DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.206362/2025-17, resolve: autorizar a empresa ACEBRAS ACETATOS DO BRASIL
LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s)
abaixo.
.
.CNPJ
.
.44.815.777/0001-80
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 171, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº
48610.206314/2025-29,
resolve:
autorizar a
empresa
K11
PARTICIPAÇÕES
E
INVESTIMENTOS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo:
.
.CNPJ
.
.44.549.315/0001-68
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 391, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.218100/2024-14, revoga o Despacho SDL-ANP nº 1.458, publicado em 18 de
dezembro de 2024 e torna sem efeito o Despacho SDL-ANP nº 1.384, publicado em 03 de
dezembro de 2024 no Diário Oficial da União, reestabelecendo as seguintes autorizações
da sociedade DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA, para o exercício da atividade de distribuidor
de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação:
CNPJ
Autorização
Publicação
Observação
02.284.585/0001-44
AEA PJ
Ato Autorização ANP nº 208, de 11 de
maio de 2017
02.284.585/0004-97
AO em base
compartilhada
Autorização SDL-ANP nº 169, de 22 de
março de 2024
Referente à participação da empresa em
base compartilhada
02.284.585/0008-10
AO em base
compartilhada
Autorização SDL-ANP Nº 745, de 27 de
novembro de 2024
Referente à participação da empresa em
base compartilhada
02.284.585/0002-25
AEA Filial
Autorização nº 351, de 15 de julho 2016
02.284.585/0004-97
AEA Filial
Autorização nº 902, de 4 de setembro
2015
02.284.585/0006-59
AEA Filial
Autorização nº 903, de 4 de setembro
2015
02.284.585/0007-30
AEA Filial
Autorização nº 1.108, de 18 de dezembro
2015
02.284.585/0008-10
AEA Filial
Autorização ANP nº 988, de 15 de
outubro de 2015
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 392, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMT0450551
.AUTO POSTO MWI LTDA
.27.423.855/0001-81
.48610.205075/2025-90
. .GLPMA0450563
.BELGAS LTDA
.05.791.622/0018-47
.48610.225565/2024-21
. .G L P BA 0 4 5 0 5 4 9
.COMERCIAL M. PIDA LTDA
.51.600.317/0001-08
.48610.229919/2024-15
. .GLPPR0450527
.DISTRIBUIDORA DUBENA LTDA.
.04.190.715/0007-09
.48610.206224/2025-38
. .GLPPI0450547
.FABRICIO DA S LEITE
.58.422.054/0001-25
.48610.207447/2025-12
. .GLPSP0450559
.GAS E AGUA VILA SONIA LTDA
.59.614.901/0001-16
.48610.207626/2025-50
. .G L P BA 0 4 5 0 5 6 1
.MULTI GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA
.50.105.353/0001-24
.48610.206240/2025-21
. .GLPMT0450541
.N. ALVES DA COSTA LTDA
.57.410.849/0001-50
.48610.203931/2025-72
. .GLPRS0450543
.REVENDA DE GAS FERNANDES ANDRADE LTDA
.59.064.385/0001-01
.48610.207438/2025-21
. .GLPSP0450555
.ROZATI DEPOSITO DE GAS E AGUA LTDA
.58.507.649/0001-83
.48610.207608/2025-78
. .GLPCE0450553
.S. P. DO NASCIMENTO
.59.192.883/0001-21
.48610.206554/2025-23
. .GLPRO0450545
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0095-46
.48610.206829/2025-29
. .GLPAP0450565
.T. DE A. BORGES NETO
.11.658.653/0001-89
.48610.207504/2025-63
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 393, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RN0249390
.AMCE FRONTEIRAS LTDA
.50.579.927/0002-87
.48610.207661/2025-79
.
.PR/PI0249385
.AUTO POSTO PIPOCAS LTDA
.51.842.354/0001-14
.48610.207466/2025-49
.
