DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.550/2023-CROSS
SECTION
CONSULTORIA
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
Cessionário:Crossroads Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará
n°8825/2023
866.549/2023-CROSS
SECTION
CONSULTORIA
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
Cessionário:Crossroads Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará
n°8824/2023
866.548/2023-CROSS
SECTION
CONSULTORIA
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
Cessionário:Crossroads Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará
n°8823/2023
866.967/2020-GUILHERME LEITE BASÍLIO-
Cessionário:CL Participações e
Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 36.376.402/0001-32- Alvará n°1476/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.130/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°10730/2025-DIFIS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.129/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora
do Livramento/MT - Poconé/MT
866.272/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio de
Leverger/MT
866.404/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio de
Leverger/MT
867.411/2017-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.729/2012-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Santo
Antonio de Leverger/MT
866.784/2021-ANA CAROLINA MARTINS DE SIQUEIRA ANTONACHI-Minério de
Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.139/2010-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°10684/2025-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 107/2025 - Processo nº: 866.305/2023 - Titular:
ROMILSON DIAS GOMES 62221175115 - Vencimento: 18/04/2053 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT
Registro de Licença n°: 180/2025 - Processo nº: 866.786/2023 - Titular: ML
AREEIRO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
CO M O D O R O / M T
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 163/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.709/2020-MINERACAO BACUPARI S.A-OF. N°10795/2025/DIFIP-MG/ANM
833.268/2014-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°10972/2025/DIFIP-MG/ANM
833.181/2015-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°10967/2025/DIFIP-MG/ANM
833.184/2015-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°10939/2025/DIFIP-MG/ANM
833.265/2014-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°10928/2025/DIFIP-MG/ANM
833.266/2014-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°10926/2025/DIFIP-MG/ANM
830.313/2009-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°8388/2025/UAGV-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.174/2016-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A
830.695/2022-AKM MINERACAO LTDA
831.457/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
831.596/2018-VALE S.A.
832.442/2005-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI
832.008/2022-ISM COMERCIAL LTDA
831.653/2020-OXFORD MINERAÇÃO LTDA
831.732/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA
830.012/2021-QUALITY MINERACAO LTDA
830.500/2021-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI
830.871/2021-MINAS MINERACAO LTDA
830.872/2021-MINAS MINERACAO LTDA
830.873/2021-MINAS MINERACAO LTDA
830.879/2021-MINAS MINERACAO LTDA
831.052/2021-MINAS MINERACAO LTDA
831.087/2021-BGOLD MINERACAO LTDA
831.013/2021-NEW STONES MINERACAO LTDA
831.716/2021-TRES PONTES GRANITOS EIRELI
832.907/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
831.771/2017-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA
830.162/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.
830.430/2018-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP
832.686/2021-WESLEY CARLOS AFONSO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.364/2020-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-ALVARÁ N°4460/2020
830.962/2021-RZZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8204/2021
830.964/2021-RZZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8205/2021
832.080/2018-PEDREIRA ROLIM LTDA.-ALVARÁ N°7079/2019
832.199/2018-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°4408/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.789/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA-ALVARÁ N°10612/2021
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
832.686/2021-WESLEY
CARLOS
AFONSO- AI
N°468/2025/UAGV-MG/ANM
-(
Processo:48054.930481/2025-47)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.901/2010-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA-Areia/Cascalho - (Uso: Construção
Civil ) - Min. de ouro (ouro) (Uso: Industrial)-BERILO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE
FERRO- Registro de Grupamento Mineiro nº 7/2024 publicada no DOU 25/03/2024- Laudo
Técnico para Instituição de Servidão DIFIL-MG nº16195393 para implantação do último
alteamento da Barragem de Rejeitos
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 164/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de nulidade da PLG(1327)
832.581/2015-FILIPE
MEDEIROS
LISBOA
SOARES-
Publicado
DOU
de
23/01/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 50/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.147/2022-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°11332/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 195/2025 - Processo nº: 840.267/2024 - Titular: BRITA
ARARIPE LTDA - Vencimento: 16/10/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s):
ARARIPINA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 52/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.078/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de
Licença N° 022/2021 - Vencimento em 10/02/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 53/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.228/2021-PAULO AFONSO DE AGUIRRE- Cessionário:CHRONOS GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.267.189/0001-75- Alvará n°1804/2022
840.229/2021-PAULO AFONSO DE AGUIRRE- Cessionário:CHRONOS GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.267.189/0001-75- Alvará n°1805/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 4/2025 - Processo ADM GM 940.030/2023 - Titular: MINERACAO
AURORA LTDA - Substância(s): GRANITO P/ BRITA - Processos Agrupados: 840.014/2001 e
840.231/2017 ( GM 299/2023 )
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 133/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2284/2025-886.356/2021-JOSE MAKSON DE SOUSA FERREIRA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 134/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.097/2021-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°11401/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL- Registro
de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 06/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.131/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.190/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.198/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
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