DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9E6F2A9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA - ME. Objeto: Contratação para fornecimento de
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 7.144,50 (sete mil cento e quarenta e quatro
reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato: 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2A37F2D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA - ME. Objeto: Contratação para fornecimento de
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 850,00 (oitocentos e
cinqüenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Maria Wilcassy Garcia Alves e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato: 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:821A81A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 02.003/2025-IN

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº
2025.02.28.01,
REFERENTE
A
IN
EXIGIBILIDADE
Nº.
02.003/2025-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE TERRENO URBANO
PARA INSTALAÇÃO DAS ANTENAS RETRANSMISSORAS
DE TV ABERTA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE
RESPONSABILIDADE
DO
GABINETE
DO
PREFEITO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
ANTONIO
WELLISSON
OLIVEIRA
CAVALCANTE.
CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
FILHO, pessoa física, inscrito no CPF sob o n° 236.066.733-53.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E
DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12
DOZE MESES).
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:02F76490

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE,
em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de
despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 02.003/2025-IN, com o objeto a
seguir:
LOCAÇÃO
DE
TERRENO
URBANO
PARA
INSTALAÇÃO DAS ANTENAS RETRANSMISSORAS DE TV
ABERTA
PARA
O
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ,
DE
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO, em
favor da pessoa física Sr. FRANCISCO FERREIRA DO
NASCIMENTO FILHO, pessoa física, inscrita no CPF sob o n°
236.066.733-53. Valor: R$ 18.216,00 (Dezoito Mil e Duzentos e
Dezesseis Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei
14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela
Srª. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE,
Secretário de Governo. Banabuiú/CE, 28 de fevereiro de 2025.

ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE –
Secretário de Governo.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FA60C30F

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº
11.001/2023- SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.08.02
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.02.07.01.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
ESPORTIVO
COM
ESCOPO
DE
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
DO
MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER,
REPRESENTADA POR GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE.
CONTRATADO: CR COM. DE INFORMATICA E SERV DE
MANUT EM IMPRES. LTDA, CNPJ Nº 40.788.915/0001-28,
REPRESENTADA POR CLAUDECIR PASSOS RAMOS, CPF
Nº. 684.385.679-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.528,00
(NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO
REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2025.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:85EF48FD

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº
11.001/2023- SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.08.01
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.02.07.02.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
ESPORTIVO
COM
ESCOPO
DE
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
DO
MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER,
REPRESENTADA POR GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE.
CONTRATADO: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ Nº
43.773.533/0001-19, REPRESENTADA POR EZEQUIEL DA
SILVA, CPF Nº. 630.755.663-30. VALOR DO CONTRATO R$
64.414,68 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E
QUATORZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DATA