DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.758, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade
para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria
CPMIG nº 2339, de 28 de junho de 2023, e que a requerente apresentou documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma dos arts. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017:
ANGELA LIANG que passou a assinar MENGHAN LIANG, nascida em 8 de
agosto de 2008, filha de Yiqing Yang e de Yiyang Liang, adquirindo a nacionalidade
chinesa. (Processo nº 08000.018477/2023-58).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.759, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
MARILÉIA OSSES DE OLIVEIRA, nascida em 18 de maio de 1986, filha de
João Osses Filho e de Maria Das Graças Franco Osses, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.021529/2025-46);
MICHAEL MAGNO DE VASCONCELOS SILVA, nascido em 04 de novembro de
1994, filho de Charles Magno dos Santos Silva e de Marcia Izaias de Vasconcelos,
adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.008756/2025-86);
MIRELLA LEITE MURARA GOMES, nascida em 27 de agosto de 1989, filha de
Admar Olimpio Murara Júnior e de Pureza da Conceição Leite Murara, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.021414/2025-51);
PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA, nascido em 17 de outubro de
2000, filho de Carlos Henrique da Silva Ferreira Santos e de Luciana Freire de Carvalho
Ferreira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.090868/2024-91);
ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, nascida em 13 de janeiro de 1979, filha
de Cleonice Ferreira da Silva e de José Martins dos Santos, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.009191/2025-54);
RODRIGO ALVES DA SILVEIRA que passou a assinar RODRIGO ALVES DA
SILVEIRA KRASNICKI, nascido em 14 de março de 1988, filho de Marcos Diogenes
Araujo da Silveira e de Vilma Alves da Silveira, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.017545/2025-34);
SAMANTHA COIMBRA LIMONGE, nascida em 26 de dezembro de 1991, filha
de Braz Carline Limonge e de Cássia Coimbra Limonge, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.018003/2025-89); e
THOMAS WELLINGTON SOUSA DO ROSÁRIO, nascido em 06 de novembro de
1996, filho de Antenor Vieira do Rosário Junior e de Gleiciane Freitas de Sousa,
adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.019235/2025-54).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.760, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
EDUARDO ALVES VIEIRA, nascido em 29 de abril de 1983, filho de Eurisvaldo
Alves Vieira e de Dalva de Almeida Vieira, adquirindo a nacionalidade Holandesa
(Processo n° 08018.018179/2025-31);
ERIKA ALVES SANTOS FERREIRA que passou assinar ERIKA ÜBERRAKER,
nascida em 06 de junho de 1981, filha de Everaldo Santos Ferreira e de Osvanilda
Alves
Santos
Ferreira,
adquirindo
a
nacionalidade
austríaca.
(Processo
n°
08018.015742/2025-19);
GABRIELLA JUNIOR CORREIA, nascida em 28 de setembro de 1988, filha de
Graciete Junior Correia e de Jozenildo Correia dos Santos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.010521/2025-54);
JEANE DA SILVA CERQUEIRA, nascida em 20 de dezembro de 1984, filha de
Iraci Da Silva Cerqueira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n°
08018.013876/2025-03);
JIN TAKUWA, nascido em 21 de maio de 2012, filho de Tsuyoshi Takuwa e
de
Lucia
Maki
Takuwa,
adquirindo
a
nacionalidade
japonesa.
(Processo
n°
08018.021760/2025-30);
JULIA ASSUMPÇÃO VITERBO, nascida em 08 de abril de 1989, filha de
Vicente Viterbo Fernandes Neto e de Talma Maria Assumpção e Silva, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.014219/2025-75);
JULIANA BARROS MAIA, nascida em 17 de julho de 1984, filha de Elisabete
Honoria de Barros Maia e de José Barros Maia Filho, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.015517/2025-82);
LARISSA LORENA SODRÉ SOUZA que passou assinar LARISSA LORENA SODRÉ,
nascida em 02 de janeiro de 1988, filha de Manoela Ferreira Sodré e de Dimas Pereira
de Souza, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.022164/2025-
77);
LUCIA MAKI TAKUWA que passou a assinar MAKI TAKUWA, nascida em 01
de junho de 1981, filha de Walter Massaro Sugiura e de Chieko Sugata Sugiura,
adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.021718/2025-19);
MARCELO BARROS BASTOS, nascido em 29 de abril de 1982, filho de
Antonio Luiz da Silva Bastos e de Therezinha Barros Bastos, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.018104/2025-50); e
SHUN TAKUWA, nascido em 18 de abril de 2016, filho de Tsuyoshi Takuwa
e de
Lucia Maki
Takuwa, adquirindo
a nacionalidade
japonesa. (Processo
n°
08018.021772/2025-64).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.761, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALEX RODRIGO SCHWARTZ, nascido em 06 de junho de 1980, filho de
Herbert Sergio Schwartz e de Ruth Tobias Schwartz, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.005242/2025-79);
ANNA AMELIA SANTIAGO CHAVES, nascida em 02 de janeiro de 1996, filha
de José de Alencar Chaves e de Flávia Felipe Santiago, adquirindo a nacionalidade
Holandesa. (Processo n° 08018.001372/2025-32);
CARLA CORREIA PAZIN, nascida em 03 de novembro de 1991, filha de
Luzimar Correia da Silva e de Carlos Cesar Pazin, adquirindo a nacionalidade Holandesa.
(Processo n° 08018.019750/2025-34);
CAROLINA LAM, nascida em 06 de julho de 2002, filha de Pauline Teh Kim
Lan e de Lam Wee Wah, adquirindo a nacionalidade singapuriana. (Processo n°
08018.011932/2025-67);
CAROLINA LIMA ALVARES DA SILVA, nascida em 07 de março de 1984, filha
de Frederico Zacarias Alvares da Silva e de Maria de Fátima Lima e Silva, adquirindo
a nacionalidade Holandesa. (Processo n° 08018.015570/2025-83);
CAROLINE MARIA RANGEL FURTADO DA SILVA, nascida em 20 de outubro de
1988, filha de Catia Maria Rangel Furtado da Silva e de Ubirajara Furtado da Silva,
adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo n° 08018.019117/2025-46);
CRISTIAN SHEILA BATISTA PIMENTA, nascida em 17 de abril de 1980, filha
de Luci Quirino Batista Pimenta e de Valdir Pimenta, adquirindo a nacionalidade
Holandesa. (Processo n° 08018.002626/2025-30);
DAYANE YASMIN SILVA CASAIS, nascida em 11 de julho de 1997, filha de
Dionisio de Moura Casais e de Roseane Maria Rodrigues da Silva, adquirindo a
nacionalidade Holandesa. (Processo n° 08018.018034/2025-30); e
DINAH THAYARA CARDOSO, nascida em 21 de novembro de 1992, filha de
Geralda Maria Alves e de Marius Cardoso de Oliveira, adquirindo a nacionalidade
Holandesa. (Processo n° 08018.016470/2025-74).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.762, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDALLA MOHAMED ABDELFATTAH IBRAHIM - F350334-M, natural do Egito,
nascido em 22 de janeiro de 1974, filho de Mohamed Abdelfattah Ibrahim e Farida JHassan
Ahmed, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0496075/2024);
ABDUL HAMID MADARATI - F801988-2, natural da Síria, nascido em 25 de
outubro de 1993, filho de Hasan Madarati e de Laila Makansi, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0577923/2025);
AHMAD KUDSI - F985616-1, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 2007,
filho de Abdulraouf Kudsi e de Dania Ashour, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0577918/2025);
AHMED KHALED MAHMOUD MOHAMED - F003240-U, natural do Egito, nascido
em 1 de junho de 1996, filho de Khaled Mahmoud Mohamed e Amany Nashat Mohamed
Abdelmagid, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0582195/2025);
AKHMED YUSUPOV - F922399-Y, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de
novembro de 1990, filho(a) de Ruslan Yusupov e de Luiza Pashaseva Uvaysovna, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0587279/2025);
ALI KASHKOUSH - V600789-A, natural do Líbano, nascido em 8 de julho de
1989, filho de Nassif Kashkoush e Hala Kassem, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0578265/2025);
ALLA MUKHTAR AHMED BEN HAMUDA - G439658-M, natural da Líbia, nascida
em 26 de setembro de 1989, filha de Mukhtar Ahmed Ben Hamuda e Salma Ibrahim
Aldakhakhni, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0582873/2025);
ANDREINA ISIDRINA GALLEGOS LUGO - G462344-P, natural da Venezuela,
nascida em 6 de maio de 1992, filha de Marcos Raul Gallegos Meza e de Auristela Del
Carmen
Lugo
De
Gallegos,
residente
no
estado
de
Roraima
(Processo
nº
235881.0347206/2023);
ANSLEY DESHOMMES - F041055-B, natural do Haiti, nascido em 10 de abril de
1992, filho de Marcel Deshommes e de Germinal Minouche, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0578400/2025);
AUDLINE RICHER SEGUIN - G472125-V, natural do Haiti, nascida em 17 de
dezembro de 1996, filha de Orene Richer e de Ilsoina Lafleur, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0578602/2025);
CARLOS ANDRES FRAGA TRIANA - G008775-W, natural de Cuba, nascido em 3
de junho de 1984, filho de Carlos Armando Fraga Barreira e de Maria Tereza Triana
Alvarez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359605/2023);