.PR/CE0249384
.AUTO POSTO PRAINHA LTDA
.53.883.598/0001-70
.48610.207524/2025-34
.
.PR/RS0249389
.COMERCIAL LE MANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
.04.357.437/0007-23
.48610.206910/2025-17
.
.PR/CE0249383
.CORTE OITO GESTAO E EMPREENDIMENTO LTDA
.20.336.928/0002-30
.48610.206996/2025-70
.
.PR/MT0249393
.CRUZEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.53.614.369/0001-50
.48610.223564/2024-42
.
.PR/PI0249381
.FEITOSA & VIEIRA COMBUSTIVEIS LTDA
.41.600.528/0001-89
.48610.207453/2025-70
.
.P R / BA 0 2 4 9 3 8 7
.POSTO COLINA 5JC LTDA
.51.236.199/0001-92
.48610.207570/2025-33
.
.PR/RS0249391
.POSTO ED LTDA
.53.216.450/0002-63
.48610.206651/2025-16
.
.PR/SC0249388
.POSTO SONHO MEU LTDA
.16.581.045/0029-38
.48610.207464/2025-50
.
.PR/MG0249394
.POSTO SUPER TIGRE LTDA
.02.024.746/0008-37
.48610.207549/2025-38
.
.PR/PR0249392
.RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.46.213.535/0001-41
.48610.207687/2025-17
.
.PR/RR0249386
.S & S AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.54.372.722/0001-04
.48610.207345/2025-05
.
.PR/RO0249382
.VERONESE E XINAIDER AUTO POSTO LTDA
.53.388.025/0001-70
.48610.207576/2025-19
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro
de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPPR0444909
.AUTO POSTO ALX LTDA
.11.991.471/0001-25
.48610.231932/2024-26
.
.GLPPI0335513
.DAIANE CRISTINA DOS SANTOS
.24.304.732/0002-14
.48610.003411/2019-13
.
.GLPRS0427663
.REDE RN ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS, SERVICOS E
CONVENIENCIAS LTDA
.48.377.686/0001-60
.48610.201040/2024-09
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 395, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/RS0178499
.ORILDE CARBONI E FILHOS LTDA
.73.787.848/0001-86
.48610.007615/2009-51
. .001/GLP/RS0020300
.ROMILDO FORTUNATO TUZZIM
.94.559.747/0001-28
.48610.003242/2008-69
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 396, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/MT0247359
.A. J. DE OLIVEIRA GOUVEIA LTDA
.47.538.192/0001-58 .48610.228491/2022-13
.
.GLPAM0384811
.A L DA SILVA FERREIRA COMERCIO DE GLP
.18.344.001/0001-19 .48610.214841/2021-83
.
.GLPMS0426477
.A R MILANESE LTDA
.52.409.749/0001-90 .48610.238901/2023-15
.
.GLPMG0412642
.AELSON DE SOUZA PEIXOTO
.04.861.287/0001-03 .48610.219016/2021-75
.
.G L P BA 0 4 3 9 0 6 5
.AF COMERCIO DE GAS LTDA
.53.156.494/0002-45 .48610.220611/2024-04
.
.GLP/MS0208101
.ALVES & BRANDAO LTDA ME
.12.503.466/0001-99 .48610.007449/2011-16
.
.GLP/GO0179334
.AMERICO PIRES DA SILVA NETO
.02.474.936/0001-80 .48610.009661/2009-95
.
.GLP/SP0238504
.ANA MARIA BARBOSA LEITE ***234584**
.25.203.444/0001-55 .48610.001425/2017-31
. .001/GLP/RS0011966
.ANACLETO NAVARINI.
.95.247.979/0001-03 .48610.001472/2007-11
. .001/GLP/SP0004520
.ANDRE NEVES PEREIRA ME
.07.251.654/0001-37 .48610.004591/2005-55
.
.G L P ES 0 4 2 9 8 8 6
.ANDREAO & MAURO LTDA
.17.661.276/0003-85 .48610.202613/2024-11
.
