DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - MARCELLE FERREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços
Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento;
VII - RENAN COUTINHO DINIZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade
Tecnologia da
Informação,
para ocupar
o
cargo
em comissão
de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de
Tecnologia da Informação;
VIII - RINALDO SOARES FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Escola
Judiciária Eleitoral;
IX -
SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS
DA SILVA, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Orçamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA N° 227, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0004487-98.2025.6.05.8049, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eline Daiane Barreto dos Santos, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, como titular da função de Assistente I - FC -1 da
49ª Zona Eleitoral - Rio Real.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA N° 230, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0004706-88.2025.6.05.8186, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elaine Morgana de Queiroz Melo, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, como titular da função de Chefe de
Cartório - FC-6 da 186ª Zona Eleitoral - Dias D`Ávila.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA N° 231, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0004392-75.2025.6.05.8079, resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada Isabella Maria Costa Cruz De Almeida
para a condição de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, com efeitos a
partir da data de publicação até o primeiro dia útil de efetivo exercício da servidora do
quadro deste Tribunal na zona eleitoral.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA N° 234, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0004267-86.2025.6.05.8086, resolve:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Maria Amélia
Passos de Oliveira para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 86ª Zona
Eleitoral/Mairi, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a)
efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA N° 236, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000085-
24.2025.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de
Assistente I - FC- 1 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os arts. 1º e 2º e excluir o art. 3º da Portaria TRE-BA mº 174, de 11
de março de 2025, publciada no Diário oficial da União (DOU), de 13 de março de 2025,
Edição nº 49, Seção nº 2, página 72, para que passe a constar:
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Laurentino Bispo dos Santos da função
de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silmara Gomes da
Silva para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém,
até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a
atinente função, o que ocorrer primeiro."
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Laurentino Bispo dos Santos da função
de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém, com efeitos a partir de
01/03/2025.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silmara Gomes da
Silva para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém,
até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a
atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação."
Onde se lê:
"Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação."
Exclua-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.777 DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0002282-97.2025.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, com efeitos a contar de 01.04.2025, a
servidora FERNANDA SOUZA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão do Programa de Assistência à Saúde,
com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 01.04.2025, o servidor MARCO
ANTÔNIO PEIXOTO MORENO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-
2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR, com efeitos a contar de 01.04.2025, a servidora FERNANDA
SOUZA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2,
da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 4º DESIGNAR, com efeitos a contar de 01.04.2025, o servidor MARCO
ANTÔNIO PEIXOTO MORENO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão do Programa de Assistência à Saúde,
com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA TRE-PB/PTRE/ASPRE N° 59, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002238-
36.2025.6.15.8102, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido da própria servidora, ANA TERESA CAVALCANTI
DELA BIANCA MORICONI CORRÊA, Técnica Judiciária, matrícula 0286, do exercício da
Função Comissionada de Assistente VI - FC-6 do Gabinete de Juiz Membro - GAB02.
Art. 2º. Designar LAÍS DANTAS DE ANDRADE NUNES, Técnica Judiciária,
matrícula 0611, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI - FC-6 do Gabinete
de Juiz Membro - GAB02.
Art. 3º. Relotar a servidora ANA TERESA CAVALCANTI DELA BIANCA MORICONI
CORRÊA, Técnica Judiciária, matrícula 0286, no Gabinete da Secretaria de Gestão de
Pessoas deste Tribunal.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3091/2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora MICHELE ADRIANE GOHL DE SOUZA, requisitada para
prestar serviços junto à 153ª Zona Eleitoral de UNIÃO DA VITÓRIA, para exercer a função
comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de UNIÃO DA VITÓRIA, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 181, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção por permuta
do servidor Paulo Sérgio Morais Barbosa do Cartório da 86ª ZE, Agrestina, para a CAE04 -
Caruaru/PE, conforme dispõe a Portaria nº 111/2025/TRE/PE/SGP/SELOG (2867421);
CONSIDERANDO o Ofício nº 1432/2025 (2865981) do Juízo da 86ª Zona Eleitoral, registrado
no SEI nº 0003616-21.2025.6.17.8086, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO SÉRGIO MORAIS BARBOSA da função
comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 86ª Zona Eleitoral, Agrestina, tendo em vista
a
sua remoção
para
a
CAE04 de
Caruaru/PE,
nos
termos da
Portaria
nº
1 1 1 / 2 0 2 2 / S G P / CO P E D / S E LO G .
Art. 2º Designar o servidor MÁRIO DE MEDEIROS NETO para exercer a função
comissionada de chefia retromencionada, FC-6.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a
contar de 10 de março de 2025.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a designação da
servidora Ana Gabriela Tolentino de Melo Nogueira para integrar a Comissão do Grupo de
Trabalho de Identificação Biométrica (GTIB), de acordo com a Portaria nº 71/2025
(2857646); CONSIDERANDO a vacância da função comissionada FC-1 do juízo da 98ª ZE, em
decorrência da referida indicação; CONSIDERANDO a nova indicação para a função
comissionada nos termos do Ofício nº 2230 (2886190) do Juízo da 98ª ZE, registrado no SEI
nº 0005294-35.2025.6.17.8098, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA GABRIELA TOLENTINO DE MELO NOGUEIRA
da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 98ª Zona Eleitoral de
Carnaíba, em virtude de sua participação na comissão do GTIB, haja vista a designação
constante da Portaria nº 71/2025.
Art. 2º
Designar a servidora
MARCIONILA BETÂNIA
NUNES MARTINS
FERNANDES para exercer a função comissionada de Assistência retromencionada, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
contar de 11 de fevereiro de 2025.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 185, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção por
permuta do servidor Frederico Augusto Marques da Central de Atendimento ao Eleitor
de Caruaru/PE (CAE04) para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e do
servidor Paulo Sérgio de Morais Barbosa do Cartório da 86ª ZE, Agrestina, para a
CAE04 - Caruaru/PE, conforme dispõe a Portaria nº 111/2025/TRE/PE/SGP/SELO G
(2867421); CONSIDERANDO o Ofício nº 1993/2025 (2880270) da Central de
Atendimento ao Eleitor de Caruaru-PE - CAE-04, bem como o Despacho da Presidência
nº 2886648, ambos registrados no SEI nº. 0004819-82.2025.6.17.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FREDERICO AUGUSTO MARQUES da função
comissionada, nível FC-2, de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor de Caruaru-PE -
CAE04, haja vista a sua remoção por permuta para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º Designar o servidor PAULO SÉRGIO MORAIS BARBOSA para exercer
a função comissionada de chefia retromencionada, FC-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos efeitos a contar de 10 de março de 2025.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES