicado no
D.O.U. em 07.06.2017, que procedeu à integralização dos proventos, por motivo de
moléstia especificada em lei, conforme artigo 190 da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, em sua
redação dada pela Lei nº 11.907.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 216, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0004162-
28.2025.4.02.8000, resolve:
EXONERAR o servidor SERGIO SÁ DE FIGUEIREDO LOURIVAL, Técnico Judiciário, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
removido para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Assessor
Judiciário, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 224, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005452-
15.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a
nomeação do candidato abaixo, da listagem de pessoas negras do cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº
132, de 26/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 30/12/2024, nos termos do art. 13, §
6º, da Lei nº 8.112-90:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.VINICIUS STAUFFER DUARTE
.15º
.Resolução 
SEI
TRF2 
nº 
23/2024 
que
alterou 
a
especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-
AT P - 2 0 2 4 / 0 0 0 8 9
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 225, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005452-
15.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem de pessoas negras, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JU D I C I Á R I O,
Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.MAX RUBENS SOUZA MENDES
.19º
.declaração de vacância do cargo de Rodrigo Saad
Corrêa
.
.2
.LEONIDIO FERNANDES DE JESUS SILVA
.20º
.Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a
especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P - 2 0 2 4 / 0 0 0 8 9
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 228, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005107-
49.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem de pessoas negras do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 103, de
20/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 27/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da
Lei nº 8.112-90:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.IAN AMPARO BARBOSA
.4º
.aposentadoria de Regina Rosário do Amaral
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 229, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005107-
49.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem de pessoas negras, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA ,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.ELAINE VILA CARVALHO
.5º
.aposentadoria de Regina Rosário do Amaral
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 230, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005116-
11.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, o(a) candidato(a) abaixo, para o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.DANIELA DE CASTRO ROSA
.8º
.aposentadoria de Luciane Amaral Hermont
.
.2
.ANDERSON ANDRADE DA COSTA
.9º
.exoneração de Alex Nunes Bastos
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 231, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº
0005088-43.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.DOUGLAS FERNANDES COSTA DA SILVA
.6º
.aposentadoria de Vera Lucia Teixeira Pessôa
de Mendonça
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA