DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

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Paço da Prefeitura de Ereré, aos 21 dias do mês de março de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré
Publicado por:
Ana Larissa Bessa Cruz
Código Identificador:8D90D8D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO
DO
CONTRATO
N.º
2025.03.10-01.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.03.06.1. Partes: O
Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Juventude e a empresa HDF PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de show artístico do cantor
“CANINANA DO FORRÓ”, a se realizar durante os festejos culturais
do Distrito de Quincuncá, no Município de Farias Brito/CE. Valor do
Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Contratual:
30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo, e
João de Mendonça Tibúrcio. Data: 10 de março de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:F05FA425

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º
2024.12.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de construção de creche (FNDE – CRECHE TIPO 2),
localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de
Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º
959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa SA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º
22.102.225/0001-91, com proposta no valor global de R$
3.312.488,70 (três milhões trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta
e oito reais e setenta centavos), de conformidade com a ata da sessão
acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de
Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal de Educação. Data da Homologação: 27 de março de
2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:00886F1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE,
situada na Rua Joaquim Pereira, 855 - Centro, 62.340-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, neste ato representada pelo
Secretário de Meio Ambiente, Sr. Vandelson Lima Aguiar Nunes,
inscrito no CPF nº *.698.273-**. RATIFICA os termos do Contrato
nº 2025.02.08.010, que trata da locação de um imóvel para atender as
necessidades e funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do
Município de Frecheirinha/CE.
Fica ratificado o contrato celebrado entre a CONTRATANTE e a
CONTRATADA, representada pelo Sr. Gilberto Aguiar Ponte,
inscrito no RG nº 20030980329202 e no CPF nº 935.xxx.503-30,
residente na Rua Tereza Elias, SN, Centro, Frecheirinha/CE,
permanecendo
inalteradas as demais
cláusulas
e
condições
previamente ajustadas.
Assim, para que produza os efeitos legais, firma-se o presente extrato
de ratificação.
DOTAÇÃO: 15 122 0007 2.018
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00
Frecheirinha/CE, 27 de março de 2025

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:D986F7DD

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.02.08.010
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, situada na Rua Joaquim
Pereira, 855 - Centro, CEP 62.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº
07.598.592/0001-34, neste ato representada pelo Secretário de Meio
Ambiente, Sr. Vandelson Lima Aguiar Nunes, inscrito no CPF nº
*.698.273-**. doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr.
Gilberto Aguiar Ponte, inscrito no RG nº 20030980329202 e no CPF
nº 935.557.503-30, residente na Rua Tereza Elias, SN, Centro,
Frecheirinha/CE, doravante denominado CONTRATADO, celebram
o presente contrato, conforme as seguintes disposições:
OBJETO: Locação de um imóvel para atender as necessidades e
funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do Município de
Frecheirinha/CE.
VALOR: R$ 36.432,00
VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado conforme a critério
da administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e Decreto Municipal n 002/2024, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto.
ASSINATURA: O presente extrato é publicado para que produza os
efeitos legais necessários.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:B25F3524

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO Nº 1403.002/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1403.002/2025.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, por meio do Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o
procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi declarado FRACASSADO.
Após a análise da proposta e dos documentos de habilitação
apresentada pela empresa participante, verificou-se que, embora os
valores ofertados estivessem compatíveis com os preços praticados no
mercado e abaixo da média apurada na estimativa de custos (nos
termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021), a empresa não atendeu
integralmente às exigências previstas no edital e no Termo de
Referência quanto à documentação de habilitação.
Em especial, a empresa melhor classificada não anexou a CND
Trabalhista e a Certidão de Falência, recuperação judicial ou
extrajudicial, sendo, portanto, inabilitada. Não houve outra empresa
participante, o que inviabilizou a continuidade do certame. Dessa
forma, não havendo licitantes habilitados, a presente Dispensa de
Licitação foi declarada FRACASSADA, em conformidade com a
legislação vigente.
A sessão foi encerrada em 27 de março de 2025, com lavratura da
respectiva Ata de Sessão Pública, assinada pela Agente de
Contratação. Para mais informações, os interessados poderão
consultar o processo administrativo na sede da Prefeitura Municipal
de Frecheirinha-CE, localizada na Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro.
Frecheirinha-CE, 27 de março de 2025
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:E702FBEB