DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 21/08/2017, a docente
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, matrícula nº 006618.1-3, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, vinculada à
Coordenação do Curso de Graduação em Letras, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1663/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 6381902/2017 – VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE
27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO,
com vigência a partir de 12/09/2017, a docente LIA PINHEIRO BARBOSA, matrícula nº 006823.1-4, lotada na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC,
vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, da referência H, da Classe de Assistente para a referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1665/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 2291928/2018 – VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE
27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO,
com vigência a partir de 23/03/2018, a docente MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, matrícula nº 006847.1-6, lotada no Centro de Educação,
Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, da referência F, da Classe de
Assistente para a referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1666/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1104750/2018 – VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE
27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO,
com vigência a partir de 09/02/2018, o docente SAULO ROBÉRIO RODRIGUES MAIA, matrícula nº 006952.1-1, lotado na Faculdade de Educação de
Crateús – FAEC, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Química, da referência G, da Classe de Assistente para a referência I, Classe Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2005/2018 - O VICE- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 4114462/2018 – VIPROC de 25/05/2018 RESOLVE
DESIGNAR o SERVIDOR abaixo relacionado, para prestar serviços extraordinários no MÊS DE JUNHO de 2018, atribuindo-lhe uma gratificação de
50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132,
item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta
de recursos de Tesouro próprio do Estado.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
TOTAL DE HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
000340.1-0
Antônio Alceu Moreira
Vigia
2.249,33
42
14,06
590,52
TOTAL 590,52
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº2096/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 5182186/2018-VIPROC de 29/06/2018,
considerando o Parecer nº 2679/2018-PROJUR/FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de
14/05/1974, AUTORIZAR ao servidor PAULO HENRIQUE MENDES MAIA, matrícula nº 017014.1-X, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências
e Tecnologia – CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 05 (cinco) dias, pelo período de 25/09/2018 a 29/09/2018, a fim de participar
do 12th European Conference on Software Architecture (ECSA 2018), que acontecerá em Madri, Espanha, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2100/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo VIPROC nº 1745259/2018, com fundamento nos
arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
PROFISSIONAL concedido à servidora ROBERTA MANUELA BARROS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Referência
O, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, matrícula nº 006773.1-0, após obtenção do Título de Pós-Doutor, de 80% (oitenta por cento) para
100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 06/03/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2016
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº64/2016; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE;
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 114.449,89 (cento e quatorze
mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/10/2018 até 19/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 09/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Áurea Maria Silva Sousa - Representante Legal da empresa IRACEMA EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA.
Kimbely Sobrinho de Sousa
PROCURADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº144 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018
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