DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ELAINE FIRMINO COSTA, em vaga decorrente da exoneração de Helena Rosa
Rezende Silva
THALLES MELO BATISTA PIERONI, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Armênia Menezes da Silva Afonseca
MARCOS MONTANDON MAGALHAES, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello
RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Marcos Castanho Lazarini
EVANDER CORREA FRAGOSO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Luiz Felipe Silva Bento
NADINE ISADORA LEITE DA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Maya Kairiyama
VIVIANNE TIEMI ONO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Karla Eriko Mizu Koshi
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.664, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
VALDEMAR RAFAEL DA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Camila Alves Lucas
IZAMARA CAVALCANTE DA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Beatriz Pires de Carvalho
MIKAELLY CRISTINE SABINO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Guilherme da Ponte Costa
GABRIELY RIBEIRO SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Ana
Claudia Justino Silva
MARCEL DE CARVALHO BONIFACIO, em vaga decorrente da exoneração de
Diego Souza Carvalho Mota
AMANDA LEAO LAURINDO DA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Arthur Dornelas Assad Loureiro
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.665, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata LAURA LISBOA CAMPELO, para exercer o cargo de T ÉC N I CO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA , Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Ricardo Assis Brasil Pfeifer.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 15.382, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0005598-26.2024.4.03.8002, resolve:
EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor RENE MAZULLI SILVA,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, cedido para
a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto Cível e
Criminal de Corumbá/MS, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.383, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003014-49.2025.4.03.8001, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, a servidora CLÁUDIA
RODRIGUES ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal de
Guarulhos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora NÁDIA IRIS CORDEIRO, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos
termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.384, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003618-10.2025.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor JOÃO CARLOS DOS
SANTOS, ocupante
do cargo
de Analista
Judiciário, Área
Judiciária, do
Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de
São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal
de Araçatuba, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.385, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003212-86.2025.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor MICHEL DE OLIVEIRA
HONÓRIO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de
Ourinhos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.386, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002279-16.2025.4.03.8001, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, a servidora SILVANA FÁTIMA
PELOSINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo
em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Mauá, vinculada àquela
seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA, bacharela em
Direito, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.387, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002279-16.2025.4.03.8001, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, a servidora CRISTIANE JUNKO
KUSSUMOTO MAEDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de
São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de São
Bernardo do Campo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora SILVANA FÁTIMA PELOSINI, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em
comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.388, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003265-67.2025.4.03.8001, resolve:
NOMEAR o servidor GINEZ RAMOS JUNIOR, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Sorocaba, vinculada àquela seccional, nos
termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.389, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000545-27.2025.4.03.8002, resolve:
EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, a servidora PATRÍCIA FARIA
BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, cedida para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em
comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal, Especializada em Execução
Fiscal, da 1ª Subseção Judiciária, Campo Grande/MS, nos termos do artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.390, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002419-50.2025.4.03.8001, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor GINEZ RAMOS
JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo
em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba,
vinculado àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor MICHEL DE OLIVEIRA HONORIO, bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para
exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.391, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000460-41.2025.4.03.8002, resolve:
NOMEAR o servidor WALTER NENZINHO DA SILVA, bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul,
para exercer o cargo em comissão CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal com
Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal de Corumbá/MS, nos termos do artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA