DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto 
do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para 
tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração; à servidora 
VANAÍNA DE SOUSA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 
043.730.103-66, matricula 1205506; ocupante do cargo efetivo de 
Professor Educação Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de 
Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:F3AB1F3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250326.001/2025 
 
PORTARIA Nº 250326.001/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR 
PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o 
disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica 
do Município, pela presente 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga 
horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, ao servidor efetivo 
CÍCERO JOSÉ ALENCAR DA SILVA, titular do CPF de nº: 
810.172.861-91, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria 
de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales; bem 
como determinar reavaliação periódica anualmente. 
  
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais 
do servidor. 
  
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:73E36336 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250326.002/2025 
 
PORTARIA Nº 250326.002/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
REDUÇÃO 
DE 
CARGA 
HORÁRIA 
À 
SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO 
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o 
disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica 
do Município, pela presente 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga 
horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração; à servidora efetiva 
MARIA ROSEANE RODRIGUES DE ALENCAR, titular do CPF 
de nº: 392.875.993-00, ocupante do cargo de Professora, lotada na 
Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos 
Sales; bem como determinar reavaliação periódica anual da 
mencionada redução. 
  
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais 
da servidora. 
  
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:D4417193 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250326.003/2025 
 
PORTARIA Nº 250326.003/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
REDUÇÃO 
DE 
CARGA 
HORÁRIA 
À 
SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO 
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o 
disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica 
do Município, pela presente 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga 
horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração; à servidora efetiva 
RITA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, titular do CPF de nº: 
348.510.463-91, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria 
de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales; bem 
como determinar reavaliação periódica anual da mencionada redução. 
  
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais 
da servidora. 
  
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
  

                            

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