DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES/TRF2 Nº 232, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460-
89.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos
candidatos abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área
Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos SEI PRES/TRF2 Nº 130, de
26/12/2024 e SEI PRES/TRF2 Nº 131, de 26/12/2024, publicados no DOU, Seção 2, de
30/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.MATHEUS BABO DE RESENDE CARNAVAL
.8º
.Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a
especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P - 2 0 1 9 / 0 0 4 4 7
.
.2
.ARTHUR GONÇALVES DE PAULO
.9º
.Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a
especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P - 2 0 1 6 / 0 0 3 0 3
.
.3
.MARCELO
BRITO
DA
COSTA
HONORATO
SANTOS
.36º
.aposentadoria de Antonio Luzilene Pinheiro
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 233, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460-
89.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a
nomeação dos candidatos abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº
131, de 26/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 30/12/2024, nos termos do art. 13, §
6º, da Lei nº 8.112-90:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.ANDRÉ LUIZ EUGÊNIO DE ANDRADE JÚNIOR
.16º
.exoneração de Taynara Felizardo de Souza Caldeira
.
.2
.CRISTIAN FELIX TEIXEIRA
.20º
.Resolução nº TRF2-RSP-2023/00052 que alterou a área de
cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00310 c/c
a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00013
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 234, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e
posse
apresentado pelo
candidato
classificado em
46º
lugar
na listagem
ampla
concorrência do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro,
e o que consta no Processo SEI nº 0005460-89.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO(A), Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.LUCAS RODRIGUES TOSTES
.42º
.aposentadoria de Marcio Malta Motta
.
.2
.EVERTON LIMA GOMES DE AZEVEDO
.43º
.aposentadoria de Rosemary de Souza Peixoto Costa
.
.3
.VÍTOR ROCHA DRUMMOND
.44º
.Resolução
nº
TRF2-RSP-2023/00010 que
alterou
a
especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-
AT P - 2 0 1 9 / 0 0 4 4 7
.
.4
.RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS
.45º
.Resolução
nº
TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou
a
especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-
AT P - 2 0 1 6 / 0 0 3 0 3
.
.5
.DIOGO CORREA MATTA
.47º
.aposentadoria de Antonio Luzilene Pinheiro
.
.6
.LUIZA MONTEIRO CHAHON KIRSCHBAUM
.48º
.exoneração de Taynara Felizardo de Souza Caldeira
.
.7
.MARIA CATARINA RIBEIRO E SILVA
.49º
.Resolução nº TRF2-RSP-2023/00052 que alterou a área
de
cargo vago
decorrente
do
Ato nº
TRF2-ATP-
2021/00310 c/c a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00013
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.653, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015921-90.2024.4.03.8001- SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor NELSON MARIANO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Digitação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a
vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990,
com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação
original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º
8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por
tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com
o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da
Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º
11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023,
quanto à incorporação por via
administrativa.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.656, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da
Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº
0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato DANILO LUIZ EBIHARA
BARBOSA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPEC I A L I DA D E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 193/2024-CATRF3), do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.513,
de 07/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/02/2025.
II - EXCLUIR, a pedido, o referido candidato da lista de habilitados da
Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 193/2024-CATRF3), do Concurso Público nº
01/2023 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416,
de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.657, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução
nº 193/2024-CATRF3), do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
3ª Região, de que trata o Ato nº 6.513, de 07/02/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 12/02/2025:
ISABELA SOARES LOPES BRANCO
GUSTAVO CALCAVARA
ALLESSANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.658, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo
nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata ANDRESSA MAYRA AMANCIO,
habilitada no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação
Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.659, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo
nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato JOÃO MAXIMO PESSOA DE
MENDONCA, habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1,
conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade
de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.660, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-
59.2025.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato GUSTAVO RIBEIRO
RODRIGUES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
6.515, de 07/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/02/2025.
II - EXCLUIR, a pedido, o referido candidato da lista de habilitados da Unidade
de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCN I CO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da
3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e
alterações posteriores.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.661, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação das
candidatas
abaixo
nominadas,
para
o cargo
de
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, de que trata o Ato nº 6.515, de 07/02/2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 12/02/2025:
REBECCA GOMES CRISTAL PIO
LARA DE FRANCA VIEIRA
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.662, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no item 14.3 do Capítulo 14 do Edital de Abertura
de Inscrições nº 01/2023, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, o candidato DANILO LUIZ EBIHARA
BARBOSA, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 193/2024-
CATRF3), Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
3ª Região, em vaga decorrente da vacância do cargo de Douglas de Assis da Silva.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.663, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da
Constituição da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados,
Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
JULIA BELLINTANI DE FREITAS, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Mirna Brenda de Magalhães Salmázio
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
FERNANDO MORALES DE OLIVEIRA CARNEIRO, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Thiago Freitas Pereira da Silva
ALEC GOMES DA SILVA FARES, em vaga decorrente do falecimento de
Monica Sciumbata Dias Julien
GISELLE RIBEIRO TAVARES, em vaga redistribuída, nos termos do Ato nº
156/2024 do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
DAENE DUARTE PEREIRA, em vaga redistribuída, nos termos do Ato nº
171/2024 do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
JULIE ANNA MORAIS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Renato
Rodrigues Raposo
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