DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO O agente de contratação
da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico
que será realizada no dia 15 de abril de 2025 às 14h:00min (horário
de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital
Nº 04.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE
ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, conforme especificações no
edital. Esta publicação já circulou, estamos enviando novamente para
que possam retificar a publicação anterior. O qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador
Marcolino
Olavo,
nº
770,
Centro,
Groaíras/CE,
e-mail:
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de
08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e
https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 26 de Março de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Iago Cavalcante Medeiro
Código Identificador:0A2CE398

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 275/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da
Secretaria da Educação Básica do Município de
Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANDERSON SOUSA MENDES, inscrito no CPF
n° 884.403.623-15, para exercer o cargo de provimento em comissão,
comoCHEFE
DE
CONTROLE
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
retroativos ao dia 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do
mês de março de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:5624B2DA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 21/2025

“Decreta Luto Oficial no Município de Guaraciaba
do Norte em virtude do falecimento da Sra. MARIA
FATIMA PONTES MELO e dá outras providências.
”

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a
Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA FATIMA
PONTES MELO, mãe do Prefeito Municipal José Cefas Pontes
Melo, ocorrido na noite de 26 de março de 2025;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público
municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho,
seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da
coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no
Município de Guaraciaba do Norte, em sinal de profundo pesar pelo
falecimento da Sra. MARIA FATIMA PONTES MELO.

Parágrafo Único: Nesta data o Paço Municipal terá apenas
expediente interno de 8h às 12h.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na nesta data, com publicação no
órgão de imprensa oficial do município.

Guaraciaba do Norte/CE, 27 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2EB6B05F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 - SOSP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
RECUPERAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE
PEDRA E CAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
PUBLICOS
DO
MUNICIPIO
DE
IBARETAMA/CE.

O Senhor Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de
Obras e Serviços Públicos do MUNICÍPIO DE IBARETAMA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021,
DECIDE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado,
onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s)
proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Sessão.

DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação
da(s)
Empresa(s):
B
F
EMPREENDIMENTO
LTDA
(CONSTRUTORA FERREIRA E SILVA).

Ibaretama – CE, 27 de março de 2025.