DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.511 Autoriza CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 01/04/2025 a 04/04/2025.
Nº 3.512 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Ribeirão Preto/SP, no período de 08/04/2025 a 25/05/2025.
Nº 3.513 Autoriza Rohde & Schwarz do Brasil Ltda, CNPJ nº 02.957.511/0001-21, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 01/04/2025 a 04/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 211, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243047 - Moda Sustentável Hibrida: Tingimento Natural com Insumos Acreanos e Técnicas
de Upcycling.
55.000.943 DENISE ARRUDA DA SILVA
CNPJ/CPF: 55.000.943/0001-06
Cidade: Rio Branco - AC;
Valor Complementado: R$ 2.262,90
Valor total atual: R$ 145.213,20
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220651 - Reforma de imóvel para requalificar o Portomídia
NUCLEO DE GESTAO DO PORTO DIGITAL
CNPJ/CPF: 04.203.075/0001-20
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 86.000,00
Valor total atual: R$ 10.830.315,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2311550 - O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil
INAIARA LIMA DE SOUZA NUNES LTDA
CNPJ/CPF: 45.299.645/0001-05
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Complementado: R$ 30.331,29
Valor total atual: R$ 405.241,10.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 212, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223145 - PEÇA A BATALHA - 2ª Edição
Instituto Mar Adentro
CNPJ/CPF: 07.865.206/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2310633 - TURMA NA PISTA
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
241397 - Palco Aberto - 2ª edição
MARCOS VINICIUS CAYE LARA
CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414533 - RITMOS DO ARAIAL
Marcelo Rodrigues Borragini
CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414541 - O ABRAÇO VAI CIRCULAR
PEDRO JOFRE FICHTNER MARODIN
CNPJ/CPF: 02.859.996/0001-10
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
244874 - APRESENTAÇÕES DANÇA/GINÁSTICA RÍTMICA - ANO I
PATRICIA BRUM DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.930.066-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
246015 - Ler e Aprender é Viver 2025
FUNDACAO
BRASIL
CIDADAO
PARA EDUCACAO,
CULTURA,
TECNOLOGIA
E
MEIO
AMBIENTE - FBC
CNPJ/CPF: 01.633.987/0001-44
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246579 - 17ª Osterfest
ASSOCIACAO VISITE POMERODE
CNPJ/CPF: 11.078.907/0001-90
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2315186 - OSJI - Concertos Sinfônicos
CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317435 - Mário Soares & Orquestra Afrodiaspórica
MARIO SOARES DE BRITTO
CNPJ/CPF: ***.123.975-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/03/2025
2410363 - Giro Cultural Freio de Ouro
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS
CNPJ/CPF: 92.238.096/0001-49
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2413550 - Heróis Missioneiros
COLETIVO FRONTEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 46.141.269/0001-99
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414774 - Musicalizando Sonhos
ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 05.338.795/0001-66
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/11/2025
2414780 - Instrumental Sul Sessions
43.339.595 LILIANE PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 43.339.595/0001-17
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/10/2025
244700 - ENSOLARAR - ANO I
SOL- SOLIDARIEDADE, OPEROSIDADE,LIBERDADE
CNPJ/CPF: 04.794.861/0001-40
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247353 - OFICINAS DE BATERIA - ALMA E CORAÇÃO BATUCANDO HISTÓRIAS
PEDRO AUGUSTO BOETTCHER
CNPJ/CPF: ***.467.140-**
Cidade: Colinas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
249531 - Sambaby
1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Cidade: Canela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249886 - 12ª SAGRA TREVISANA
ASSOCIACAO DOS CAMINHOS DE FARIA LEMOS
CNPJ/CPF: 03.570.518/0001-59
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
232255 - MURAL NATUREZA VIVA
CAPSULA GRAFFSHOP COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.921.934/0001-08
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2314390 - Restauração do Instituto de Educação Dr. Caetano Munhoz da Rocha em
Paranaguá-PR
Instituto Arquibrasil
CNPJ/CPF: 07.777.407/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2410022 - SARAU VOADOR - AGORA É QUE SÃO ELAS
DEBORAH FINOCCHIARO
CNPJ/CPF: 08.697.928/0001-89
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410087 - Livro Alma Selvagem 2
WCP - WILDLIFE CONSERVATION PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 13.066.775/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411716 - Caravana 2025/2026 - Caravana Energia da Cultura
CULTURA E MERCADO ACOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.749.497/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414755 - Oficina Literária O Livro e o Filme
ABATON FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 05.790.486/0001-22
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025