DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:29070877 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 765/2025 
 
[ 
Lei Municipal nº 765/2025 Aratuba, 27 de março de 2025. 
  
Denomina nome de Logradouro Público Municipal 
Praça dos Barreiros e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art. 1° - Fica nomeada a Praça Pública de CLÁUDIO ROBERTO 
SANTOS DOMINGOS, localizada na localidade de Barreiros. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:ED2A3C2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 233.2025 
 
PORTARIA Nº 233/2025 Aratuba, 24 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Exonerar o Sr. RAIMUNDO COELHO ARAÚJO, do 
cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA 
ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 
18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 
(vinte e quatro) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D4A96B9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 234.2025 
 
PORTARIA Nº 234/2025Aratuba, 26 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA 
FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE 
TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei 
Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2122CB1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 235.2025 
 
PORTARIA Nº 235/2025 Aratuba, 26 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA 
SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete 
do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de 
março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:36BDB9ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 236.2025 
 
PORTARIA Nº 236/2025 Aratuba, 26 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. EVANIR BRASIL GERMANO, para 
ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Rural, 
criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município