.GLP/SP0225885
.ANTONIO CARLOS LOURENCO DE LIMA - ME
.12.928.837/0001-84 .48610.004879/2014-11
.
.GLPMG0421278
.ANTONIO DONISETE DA SILVA ***051916**
.42.863.296/0001-14 .48610.227960/2023-68
.
.GLPMG0396571
.ARIANE FATIMA PENA AMARAL
.45.158.464/0001-69 .48610.206552/2022-91
.
.GLPSP0416090
.ARRAIAL SUPER GAS LTDA
.49.946.954/0001-80 .48610.218770/2023-50
.
.GLP/PE0237445
.ARTUR ROBERTO MORAES MOURA EIRELI
.15.131.052/0001-74 .48610.010822/2016-12
.
.GLP/SP0218015
.AUTO POSTO SILVEIRA & SANTOS LTDA
.10.795.882/0001-82 .48610.012822/2012-23
.
.GLP/SP0215487
.BAHIA GAS DISTRIBUIDORA GLP LTDA
.11.697.304/0001-76 .48610.006410/2012-54
. .001/GLP/SP0014047
.BENEDITA SIQUEIRA TAVEIRA - ME
.02.248.547/0001-36 .48610.003475/2007-81
.
.GLPPB0411826
.BOAVENTURA PIMENTEL DOS SANTOS LTDA
.47.966.055/0001-14 .48610.211423/2023-04
.
.GLP/SP0173752
.CABOCLOS COMERCIO DE GAS LTDA
.66.891.029/0001-19 .48610.011286/2008-62
.
.GLP/RN0238517
.CLAUDECIO ALEXANDRE DA SILVA
.26.356.930/0001-76 .48610.001312/2017-35
.
.GLP/SC0211502
.CLOVIS J. DE BORTOLI - ME
.05.549.615/0001-95 .48610.014216/2011-61
. .GLP/MG0188047
.CLUBE DO GÁS LTDA.
.10.685.136/0001-36 .48610.010653/2010-25
.
.GLP/SP0246215
.COMERCIAL DE GÁS ZANFORLIN EIRELI ME
.24.199.162/0001-69 .48610.007780/2016-32
.
.GLP/RO0237393
.COMERCIAL NOVA ALIANCA EIRELI ME
.23.858.578/0001-89 .48610.013357/2016-71
. .GLP/MG0240901
.DEYLON SILVA FAULA ***328356**
.27.386.412/0001-68 .48610.008165/2017-24
.
.GLP/GO0182808
.DEZILDA DE MOURA LIMA ME
.10.999.204/0001-31 .48610.000638/2010-79
.
.GLPPA0310863
.DIEGO CARDOSO DE MEDEIROS ***478162**
.25.130.848/0001-66 .48610.012395/2018-79
.
.G L P ES 0 3 8 6 5 1 4
.DISK GAS COMERCIO LTDA
.00.991.486/0004-10 .48610.217238/2021-53
.
.GLPMG0400594
.DISTRIBUIDORA DONA MARIA LTDA
.45.558.945/0001-61 .48610.212769/2022-31
.
.GLPSE0345597
.DISTRIBUIDORA PAPALEGUAS EIRELI
.32.843.907/0001-09 .48610.006961/2019-94
.
.GLPPB0396294
.DORGIVAN SOARES DE OLIVEIRA
.28.246.595/0001-89 .48610.204211/2022-81
. .001/GLP/PA0007935
.E B COELHO ME
.03.342.411/0001-53 .48610.007279/2006-11
.
.GLPMA0366695
.E M SOARES
.34.776.467/0001-40 .48610.007653/2020-10
.
.GLPAM0319168
.EBERTON GOMES DE OLIVEIRA
.28.832.325/0001-50 .48610.002878/2019-46
.
.GLP/PE0247548
.EDILMA M DA SILVA COMERCIO DE GAS
.30.924.028/0002-67 .48610.204346/2023-28
.
