DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de
11/03/2025 à 06/09/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos 11/03/2025 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de março de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9DBF6D81

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 226.2025

PORTARIA Nº 226/2025

Concede Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO
Matrícula nº 160177-6, brasileira, RG nº. 20116305756-1/SSP-CE,
CPF 840.133.383-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica,
por um período de 30 (trinta) dias a partir de 12/03/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 12/03/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de março de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6A1E05A8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 227.25

PORTARIA Nº 227/2025

Concede Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva LOUISIANA BANDEIRA VERAS Matrícula nº
164907-8, brasileira, CPF nº 699.625.373-04 com lotação na
Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de
07/03/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de março de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D93128C5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 24/2025

DECRETO Nº 24/2025 Aratuba, 26 de março de 2025.

EMENTA:
Dispõe
sobre
a
transferência
do
funcionamento do Paço Municipal para o Distrito de
Pai João em decorrência da comemoração da
Restauração da Emancipação Políticae dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a importância da comemoração da Restauração da
Emancipação Política de nosso município, a ser celebrada no dia 28
de março de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a participação da
população nas festividades e a valorização do Distrito de Pai João;

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferido o funcionamento do Paço Municipal para o
Distrito de Pai João - EMEF Luís Gervásio Colares, no dia 28 de
março de 2025, em decorrência das comemorações alusivas à
restauração da emancipação política.

Art. 2º - Durante o período de transferência, as atividades
administrativas do Paço Municipal serão realizadas no local
designado, garantindo o atendimento à população e a continuidade dos
serviços públicos.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposões em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de março de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AEFB6A05

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 228.2025

PORTARIA Nº 228/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,