DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), perfazendo R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e 
nove centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o anexo III do Decreto 
nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 4,59, TOTALIZANDO a diária em 
R$ 96,58 (noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o 
Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em 
Crato/CE, 12 de julho de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº324/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5623310/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO 
PEREIRA, Motorista, matrícula Nº 03847810, lotado no setor de transportes, 
a viajar a cidade de TRINDADE/PE, no período de 16 a 20 de julho de 2018, 
com o objetivo de conduzir grupo de alunos para realização de coleta de 
material biológico, para o Laboratório de Crustáceos do Semiárido da URCA, 
concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando a diária 
em R$ 638,77 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, 
Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 12 de julho de 2018. 
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº325/2018-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
5623832/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LUIZ ABEL DA 
SILVA FILHO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 431376.1-1, 
a viajar a cidade do CAMPINAS/SP, no período de 28 de julho a 1º de 
agosto de 2018, com o objetivo de participar do 56º Congresso da Sociedade 
Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, onde apresentará 
Artigos Científicos, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfa-
zendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), 
um acréscimo de 30% de acordo com o anexo III do Decreto 30.719, de 
25/10/2011 no valor de R$ 174,81, mais uma ajuda de custo conforme o 
art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO 
a diária em R$ 924,01(novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, 
Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 17 de julho de 2018.
Maria Arlene Pessoa da Silva 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº326/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5623972/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO DO O’ DE LIMA 
JÚNIOR, matrícula nº 430865.1-0, ocupante do Cargo de VICE-REITOR da 
Universidade Regional do Cariri-URCA, a viajar a Cidade do CAMPINAS/
SP, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2018, com o objetivo de 
participar do 56º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Adminis-
tração e Sociologia Rural - SOBER, onde apresentará trabalhos aceitos, cujas 
intitulações são: “Economia e Dinâmica Locacional nas Microrregiões do 
Ceará nos anos de 2005 e 2015” e “Condicionantes do Investimento de P & D 
em Empresas que Adotam Tecnologias Sustentáveis no Contexto Mundial”, 
concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 851,62 
(oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), um acréscimo 
de 30% conforme o anexo III do Decreto 30.719 de 25/10/2011 no valor de 
R$ 255,48, mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima no 
valor de R$ 189,25, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.296,35 (hum mil, 
duzentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o 
Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art. 6º, art.10º, Classe III do 
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARI-
RI-URCA, em Crato/CE, 12 de julho de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº328/2018-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 
5687520/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ESPEDITO 
EDILCIO DA COSTA, matrícula nº 430242.1-3, Diretor da Divisão de Mate-
rial e Patrimônio/DAS-2, viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período 
de 15 a 17 de julho de 2018, com o objetivo de obter informações detalhadas 
sobre o Sistema de Gestão de Bens Móveis - SGBM, concedendo-lhe 2,5 
(duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), perfazendo R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais 
e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º 
§ 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 17 de julho de 2018. 
Maria Arlene Pessoa da Silva 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº329/2018 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
5687423/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LUCIANA 
MARIA DE SOUZA MACÊDO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula 
Nº 431296.1-9, a viajar a cidade de SÃO LUIS/MA, no período de 23 a 28 
de julho de 2018, com o objetivo de participar do III Simpósio Nacional de 
Tecnologias Digitais na Educação, onde apresentará seu trabalho intitulado 
“O Transladar do Ensino de Química na Perspectiva da Educação Inclusiva”, 
concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 
(quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 
40% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor 
de R$ 233,08, uma ajuda de custo conforme o art. 6º do referido Decreto no 
valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e 
oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea 
“b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em 
Crato/CE, 17 de julho de 2018.
Maria Arlene Pessoa da Silva 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº330/2018-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
5699065/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO 
DO O’ DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 430865.1-0, ocupante do Cargo de 
VICE-REITOR da Universidade Regional do Cariri-URCA, a viajar a Cidade 
do FORTALEZA/CE, no período de 16 a 18 de julho de 2018, com o objetivo 
de participar de Reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários 
- MAPP no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, concedendo-lhe 2,5 
(duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e 
setenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; 
art. 5º § 1º; art.10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 17 de julho de 2018.
Maria Arlene Pessoa da Silva 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2015
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato que tem por objeto 
a Contratação do Serviço de Gerenciamento incluindo Abastecimento e 
Serviços de Veículos e Maquinários para a Universidade Regional do Cariri 
- URCA.; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA.; 
III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA 
E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S. A.; V - ENDE-
REÇO: Rua 18 de Novembro, 273 - 7º Andar - Navegantes - Porto Alegre/
RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 4º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, ainda, no Contrato em 
sua Cláusula Terceira.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato n° 035/2015- ASSEJUR por 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de 13 de julho de 2018, mediante as cláusulas 
a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual n° 28.087 de 10/01/2006; 
Lei Federal n° 8.666/93.; IX - VALOR GLOBAL: 180.000,00 (cento e oitenta 
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
13 de julho de 2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 04 de 
julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Junior - Reitor 
em Exercício e Luciano Rodrigues Weiand - Gerente de Rede. 
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2015
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que 
fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e, 
do outro lado, a Empresa Braga Servis - Serviços, Comércio e Construções 
Ltda.; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; 
III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº144  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018