.GLPSP0335494
.E.H.R. DOS REIS VANNI GAS
.32.892.154/0001-21 .48610.005371/2019-44
. .001/GLP/RS0020021
.ELVANI CIECHOWICZ PRAISSLER LTDA
.08.704.362/0001-75 .48610.002520/2008-61
.
.GLPSP0362824
.EVERTON D. SIMOES CONVENIENCIA
.35.943.888/0001-80 .48610.005662/2020-76
.
.GLPRS0349997
.GABRIEL SANTOS DOS SANTOS
.34.286.020/0001-92 .48610.009060/2019-54
.
.G L P BA 0 3 6 3 0 8 5
.GADIEL BATISTA ROCHA
.38.008.961/0001-15 .48610.005782/2020-73
.
.GLP/PR0173073
.GASBIPORA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
.05.154.772/0002-82 .48610.010132/2008-53
.
.GLPPB0350357
.GILTACIO DE SOUZA VASCONCELOS
.12.905.903/0002-81 .48610.009083/2019-69
.
.GLP/MT0206603
.GRANJA SUPERMERCADO LTDA EPP
.10.942.319/0001-90 .48610.004073/2011-80
.
.GLPMG0395277
.HALEF MATHEUS CENTER GAS LTDA
.43.685.550/0001-02 .48610.204540/2022-22
.
.GLPPR0326183
.INOVACAO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.33.071.485/0001-63 .48610.003866/2019-39
.
.GLP/RS0204936
.ISRAEL MARQUES CARRIR
.12.271.456/0001-75 .48610.000984/2011-38
.
.GLPSP0410949
.J. G. SUPERMERCADOS LTDA
.28.039.886/0006-00 .48610.209765/2023-56
.
.GLP/PR0244569
.JAQUELINE BERTON COMERCIO DE GAS E BEBIDAS -
ME
.29.153.381/0001-20 .48610.002520/2018-32
.
.GLP/RS0201615
.JASSON DA SILVA
.08.207.056/0001-23 .48610.012941/2010-14
.
.GLP/MT0220731
.J.M. SUPERMERCADO LTDA - ME
.14.795.060/0001-52 .48610.002181/2013-80
. .GLP/MG0209479
.JOÃO C PEREIRA ME
.13.552.745/0001-05 .48610.010103/2011-97
.
.GLP/AL0247700
.JOAO PAULO L DE SIQUEIRA
.37.780.576/0001-29 .48610.206729/2023-31
.
.GLPMS0382966
.JONHNATAN WESLEY BEZERRA DA SILVA
.40.728.850/0001-25 .48610.210724/2021-41
.
.GLP/RN0237413
.JOSE LUIS RODRIGUES NETO
.25.118.989/0001-63 .48610.013338/2016-45
. .001/GLP/SP0004335
.JOSÉ OSMAR MENGALI - ME.
.07.295.148/0001-40 .48610.004010/2005-85
. .001/GLP/MG0020127
.JOSE ROMILSON CORDEIRO MACHADO FILHO
.07.310.887/0001-63 .48610.002742/2008-83
.
.GLP/RN0230559
.J.W.P. PIMENTA
.21.403.467/0001-52 .48610.006001/2015-09
.
.GLPGO0366899
.K P DOS SANTOS SILVA EIRELI
.39.734.807/0001-93 .48610.007744/2020-55
.
.GLPPI0421510
.KELE G S DE ALENCAR LOPES REVENDEDORA DE GAZ
LT DA
.46.921.020/0001-04 .48610.228355/2023-12
.
.GLP/RO0205026
.KELER E SILVA LTDA. ME
.11.751.592/0001-08 .48610.001193/2011-25
. .001/GLP/SP0021903
.L M CHARLEAUX ME.
.08.413.087/0001-30 .48610.006836/2008-21
.
.GLP/PA0234517
.L R POMPE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.24.595.578/0001-04 .48610.005572/2016-07