DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

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CANUTO GOIS. Objeto: Contratação para fornecimento de Gêneros
Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.406,00
(dezessete mil quatrocentos e seis reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ednaldo Canuto
Gois.

Data do Contrato: 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CB0CE05D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física EDNALDO
CANUTO GOIS. Objeto: Contratação para fornecimento de Gêneros
Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.061,80 (três mil sessenta
e um reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ednaldo Canuto Gois.

Data do Contrato: 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FFC72DFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de
Administraçao e Finanças e a empresa/pessoa física EDNALDO
CANUTO GOIS. Objeto: Contratação para fornecimento de Gêneros
Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.903,00 (seis mil
novecentos e três reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ednaldo Canuto Gois.

Data do Contrato: 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:51ED9D23

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 110.212,20 (cento e dez mil duzentos e doze
reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cicero Samuel de Sousa
Luna.

Data do Contrato: 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:05636994

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física EDNALDO CANUTO GOIS. Objeto:
Contratação para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 13.806,00 (treze mil
oitocentos e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo Canuto Gois.

Data do Contrato: 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4C23FA18

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME.
Objeto: Contratação para fornecimento de Gêneros Alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
5.058,00 (cinco mil cinqüenta e oito reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Josafá
Sobral Filgueira.

Data do Contrato: 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:446BB974

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
DECRETO N° 185 DE 18 DE MARÇO DE 2025

DECRETO N° 185 de 18 de março de 2025. (RETIFICADO)

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação do imóvel que indica e institui
Comissão Especial de Avaliação e dá outras
providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO
CEARÁ, José Libório Leite Neto, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Assaré/CE, e

CONSIDERANDO, que se torna indispensável promover projetos de
desenvolvimento urbano para garantir a melhoria de vida e da saúde
da população do Município de Assaré, com arrimo no Decreto-Lei n°
3365/1941, Art. 5°, alínea I.
CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público Municipal
formular política urbana que vise solucionar, na medida do possível, a
questão de logística de bens de Patrimônio Municipal.