DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 15.392, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000495-98.2025.4.03.8002, resolve:
NOMEAR o servidor RENE MAZULLI SILVA, bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo
em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Santos, vinculada àquela
seccional, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.393, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003406-86.2025.4.03.8001, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor LUIZ HENRIQUE
COCURULLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de
competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal de Avaré, vinculado
àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em
comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.394, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003119-26.2025.4.03.8001, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 18 de fevereiro de 2025, a servidora MARIANA GOBBI
SIQUEIRA,
bacharel em
Direito,
ocupante do
cargo
de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da
3ª Vara Federal de Santos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, nos termos do artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.395, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000531-43.2025.4.03.8002, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor VINÍCIUS MIRANDA
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, cedido para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em
comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS, nos
termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor LUCAS VINÍCIUS BARROS, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o referido cargo em
comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.396, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000305-38.2025.4.03.8002, resolve:
EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor LUCAS VINÍCIUS
BARROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do
Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de
Dourados/MS, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.398, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000319-22.2025.4.03.8002,
resolve:
EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor MATEUS ITAVO REIS,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul,
do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal com Juizado
Especial Federal Adjunto Cível e Criminal de Ponta Porã/MS, nos termos do artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Desembargador Federal Presidente
ATO Nº 15.399, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000567-85.2025.4.03.8002, resolve:
NOMEAR a servidora MARIANA SABINO DORETO, bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso
do Sul, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara
Federal de Dourados/MS, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.400, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004263-35.2025.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, a servidora ISABEL CRISTINA
AROUCK DE MENDONÇA GEMAQUE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da
2ª Vara Federal de Santos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.766, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 0000964-23.2025.4.04.8001, resolve:
I - DECLARAR VAGO, a partir de 27/02/2025, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora Claudia Mary
Shiozawa, posicionado na Classe "A", Padrão 01 em virtude de seu falecimento, nos termos
do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.768, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0000663-73.2025.4.04.8002, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 26-2-2025, o servidor CÁSSIO CHAVES VIEIRA,
matrícula 12273 (SJSC), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Medicina (do Trabalho), Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do
artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.769, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0000574-50.2025.4.04.8002, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 10-3-2025, a servidora MAYUMI CAROLINA
MIYAHIRA DA SILVA, matrícula 12070 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34,
caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 60/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo SEI n.º 0001078-24.2025.6.03.8000, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 31 de março de 2025:
I - LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Registro
e Controle Processual, da Secretaria Judiciária;
II - MARCÍLIO
LIRA DE SOUZA FILHO, Analista
Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Psicologia, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º EXONERAR, a contar de 1º de abril de 2025:
I - CLODÓVIO DE PAULA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo
em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da
Secretaria de Administração e Orçamento;
II - DIOLENO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão
Judiciária, da Secretaria Judiciária;
III - FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal,
da Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV - JIMMY ALMENDRA MACEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores, do cargo em comissão de Coordenador, nível
CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
V - MARCELLE FERREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em
comissão
de Assessor,
nível
CJ-1,
da
Assessoria
de Planejamento
e
Gestão
Administrativa, da Secretaria de Administração e Orçamento;
VI - SIMONE FERREIRA CHAGAS LAGES, servidora cedida, do cargo em comissão
de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de
Administração e Orçamento;
VII - RENAN COUTINHO DINIZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-
2,
da Coordenadoria
de
Soluções Corporativas,
da
Secretaria
de Tecnologia
da
Informação;
VIII - RINALDO SOARES FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo
em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Escola Judiciária
Eleitoral;
IX -
SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS
DA SILVA, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Orçamento.
Art. 3º NOMEAR:
I - CLODÓVIO DE PAULA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e
Patrimônio, da Secretaria de Administração e Orçamento;
II - DIOLENO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Registro e
Controle Processual, da Secretaria Judiciária;
III - FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV - JIMMY ALMENDRA MACEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia
da Informação;
V - LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;