DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO.
Secretario da Cultura, Esporte,juventude e Turismo

Data da assinatura: 10 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:445FE17E

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2025.03.10.11. Órgão Contratante: SECRETARIA DO
MEIO
AMBIENTE.
Empresa
Contratada:
FRANCISCA
FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37,
representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ -
CPF: 914.390.603-63. Valor Global R$ 400,00 (QUATROCENTOS
REAIS.) Órgão: 12; Unidade orçamentária: 1201; Dotação
Orçamentária: 18.122.0402.2091; Elemento de despesa: 33.90.30.04;
Fonte: 1500. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KGS,
BEM
COMO
DE
BOTIJÕES
(VASILHAMES)
13
KGS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO SECRETARIA DO
MEIO
AMBIENTE
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

KAMILLA TEIXEIRA COSTA PEIXOTO.
Secretaria da Cultura, Esporte,juventude e Turismo

Data da assinatura: 10 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:043388C6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.12

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato
Nº
2025.03.10.12.
Órgão
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO. Empresa
Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ -
CNPJ:
21.390.198/0001-37,
representado
por
FRANCISCA
FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CPF: 914.390.603-63. Valor
Global R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS.) Órgão: 14; Unidade
orçamentária: 1401; Dotação Orçamentária: 04.122.0402.2095;
Elemento de despesa: 33.90.30.04; Fonte: 1500. Vigência do contrato:
12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS
GLP 13 KGS, BEM COMO DE BOTIJÕES (VASILHAMES) 13
KGS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DIÁRIO
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA).

ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO.
Superintendente de Transporte e Transito

Data da assinatura: 10 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:384D321D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2025.03.10.01. Órgão Contratante: GABINETE DO
PREFEITO. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA
LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por
FRANCISCA
FRANCINILDA
LEITE
DA
CRUZ
-
CPF:
914.390.603-63. Valor Global R$ 14.466,60 (QUARTOZE MIL
QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS). Órgão: 02; Unidade orçamentária: 0201; Dotação
Orçamentária: 122.0402.2.003; Elemento de despesa: 33.90.30.00;
Fonte: 1500. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KGS,
BEM
COMO
DE
BOTIJÕES
(VASILHAMES)
13
KGS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DO GABINETE DO
PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO
I (TERMO DE REFERÊNCIA).

JOSE EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO
Chefe de Gabinete

Data da assinatura: 10 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:0259E2F8

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2025.03.10.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS.
Empresa
Contratada:
FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ:
21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA
LEITE DA CRUZ - CPF: 914.390.603-63. Valor Global R$ 2.386,64
(DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS.) Órgão: 05; Unidade
orçamentária: 0501; Dotação Orçamentária: 04.122.0402.2.011;
Elemento de despesa: 33.90.30.04; Fonte: 1500. Vigência do contrato:
12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS
GLP 13 KGS, BEM COMO DE BOTIJÕES (VASILHAMES) 13
KGS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA).

MARIA SIMONE DA SILVA.
Secretaria de Administração e Finanças

Data da assinatura: 10 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:EC849B34

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0191, DE 27 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA
PEDAGÓGICA INTEGRANTE DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0191, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão de
Diretora
Pedagógica
integrante
da
estrutura
organizacional
da
Secretaria
Municipal
da
Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Em consonância com o Decreto nº 0002/2025 que dispõe sobre
a anulação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 0003/2024-