DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
SME, nomear, interinamente, por um período de 120 dias (quatro 
meses), a seguinte servidora para ocupar o cargo em comissão de 
DIRETORA PEDAGÓGICA, integrante da estrutura organizacional 
da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009: 
  
MARIA 
ALINE 
ALVES 
ALBUQUERQUE 
E.E.F. ADONIAS UCHÔA DE ALBUQUERQUE - ANEXO 
BOLANDEIRA 
  
Art. 2º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março de 
2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 27 de março de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito de Acopiara/CE 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:3BC3616A 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
PROCESSO: N.º IN-003/2025. 
 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
PROCESSO: N.º IN-003/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. V 
DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BIBLIOTECA 
MUNICIPAL HENRIQUE GURGEL VALENTE, JUNTO À 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): ESTÁCIO LIMA ARRAIS. VALOR DO 
DISPÊNDIO: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) mensais, 
perfazendo o valor global de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos 
reais). O Município de Acopiara através da SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, representado 
pelo(a) 
gestor(a) 
signatário(a), 
torna 
público 
a 
seguinte 
RETIFICAÇÃO: No aviso do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial dos Municípios na 
Edição n.º 3680 do dia 27/03/2025, em relação à informação referente 
à data de emissão do termo de ratificação, ONDE SE LIA: 
“Acopiara, 03 de março de 2025”, AGORA LEIA-SE: “Acopiara, 28 
de fevereiro de 2025”. 
  
ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO  
Secretário da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
  
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DO 
CONTRATO. 
PROCESSO: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO N.º IN-003/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE, 
JUVENTUDE 
E 
TURISMO. 
CONTRATADA: 
ESTÁCIO LIMA ARRAIS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BIBLIOTECA 
MUNICIPAL HENRIQUE GURGEL VALENTE, JUNTO À 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 1.400,00 
(Mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 
16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei 
Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO – SECRETÁRIO DA 
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. SIGNATÁRIO 
DA CONTRATADA: ESTÁCIO LIMA ARRAIS – RESPONSÁVEL 
LEGAL. O Município de Acopiara através da SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, representado 
pelo(a) 
gestor(a) 
signatário(a), 
torna 
público 
a 
seguinte 
RETIFICAÇÃO: No aviso do EXTRATO DO CONTRATO 
publicado no Diário Oficial dos Municípios na Edição n.º 3680 do dia 
27/03/2025, na informação que se refere ao número do contrato e à 
data 
de 
assinatura, 
ONDE 
SE 
LIA: 
“CONTRATO 
N.º: 
2025.03.03.01” e “DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2025” 
AGORA LEIA-SE: “CONTRATO N.º: 2025.02.28.11” e “DATA 
DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025”. 
  
ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO  
Secretário da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:7CE9DAF4 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
PROCESSO: N.º IN-004/2025. 
 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
PROCESSO: N.º IN-004/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. V 
DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS, JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): 
JOSÉ 
EVANGELISTA 
TORRES. VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 2.500,00 (Dois mil e 
quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 
(Trinta mil reais). O Município de Acopiara através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, representado pelo(a) gestor(a) signatário(a), torna 
público a seguinte RETIFICAÇÃO: No aviso do EXTRATO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial 
dos Municípios na Edição n.º 3680 do dia 27/03/2025, em relação à 
informação referente à data de emissão do termo de ratificação, 
ONDE SE LIA: “Acopiara, 03 de março de 2025”, AGORA LEIA-
SE: “Acopiara, 28 de fevereiro de 2025”. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária da Educação. 
  
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DO 
CONTRATO. 
PROCESSO: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO N.º IN-004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: JOSÉ EVANGELISTA TORRES. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO 
DE ARQUIVOS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e 
quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 
(Trinta 
mil 
reais). 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei Federal n.º 
14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA 
IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETÁRIA EDUCAÇÃO. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: JOSÉ EVANGELISTA 
TORRES – RESPONSÁVEL LEGAL. O Município de Acopiara 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representado pelo(a) 
gestor(a) signatário(a), torna público a seguinte RETIFICAÇÃO: No 
aviso do EXTRATO DO CONTRATO publicado no Diário Oficial 
dos Municípios na Edição n.º 3680 do dia 27/03/2025, na informação