DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
que se refere ao número do contrato e à data de assinatura, ONDE SE 
LIA: 
“CONTRATO 
N.º: 
2025.03.03.02” 
e 
“DATA 
DA 
ASSINATURA: 03 de março de 2025” AGORA LEIA-SE: 
“CONTRATO N.º: 2025.02.28.12” e “DATA DA ASSINATURA: 
28 de fevereiro de 2025”. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:3E93F3CE 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
PROCESSO: N.º IN-005/2025. 
 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
PROCESSO: N.º IN-005/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. V 
DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA 
PARA A ESCOLA E.E.F. CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO 
DISTRITO 
DE 
SOLIDÃO, 
JUNTO 
À SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): 
MARIA 
SOCORRO 
ARAÚJO 
MARTINS. VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 400,00 (Quatrocentos 
reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 4.800,00 (Quatro 
mil e oitocentos reais). O Município de Acopiara através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representado pelo(a) gestor(a) 
signatário(a), torna público a seguinte RETIFICAÇÃO: No aviso do 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO publicado no 
Diário Oficial dos Municípios na Edição n.º 3680 do dia 27/03/2025, 
em relação à informação referente à data de emissão do termo de 
ratificação, ONDE SE LIA: “Acopiara, 03 de março de 2025”, 
AGORA LEIA-SE: “Acopiara, 28 de fevereiro de 2025”. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária da Educação. 
  
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DO 
CONTRATO. 
PROCESSO: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO N.º IN-005/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: MARIA SOCORRO ARAÚJO MARTINS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA PARA A ESCOLA 
E.E.F. CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE 
SOLIDÃO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 400,00 (Quatrocentos 
reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 4.800,00 (Quatro mil 
e 
oitocentos 
reais). 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei Federal n.º 
14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA 
IVÂNIA 
DE 
ARAÚJO 
FERREIRA 
– 
SECRETÁRIA 
DA 
EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARIA 
SOCORRO ARAÚJO MARTINS – RESPONSÁVEL LEGAL. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2025. O Município de 
Acopiara através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representado 
pelo(a) 
gestor(a) 
signatário(a), 
torna 
público 
a 
seguinte 
RETIFICAÇÃO: No aviso do EXTRATO DO CONTRATO 
publicado no Diário Oficial dos Municípios na Edição n.º 3680 do dia 
27/03/2025, na informação que se refere ao número do contrato e à 
data 
de 
assinatura, 
ONDE 
SE 
LIA: 
“CONTRATO 
N.º: 
2025.03.03.03” e “DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2025” 
AGORA LEIA-SE: “CONTRATO N.º: 2025.02.28.13” e “DATA 
DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025”. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:07559EC2 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
PROCESSO: N.º IN-011/2025. 
 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
PROCESSO: N.º IN-011/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. V 
DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): PAULO CESAR PINHO FERREIRA. 
VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, 
perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). 
O Município de Acopiara através da SECRETARIA DA SAÚDE, 
representado pelo(a) gestor(a) signatário(a), torna público a seguinte 
RETIFICAÇÃO: No aviso do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial dos Municípios na 
Edição n.º 3680 do dia 27/03/2025, em relação à informação referente 
à data de emissão do termo de ratificação, ONDE SE LIA: 
“Acopiara, 03 de março de 2025”, AGORA LEIA-SE: “Acopiara, 28 
de fevereiro de 2025”. 
  
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE 
Secretária da Saúde. 
  
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DO 
CONTRATO. 
PROCESSO: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO N.º IN-011/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA, ATRAVÉS DO(A) SECRETARIA DA SAÚDE. 
CONTRATADA: PAULO CESAR PINHO FERREIRA. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO 
DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil 
reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e 
quatro 
mil 
reais). 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei Federal n.º 
14.133/2021. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE – SECRETÁRIA DA 
SAÚDE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: PAULO CESAR 
PINHO FERREIRA – RESPONSÁVEL LEGAL. O Município de 
Acopiara através da SECRETARIA DA SAÚDE, representado 
pelo(a) 
gestor(a) 
signatário(a), 
torna 
público 
a 
seguinte 
RETIFICAÇÃO: No aviso do EXTRATO DO CONTRATO 
publicado no Diário Oficial dos Municípios na Edição n.º 3680 do dia 
27/03/2025, na informação que se refere ao número do contrato e à 
data 
de 
assinatura, 
ONDE 
SE 
LIA: 
“CONTRATO 
N.º: 
2025.03.03.04” e “DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2025” 
AGORA LEIA-SE: “CONTRATO N.º: 2025.02.28.14” e “DATA 
DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025”. 
  
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE 
Secretária da Saúde.