DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IV - CONTRATADA: EMPRESA BRAGA SERVIS - SERVIÇOS,
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Avenida
Antonio Sales, 2772 - Salas 16, 26 e 27 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 4° da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 048/2015- ASSEJUR por
12 (doze) meses, contados a partir da data de 13 de agosto de 2017, mediante
as cláusulas a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual n° 28.087 de
10/01/2006; Lei Federal n° 8.666/93.; IX - VALOR GLOBAL: 1.715.407,32
(hum milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de 13 de agosto de 2017.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.; XII - DATA: 26 de
junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Junior - Reitor
em Exercício e Maria Vaneide Tomé - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: EMPRESA JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.. OBJETO: Serviços Gráficos para atender as neces-
sidades da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA, no exercício de 2018..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180009-URCA, e
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e, ainda, outras leis necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018, contado a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 147.481,06 (centos e quarenta e sete
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903900.1.00.00.0.
30; 31200003.12.364.071.22616.01.33903900.6.70.00.1.30; 31200003.12.
364.071.22635.01.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente
e Lucas Oliveira Santos - Representante Legal
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº437/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
7306335/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/12/2016, a
docente SILVINA PIMENTEL SILVA, matrícula nº 006622.1-6, lotada no
Centro de Educação – CED, vinculada à Coordenação do Curso de Gradu-
ação em Pedagogia, da referência L para a referência M, Classe de Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº972/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
6313540/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/06/2016, a
docente MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES FRANÇA, matrícula
nº 006985.1-2, lotada na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, vincu-
lada à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, da referência D
para a referência E, Classe de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº977/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
5862478/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/12/2012,
o docente JOÃO RAMERES RÉGIS, matrícula nº 006305.1-9, lotado na
Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, vinculado à
Coordenação do Curso de Graduação em História, da referência J para a refe-
rência K, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1164/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 8199354/2017
– VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 –
DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE
de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, a docente FÁTIMA
MARIA LEITÃO ARAÚJO, matrícula nº 006165.1-6, lotada no Centro de
Humanidades – CH, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em
História, da referência N para a referência O, Classe Associado. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23
de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1170/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 8404608/2017
– VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 –
DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE
de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/11/2017, o docente THELMO
PONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 006814.1-5, lotado no Centro de Ciên-
cias e Tecnologia – CCT, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação
em Matemática, da referência N para a referência O, Classe Associado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1186/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 8232122/2017
– VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 –
DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE
de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/11/2017, o docente MARCIAL
PORTO FERNANDEZ, matrícula nº 006819.1-1, lotado no Centro de Ciên-
cias e Tecnologia – CCT, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação
em Ciência da Computação, da referência N para a referência O, Classe
Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -
FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1229/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 0367900/2018
– VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008
– DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015 –
DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014
– DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por
meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, a docente
RAIMUNDA ELIANA CORDEIRO BARROSO, matrícula nº 006189.1-8,
lotada no Centro de Humanidades – CH, vinculada à Coordenação do Curso
de Graduação em Psicologia, da referência N para a referência O, Classe
Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -
FUNECE, em Fortaleza, 25 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1243/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 6994084/2017
– VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 –
DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE
de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, o docente NILBERTO
ROBSON FALCÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 006551.1-2, lotado
na Faculdade de Veterinária – FAVET, vinculado à Coordenação do Curso
de Graduação em Medicina Veterinária, da referência N para a referência
O, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1419/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
9186612/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº144 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018
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