DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 189, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
1.290, de 7/3/2025, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 25/03/2025, os efeitos do Art. 2º da Portaria n.º
137/GP/TRT19ª, de 06 de março de 2025, que manteve a percepção da remuneração da
função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Informações
Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas pela servidora Amanda Caroline Nunes
Freire Ribeiro, Técnica Judiciária, até o término da licença gestante e sua prorrogação.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 167, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD Nº 1416/2025, resolve:
I - Dispensar RICARDO LOPES FERNANDES, matrícula nº 308.21.0862, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José
Barbosa Filho;
II - Designar Anderson Luiz da Silva Clemente, matrícula nº 308.21.1157, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador José Barbosa Filho.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando o PROAD n° 1423/20255, resolve:
Designar os substitutos de LUCAS LIMA VASCONCELOS, matrícula 308.21.9877,
titular do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03) da Vara do Trabalho de
Macau-RN, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na
forma abaixo descrita:
1º ADRIANA SCHAVARSKI - 308.21.1909;
2º WALLACE RYAN COSTA CAVALCANTE - 308.21.2222
3º SIUELITON MATIAS DOS SANTOS - 308.21.0339.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 2025
OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no
PA nº 1527/2025; resolve: NOMEAR o servidor ERICK TAKAHASHI, Técnico Judiciário, para
ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, na Divisão de Proteção de
Dados e Segurança da Informação, com efeitos a contar de 27.03.2025.
Des. Tomás Bawden de Castro Silva
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 87, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas Substituto do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR o servidor ERICK TAKAHASHI, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE
PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, da Função Comissionada de CHEFE
DO SETOR (324), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 27/3/2025; DESIGNAR o servidor
FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE PROT EÇ ÃO
DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE
DE SETOR (324), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 27/3/2025;
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 431, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do
art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII
e XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto na
Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar a Sra. Karenine Cheker de Souza da função de Diretora
Administrativa do CREF11/MS, a partir de 26 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
a partir 26 de março de 2025, revogando-se as disposições anteriores.
JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
PORTARIA COREN-SC N° 222, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-
SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas
competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento
Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação:
Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022, que cria o Caderno de Atribuições
do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências;
Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023
para o Cargo de Auxiliar Administrativo - Subseção Chapecó, decidem:
Art. 1º Nomear Fabio Feliciano dos Santos para assumir o cargo de Auxiliar
Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Subseção do Coren-
SC em Chapecó.
Art. 2º A Posse do cargo se dará no dia 01 de abril de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Conselho
SILVANA ALVES BENEDET OFUGI RODRIGUES
Primeira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL - Crea-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 94, incisos III e XXX do Regimento Interno,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria,
em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria D/MS n. 92/2024,
em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, e
Considerando a designação da Superintendência Técnica, formulada por meio
da Tarefa nº 95231, resolve:
Art. 1º Transferir, LAURA MENDES DA LUZ PEREIRA, empregada de carreira, no
cargo de Agente Administrativo, do Departamento de Fiscalização - DFI para o
Departamento Técnico e de Apoio ao Colegiado - DTC.
Art. 2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos
retroativos a 17 de março de 2025, revogando a de nº 073, de 23 de maio de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no
site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA CRM-PB SEI N° 16, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno
deste Conselho, resolve:
1. Contratar ÉLIDA MYRELLE DE MELO COSTA, para exercer o cargo de
Assistente Administrativo na Cidade de João Pessoa perante esta Autarquia Fe d e r a l .
2. A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o
prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem
efeito o ato de provimento.
No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no
edital do Concurso Público nº01/2022.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA CREMERS SEI N° 38, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro
de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Exonera o servidor abaixo relacionado:
JOAO VITOR ZAPPALA JUNGBLUT - Assistente Pleno - Sede Porto Alegre -
exoneração a contar de vinte de março de dois mil e vinte e cinco.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, por
intermédio da sua Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
conformidade com o art. 8º da Lei nº. 5.766/71 e do Regimento Interno do CRP-03,
aprovado pela Resolução do CFP nº. 09/2016. CONSIDERANDO a decisão do Plenário em
sessão realizada no dia 15 de março de 2025, resolve:
Art. 1º - Alterar a diretoria do XVII Plenário do CRP-03 que passa a ter a
seguinte composição:1) Gloria Maria Machado Pimentel, CRP-03/8457 - Conselheira
Presidenta; 2) Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10974 - Conselheira Vice-Presidenta; 3)
Washington Luan Gonçalves de Oliveira, CRP-03/18055 - Conselheiro Tesoureiro;4) Bianca
da Cruz Oliveira, CRP-03/13829 - Conselheira Secretária.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura, revoga-se a
Resolução do CRP-03 Nº.15/2024.
GLORIA MARIA MACHADO PIMENTEL
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 19ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-19 Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Federal 6.316/75, resolve:
Art. 1º Nomear MURILO DO CARMO SILVA, para o cargo em comissão de
Assessor Especial - Nível V, a partir de 18/03/2025.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua edição.
JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR