DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
JORGE MANUEL NEVES LOURENCO - V848359-V, natural de Portugal, nascido
em 23 de fevereiro de 1957, filho de Justiniano Lourenço e Maria Adelaide Martinho
Neves
Lourenço,
residente
no
estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0577994/2025);
JULEE KUDSI - F985612-9, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 2008,
filha de Abdulraouf Kudsi e de Dania Ashour, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0577903/2025);
KAMEL ABDOUNI - G242300-Y, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de
1982, filho de Omar Kamel Abdouni e Fatima Jarouche, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0576445/2025);
KSENIA IGOREVNA LAZURENKO - V819909-Z, natural da RUSSIA, FEDERACAO
DA, nascida em 7 de fevereiro de 1988, filha de Igor Viktorovich Lazurenko e de Elena
Alexandrovna
Lazurenko,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0321249/2022);
LARA EL SMAILI - G341036-N, natural do Libano, nascido(a) em 4 de junho de
1984, filho(a) de Omar Smaili e de Dea Smaili, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0307431/2022);
LAURA REBECA VASQUEZ MORILLO - RNM G453823-E, natural da Venezuela,
nascida em 04 de julho de 1970, filha de Silvio Jose Vasquez e de Josefina Morillo De
Vasquez, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0583830/2025);
MAGEYE LO - G404990-K, natural do Senegal, nascido em 5 de fevereiro de
1982, filho de Mor Lo e Batel Niang, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0578502/2025);
MAME BALLA NIANG - G349422-F, natural do Senegal, nascido em 12 de maio
de 1982, filho de Abdou Niang e de Faty Mbaye, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0514517/2024);
MANDIAYE NDIAYE - G451741-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1995, filho(a) de Gora Ndiaye e de Mbene Sy, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0496300/2024);
MANDIYE NDIYE - V608752-U, natural do Senegal, nascido em 17 de junho de
1975, filho de Ndiaga Ndiaye e de Khady Wade, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0151268/2021);
MANOUCHECA CERESIER LAFONTANT - F242765-Z, natural do Haiti, nascida em
27 de fevereiro de 1992, filha de Luc Lafontant e de Rosemene Pierre, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0577682/2025);
MARIE ELISE LAGUERRE - G190957-5, natural do Haiti, nascida em 5 de
novembro de 1966, filha de Elissaint Laguerre e de Catherine Hercule, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0373133/2023);
MBAYE LO - G403975-L, natural do Senegal, nascido em 2 de março de 1988,
filho de Moustapha Lo e Ndeye Leye, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0579798/2025);
MIGUEL ANTONIO ROSATTO - V932457-N, natural da Argentina, nascido em 18
de agosto de 1978, filho de Antonio Rosatto e de Elida Teresa Panozzo, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0577851/2025);
MOHAMAD AYOUB - F459906-P, natural do Líbano, nascido em 23 de fevereiro
de 2000, filho de Kamel Ayoub e de Elham Ayoub, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0591144/2025);
MOHAMMED MOHIELDDIN AWAD MOHAMMED - F253572-Z, natural do Sudão,
nascido(a) em 15 de setembro de 1992, filho(a) de Mohielddin Awad Mohammed Abdalla
e de Ekhlas Bashir Ibrahim Awadelgead, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0511902/2024);
MONICA NERY RONDON IGARZA - G312716-E, natural de Cuba, nascida em 19
de janeiro de 1989, filha de Roberto Rondon Leyva e de Norma Lidia Igarza Herrera,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0399292/2023);
NADER FATHI N ELGHRARI - G439657-O, natural da Líbia, nascido em 20 de
junho de 1985, filho de Fathi Elghrari e Suhair Mohamed Alfetouri, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0574763/2024);
NAKHED ALIBRAKHIM - F996416-Z, natural da Rússia, nascida em 1 de janeiro
de 1994, filha de Ali Alibrahim e de Amouna Alhasan Almohamad, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0578513/2025);
NASSER FAYEZ FAREED QADAH - F577575-D, natural do Estado da Palestina,
nascido em 20 de agosto de 1990, filho de Fayez Farid Qadah e de Sanaa Mahmud Osman
Qadah, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0480142/2024);
NATALIA ANDRE JOANA QUIBENGA LAMBERS - F236110-X, natural da Angola,
nascida em 15 de setembro de 1991, filha de Andre Quibenga e de Joana Bamana,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365260/2023);
NATHALY NAVARRO PI - G477003-K, natural de Cuba, nascida em 26 de
dezembro de 1987, filha de Francisco Navarro Bencomo e Maira Marina Pi Gonzalez,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0577972/2025);
NEHAL FUAD TARBOSH MUSLEM - F760074-P, natural do Iêmen, nascida em 25
de fevereiro de 1994, filha de Fuad Tarbosh Muslem e Zinab Mukred Andulwahid Mukred,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0494930/2024);
NGAGNE KA - G162949-C, natural do Senegal, nascido em 20 de março de
1982, filho de Daouda Ka e de Oumy Thioune, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0513937/2024);
NIDHAL OMRI - G117195-5, natural da Tunísia, nascido em 8 de agosto de
1987, filho de Hasan Ben Jalloul Ben Salah Omri e de Zohra Bent Mohamed Ben Salah
Omri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395381/2023);
LUIS ENRIQUE SANTA CRUZ HUAMANI - G051918-4, natural do Peru, nascido
em 17 de setembro de 1989, filho de Santos Eliseo Santa Cruz Salazar e Fortunata
Huamani
Cabrera,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0496078/2024);
OCTAVIO ENRIQUE ROSAL CANCINO - G477377-G, natural da Venezuela,
nascido em 22 de agosto de 1991, filho de Enrique de Jesus Rosal Paez e Lucina Esther
Cancino
Ochoa,
residente
no
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0575118/2024);
OLA AL MAKARI - F931783-W, natural do Líbano, nascida em 6 de fevereiro de
1998, filha de Jamal Al Makari e de Hanan Sabbagh, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0591249/2025);
OMODION GODWIN OMIJIE - G448089-Y, natural da Nigéria, nascido em 29 de
julho de 1994, filho de George Godwin Omijie e de Lucy Izehi Omijie, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0490875/2024);
PAULINE BIENGA SUKAMA - G168353-F, natural da República Democratica Do
Congo, nascida em 12 de dezembro de 1968, filha de Augustin Sukama e de Vavuemi Keka,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311938/2022);
PAULTHA SAINT LOUIS - G257877-M, natural do Haiti, nascida em 25 de junho
de 1992, filha de Paul Saint Louis e Marie Dorlean, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0485885/2024);
PEDRO ANIBAL VILLALBA - F270934-U, natural do Paraguai, nascido em 29 de
março de 1991, filho de Fidelina Villalba Garcia, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0498459/2024);
PHUCIEN EVENS SEIDE - G267944-R, natural do Haiti, nascido em 4 de
novembro de 1978, filho de Meridieu Seide e de Saintelise Delva, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0580636/2025);
RANJIT SINGH MALHI - V635641-0, natural da India, nascido em 1 de setembro
de 1985, filho de Gian Singh e de Sukhwinder Kaur, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0315554/2022);
ROBERTO VILA GABRIEL - V751916-O, natural do Peru, nascido em 17 de
fevereiro de 1987, filho de Porfirio Vila Lujan e Julia Eulalia Gabriel Miguel, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0494565/2024);
RODRIGUES PIERRE - G194096-B, natural do Haiti, nascido em 18 de janeiro de
1999, filho de Rodrigue Pierre e Norvilia Jean Baptiste, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0579046/2025);
ROYSVAN MERINO SANCHEZ - F329509-N, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de
abril de 1989, filho(a) de Ivan Merino Gonzalez e de Roxana Sanchez Alvarez, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0265379/2022);
SAMUEL CHUKWUEMEKA ENEH - V617388-O, natural da Nigéria, nascido em 21
de agosto de 1966, filho de Gladys Eneh, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0365925/2023);
SERIGNE MODOU DIOP - F800757-q, natural do Senegal, nascido em 5 de
janeiro de 1992, filho de Papa Diop e de Ndeye Guanila Top, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0580594/2025);
SONG YI PARK - V989986-5, natural da Coréia do Sul, nascida em 22 de junho
de 1990, filha de Eunseob Park e de Mikyung Noh, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0586658/2025);
SYMUR BRUTEUS - G323149-C, natural do Haiti, nascido em 6 de julho de 1990,
filho de Yvon Bruteus e Simone Manasse, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0491509/2024);
VERMA JEAN - V872847-U, natural do Haiti, nascido em 28 de maio de 1975,
filho de Aimith Jean e de Geornelia Lamour, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0575490/2025);
VICTOR OZURUONYE UDEH - G373553-C, natural da NIGERIA, nascido em 4 de
julho de 1969, filho de Jhon Udeh e de Elizabeth Udeh, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0307958/2022);
WASIMA MUTHANA KAID AL MANSUB - G348169-6, natural do Iêmen,
