DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
851.104/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11132/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.105/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11133/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.106/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11134/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.107/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11135/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.108/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11136/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.109/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11137/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.110/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11138/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.111/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11139/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.112/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11140/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.113/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11141/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.114/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11142/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.116/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11143/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.118/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11144/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.119/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11145/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.122/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11146/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.123/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11147/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.124/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11148/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.125/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11149/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.126/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11150/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.128/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11151/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.132/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11152/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.136/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11153/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.137/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11154/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.138/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11155/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.139/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11156/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.142/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11157/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.144/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11158/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.149/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11159/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.150/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11160/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.151/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11161/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.153/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11162/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.154/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11163/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.156/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11164/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.158/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11165/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.159/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11166/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.165/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11167/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.166/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11168/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.167/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11169/2025/DIOUT-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.153/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.168/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11170/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.169/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11171/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.170/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11172/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.171/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11173/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.172/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11174/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.173/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11175/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.174/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11176/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.182/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11177/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.183/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11178/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.184/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11179/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.185/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11180/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.186/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11181/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11221/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.048/2025-BM2 MINERAL LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.205/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 90/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2275/2025-850.037/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
2282/2025-850.087/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
2271/2025-850.017/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA-
2283/2025-850.089/2025-NERIO DE LIMA SOUSA-
2269/2025-850.011/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
2268/2025-850.007/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
2274/2025-850.036/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
2273/2025-850.035/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
2276/2025-850.038/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
2272/2025-850.029/2025-STENIO OLIVEIRA GONDIM-
2277/2025-850.041/2025-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
2278/2025-850.042/2025-WILSON SOARES DE OLIVEIRA-
2279/2025-850.049/2025-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI-
2270/2025-850.013/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA-
2281/2025-850.062/2025-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-
2280/2025-850.059/2025-BARBOSA & OSTERNANN COMERCIO DE AGUA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 191/2025 - Processo nº: 826.130/2020 - Titular: M. L.
BALDAN & CIA LTDA. - Vencimento: 21/08/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): MANDIRITUBA/PR
Registro de Licença n°: 194/2025 - Processo nº: 826.227/2023 - Titular:
COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Vencimento: 20/03/2026 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): SANTA TEREZA DO OESTE/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 127/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
826.263/2015 - Titular: AREAL ITABAUNA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
LAPA/PR, QUITANDINHA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 126/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
826.898/2011 - Titular: MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Substância(s): CA LC Á R I O
- Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 125/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
826.409/2011 - Titular: MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Substância(s): CA LC Á R I O
- Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 124/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
826.036/2010 - Titular: ITAJARA MINERIOS LTDA - Substância(s): TALCO - Município(s):
CASTRO/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 123/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
826.472/2009 - Titular: MINERACAO TAPIRACUI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
CIDADE GAÚCHA/PR, RONDON/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 122/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
826.227/2009 - Titular: MINERACAO TAPIRACUI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
CIDADE GAÚCHA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 121/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
826.545/2008 - Titular: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PONTA GROSSA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 120/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
826.544/2008 - Titular: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PONTA GROSSA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 128/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
826.189/2022 - Titular: PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): APUCARANA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 91/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa:(176)
810.014/2025 - SIDNEI NEITZKE - ALVARÁ Nº 2266/2025 - Destacado
do Processo
810.682/2024 -
ALVARÁ Nº
7814/2024 -
Vencimento em
30/09/2027
810.057/2025 - VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. - ALVARÁ Nº
2267/2025 - Destacado do Processo 811.122/2024 - ALVARÁ Nº 11617/2024 -
Vencimento em 30/12/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino