DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

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Art. 1º. Fica convocada a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA a
realizar-se no dia 28 de março de 2025.
Art.2º. A Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA CENTRAL:”
SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO
DIREITO HUMANO.‖
EIXO
I
–
POLÍTICA
NACIONAL
DE
SAÚDE
DO
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
EIXO II – AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A SAÚDE
DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
EIXO III – PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE DO
TRABALHADOR E DATRABALHADORA PARA O CONTROLE
SOCIAL
A Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
será presidida pelo Presidente do Conselho e na sua ausência ou
impedimento eventual, pelo Coordenador Geral;
Art.3º. As despesas com a realização da 1ª Conferência Municipal de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora ocorrerão por conta dos
recursos orçamentários da Secretária Municipal de Saúde;

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art.5º. Dê ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 24 DE
MARÇO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:C6737C8A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO N.º 10/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO N.º 10/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO
DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, ANTÔNIO
MONTEIRO PEDROSA FLHO, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que dia 25 (vinte e cinco) de março é celebrada a
Data Magna do Ceará (Data Magna);

CONSIDERANDO que a referida data é considerada feriado no
Estado do Ceará, por meio de Lei Estadual;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do município de
Arneiroz-Ce, o dia 25 de março de 2025 (terça-feira), data consagrada
ao Dia da Carta Magna do Estado do Ceará, exceto quanto às
seguintes atividades e órgãos.

Art. 2°. No expediente disposto neste Decreto serão normalmente
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, da limpeza pública, segurança, guarda municipal e outros
congêneres de caráter inadiável.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 24 DE
MARÇO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:3C27A424

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 4°
termo de aditivo de prazo do contrato N° 2019.07.12.1, resultante
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.03.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,
PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E
GERENCIAMENTO
DE
CRÉDITOS
PROVENIENTES
DA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

EMPRESA
SECRETARIA
BANCO BRADESCO S/A
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO O ARTIGO 57,
II, COM INCISO II C/C § 4º, DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES

PRAZO DE EXECUÇÃO: FICA PRORROGADO POR 90
(NOVENTA) DIAS O PRESENTE CONTRATO, A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA COM TÉRMINO FINAL EM 31 DE
MARÇO DE 2025.

CONTRATADO:
BANCO
BRADESCO
S/A.
CNPJ
Nº
60.746.948/0001-12
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-CE, 31 de dezembro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:40848B84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 307.363,70 (trezentos e sete mil trezentos e sessenta e
três reais e setenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cicero Samuel de Sousa
Luna.

Data do Contrato: 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:6E316B82