DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               158 
 
em 27 de março de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:FF95CF8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 494, DE 27 DE MARÇO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
R E S O L V E:   
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTONIO MACGIVER VIEIRA 
PAIVA, portador do RG nº ****015087*** SSP/CE e inscrito no 
CPF nº ***.461.243-99, no cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de 
Educação.  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 27 de 
março de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILJHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:9E527B7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 497, DE 27 DE MARÇO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município  
RESOLVE:   
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora FRANCISCA DAYANE 
BARBOSA RODRIGUES (matrícula nº 7980), do cargo de 
Profissional de Apoio Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 27 de março de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:30936F37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 496, DE 27 DE MARÇO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO RAFAEL DE MORAIS 
BASTOS portador do RG nº ****80053**, CPF nº ***.057.203-**, 
no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades 
Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 27 de março de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:3A4B5948 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.03.27.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2025.03.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação 
para fornecimento de serviços de locação de veículos destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
11 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de 
Março de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 9 9991-3663. 
  
Várzea Alegre/CE, 27 de Março de 2025. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3020387E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CREDENCIAMENTO - ERRATA - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1 
 
A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura 
Municipal de Várzea Alegre/CE, informa que, na publicação do aviso, 
referente ao Chamamento Público Nº 2025.03.12.1, conforme 
evidencia-se na matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios, 
Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal „O Povo‟ 
datado do dia 27 de março de 2025, onde se lê: torna público que no 
período de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026; leia-se: que 
no período de 27 de março de 2025 a 28 de abril de 2025. 
Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da 
publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, 
permanecendo inalterados. 
  
Várzea Alegre/CE, 26 de março de 2025. 
  
MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE, 
Presidente da Comissão de Credenciamento e Chamamento Público 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:07573A58