nascido(a) em 30 de novembro de 1989, filha de Muthana Kaid Hussein Al Mansub e de
Talah Mohammed Yahia,
residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº
235881.0574637/2024);
YAMAN ALMIDANI - B007377-F, natural da Síria, nascido em 1 de abril de 1995,
filho de Mhd Bassam Almidani e Rania Almarashli, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0583090/2025) e
YORDANIS PEREZ VARGAS - V970823-A, natural de Cuba, nascido em 15 de
novembro de 1980, filho de Reynier Perez Aguilera e de Ana Vargas Same, residente no
estado do Pará (Processo nº 235881.0581399/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.763, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BARBARA JABLONSKA MOUCO - G109434-9, natural da República Da Polonia,
nascido(a) em 13 de novembro de 1988, filho(a) de Jerzy Henryk Jablonski e de Hanna
Maria
Jablonska,
residente
no
estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0274824/2022);
ELIZABETH BUSTAMANTE CARTAGENA - V439089-Q, natural da Bolívia, nascida
em 17 de setembro de 1978, filha de Rodolfo Bustamante Aguilar e de Hilaria Cartagena
Zurita, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0577414/2025);
HUSSEIN MOHAMAD DIB TARABAINE - W035477-K, natural do Líbano, nascido
em 27 de julho de 1956, filho de Mohamad Dib Hussein Tarabay e Fatme Dib Hussein
Tarabay, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0498585/2024) e
MARIA MARCELA ROMERO MORENO - V052775-N, natural do Chile, nascida em
13 de outubro de 1967, filha de Hernan Ernesto Romero Medina e de Mercedes Teresa
Moreno Munoz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0479281/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.764, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADOM ABABIO SAFO - G405648-4, natural de Gana, nascido em 9 de março de
2016, filho de King Gideon Safo e de Lucy Boaheng, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0582250/2025);
ANGEL JEAN LOUIS - F749882-Z, natural do Haiti, nascido em 6 de setembro de
2020, filho de Jean Gardy Jean Louis e de Venette Bruno, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0579496/2025);
ARFANG ISMAILA SANE - F849022-4, natural do Senegal, nascido em 31 de
julho de 2020, filho de Nfally Sane e de Fanta Goudiaby, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0575764/2025);
DAVID KHIZBULLIN - B089903-0, natural da Rússia, nascido em 16 de junho de
2022, filho de Dmitrii Khizbullin e filho de Mayya Khizbullina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0511578/2024);
ERIKA KRISTELL GALANO RENSOLI - F629947-F, natural de Cuba, nascida em 13
de dezembro de 2017, filha de Yusdani Galano Salgado e de Geidy Milagro Rensoli
Cabrera, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0579481/2025);
HANS KERRY ROBERGEAU - B116161-U, natural do Haiti, nascido em 8 de
setembro de 2014, filho de Sheilla Robergeau Ormelus, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0581376/2025);
JEAN MICHEL ELISCAR PIERRE - F380009-F, natural do Haiti, nascido em 22 de
agosto de 2015, filho de Jean Pierre e de Lydmie Jean Baptiste, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0583394/2025);
JUAN ANGEL SALAZAR HERNANDEZ - F628847-0, natural da Venezuela, nascido
em 22 de junho de 2015, filho de Juan Victor Salazar Alcocer e de Yeilineerk de los Ángeles
Hernández
torres,
residente
no
estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0575877/2025);
LEILA MINNULLINA - B242139-l, natural da Rússia, nascida em 9 de novembro
de 2021, filha de Emil Minnullin e de Aigul Minnullina, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0582151/2025);
MANAICA JEAN - B124731-J, natural do Haiti, nascida em 22 de março de 2016,
filha de Gregory Jean e de Missialie Jean, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0577767/2025);
MATTEW ALZATE VILLA - G346830-F, natural da Colombia, nascido em 10 de
outubro de 2011, filho de Victor Adolfo Alzate Carillo e Heydi Zuley Villa Duque, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0395103/2023);
MOHAMMAD AL RAFI - B108235-N, natural de Bangladesh, nascido em 27 de
setembro de 2018, filho de Aolat Hossain e de Nargis Akter, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0578299/2025);
MOHAMMED ALI MOHAMMED AHMED - B235297-S, natural do Sudão,
nascido(a) em 17 de março de 2020, filho(a) de Ali Mohamed Ahmed Hamid e de Ameira
Alameldeen
Adam
Mashi,
residente
no
Distrito
Federal
(Processo
nº
235881.0578722/2025);
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