CAROLISBETH TORRES SALINAS - g415643-u, natural da Venezuela, nascida em
7 de abril de 1978, filha de Carlos Enrique Torres Lobo e de Teresa de Jesus Salinas de
Torres, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0579555/2025);
CLAUTULDE FLORVIL - G308171-6, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
fevereiro de 1980, filho(a) de Saintaman Florvil e de Estanie Pierre, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0575428/2025);
DIANELYS PEREIRA PINA - V991820-0, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de
março de 1980, filho(a) de Idalberto Pereira Moreno e de Carmen Pina Martinez, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0512132/2024);
DOPE CHRISTEL KUAKUMENSAH - F687384-7, natural de Togo, nascida em 13
de setembro de 1994, filha de Kokou Kokougan Kuakumensah e Yawovi Akoele Awity,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0583743/2025);
EMILIYA NETUNAEVA - F491473-9, natural d Rússia, nascida em 22 de
novembro de 1995, filha de Boris Netunaev e Anna Netunaeva, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0486912/2024);
ESTA MILLIEN - G361406-4, natural do Haiti, nascido em 6 de maio de 1985,
filho de Lucien Millien e de Aricia Emile, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0485140/2024);
GERARD TOUKO - G431677-l, natural de Camarões, nascido em 22 de fevereiro
de 1968, filho de Nestor Kameni e de Odette Poako, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0580315/2025);
GORA SAMB - G405544-1, natural do Senegal, nascido em 18 de maio de 1975,
filho de Andow Samb e Anta Diop, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0578493/2025);
HANADI MAHMOUD GHOTMI - F204148-0, natural do Líbano, nascida em 8 de
maio de 1996, filha de Mahmoud Ghotmi e de Layla Handous, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0580517/2025);
IBRAHIMA MBAYE - G408787-Y, natural do Senegal, nascido em 4 de fevereiro
de 1994, filho de Mbate Mbaye e de Diaye Wilane Kane, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0489238/2024);
IRAIDA MARIA BEJARANO HOVEZ - G361018-D, natural de Cuba, nascida em 1
de outubro de 1962, filha de Aurelio Bejarano Guerra e de Ofelia Hovez Rodriguez,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0389738/2023);
ISABEL INES ROCHA DELGADILLO - G305670-3, natural da Bolívia, nascida em 24
de agosto de 1991, filha de Jose Nicolas Rocha Rodriguez e de Lidia Delgadillo Villarroel,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0582130/2025);
JACK ROBERTO FHON - V572155-6, natural do Peru, nascido em 12 de outubro
de 1978, filho de Jose Carlos Palacios Sanchez e de Maria Esther Fhon de Palacios,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365808/2023);
JEAN GERVALD CADET - G284696-N, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de
1980, filho de Lizaire Cadet e de Benita Julien, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0582190/2025);
JEAN JOSEPH TERTULIEN - G099590-M, natural do Haiti, nascido em 19 de
agosto de 1975, filho de Jean Wilfrid Tertulien e de Marie Maculee Horatius, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367989/2023);
JESSICA PENA ALFONSO - F743759-R, natural de Cuba, nascida em 30 de julho
de 1998, filha de Jorge Pena Rey e de Lidice Alfonso Tamayo, residente no estado do Piauí
(Processo nº 235881.0579500/2025);
JHONNY MACONDE - V455020-X, natural da Bolivia, nascido(a) em 15 de junho
de 1986, filho(a) de e de Victoria Maconde Alaca, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0290941/2022);
JOHANE MORENCY - G419096-D, natural do Haiti, nascida em 13 de julho de
1989, filha de Joseph Morency e de Ermite Bien Aime, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0545956/2024);
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