DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00013/25, SAIC 35004.25/0047-4, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Mater Biotecnologia Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de amendoim forrageiro, cultivar BRS mandobi; Valor
global estimado global: R$1.0150,00 Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2027; Data Assinatura:
20/03/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Ricardo Paloschi Cabello.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00011/25, SAIC 35004.25/0048-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e CITTOLIN COMERCIO DE CEREAIS LTDA; Objeto: Produção
e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP417; Valor global estimado:
R$14.400,00. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030; Data Assinatura: 25/03/2025; Signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e AIRTON CITTOLIN.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00007/25, SAIC 35004.25/0034-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e CLAUDIOMAR FISCHER; Objeto: Licença para uso da
marca em mudas de NECTARINA, cultivar BRS Carina; Valor global estimado: R$35,00. Vigência:
24/03/2025 a 24/02/2026; Data Assinatura: 24/03/2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Claudiomar Fischer.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00014/25, SAIC 35004.25/0031-8, Partes: Embrapa e
Fundação Universidade de Passo Fundo; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BATATA, cultivar BRS F21; Valor estimado global: R$360,00. Vigência: 24/03/2025
a 24/03/2030; Data Assinatura: 24/03/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Charles Leonardo Israel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 04 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos
pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo
o território nacional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 90.180.605/0001-02
(Contratada); Objeto: a inclusão na apólice de seguro 01.31.0132603, do veículo novo da
frota de veículos do Embrapa SEDE: um BYD SONG PLUS GS, ano 2025, chassi
LGXC74C47S00C7807, placa TUY9B78, cujo o valor do prêmio corresponderá a um aumento
de R$ 1.656,00, equivalente a 10,1% do valor total da apólice 01.31.0132603, o valor global
do contrato passou para R$ 198.659,62 (cento e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta
e nove reais e sessenta e dois centavos), e a exclusão na apólice de seguros 01.31.0132603
de dois veículos, TRAILBLAZER LTZ AT 4X4 3.6 V6 VVT, placa OVV9046 e FLUENCE
DYNAMIQUE 2.0 16V, placa JKM1466, apólice no valor de R$ 1.594,52; Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º 13/2023 - SEDE, realizado em 18/05/2023; Data de assinatura: 26/03/2025;
Vigência do prazo Contratual: 16/06/2024 a 06/06/2025; Valor Global do Contrato: R$
198.659,62; Signatários: Gerente Geral de Administração, Tenisson Waldow de Souza, em
conjunto com o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amancio Dias das Chagas,
pela Embrapa e, o Diretor Vice-Presidente Marcelo Wais.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a estudante Laura Carine Candido Diniz
Cruz.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agrobiologia com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
PROJETO, Termo n º SAIC 22800.25/0025-4, Data de assinatura: 26/03/2025; vigência até
31/03/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Laura Carine Candido
Diniz Cruz.- Estudante.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e Agrocarnaúba Ltda. - AGROCARNAÚBA (SAIC nº 23900.25/0038-4). Objeto:
Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica;
Vigência:
27/03/2025
a
27/03/2035. Data
da
assinatura:
27/03/2025.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Maria Suely
Alves Peres da Silva, pela AGROCARNAÚBA.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - UASG 135011
Número do Processo 21156.000259/2025-13. Objeto: Gerenciamento de frota
por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético
(manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças e acessórios,
serviços e higienização). Lote único. Edital: 11/04/2025 às 09h00. Valor total estimado:
Máximo de R$ 1.388.805,00. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2025 às 09h00 no
site https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista, SAIC 23100.24/0026-8. Processo
21157.000910/2024-64. Partes: Embrapa Amapá, FUNARBE e a Bolsista. Objeto: prorrogação
da vigência por 05 (cinco) meses, passando a vigorar de 03/03/2025 a 03/08/2025, respeitado
os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus-
Embrapa. Rodrigo Gava-FUNARBE. Maria do Socorro Miranda de Sousa, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Thaissa
Lorena Fernandes Soares. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/032/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Thaissa Lorena Fernandes Soares.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO
EIRELI - CNPJ 14.088.665/0001-03. Registro no SAIC n. 20200.25/0052-8. Objeto: O
presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução
de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris), das
cultivares BRS FP327 e BRS FP426, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas
e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor
Global: não se aplica. Data de assinatura: 27.03.2025. Signatários: Pela Embrapa Arroz e
Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia. Pelo Cooperante: José Eulalio Brandão Filho, Diretor da
Marambaia Sementes (nome fantasia).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes
AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA - CNPJ: 11.718.133/0001-14. Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de
campo(s) de produção de sementes de feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris), das cultivares
BRS FP327 e BRS FP426, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e
genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor:
Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura:
27.03.2025. Código SAIC n. 20200.25/0051-0. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Renato Ávila de
Oliveira, Representante Legal pela Agropecuária Minas Campo Ltda.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes BR
SCHOLTEN SEMENTES LTDA - CNPJ: 27.021.646/0001-01. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijão comum,
das cultivares BRS FP327 e BRS FP426, visando exclusivamente à obtenção de sementes
básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais.
Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura:
26.03.2025. Código SAIC n. 20200.25/0050-2. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Carolina Maria
Beckers Hill, responsável pela BR Scholten Sementes Ltda.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Café, CNPJ: 00.348.003/0147-66 e PJJ Malucelli
Arquitetura Ltda, CNPJ: 82.234.691/0001-52; Objeto: Serviços de Desenvolvimento de
Anteprojetos, Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares de
Engenharia para a construção do Núcleo de Estudos Avançados em Café (NEAC - Embrapa
Café), do Centro de Inteligência da Agropecuária (Agro-i) e Revitalização geral da rua de
fachada e acessos da Embrapa Sede, situados no Parque Estação Biológica - PqE B,
Brasília/DF : Vigência: 36 meses: Data da Assinatura do Contrato: 27/02/2025; Valor Global
R$ 990.000,00, Signatários: Omar Cruz Rocha, Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa
Café, e João José Alpendre Malucelli, pela PJJ Malucelli Arquitetura Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000192/2021-65. Depositante: SERVIÇO DE
APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - SENAR/PR;
CNPJ
04.257.124/0001-08;
Depositaria:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos
do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e o Senar/PR EM 24/08/2020 - Contrato º
21500.20/0110-4 Termo 001/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 24/03/2024. Valor Total: R$ 23.600,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Marca: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Argustech Serviço Em Tecnologia Ltda.
(Argustech) CNPJ 08.529.396/0001-70; Objeto: a Argustech autoriza a Embrapa a utilizar a
marca "Argustech" e suas variantes ("Marcas"), a título gratuito, exclusivamente para fins
de divulgação de assinantes na página web da Plataforma AGROAPI da EMBRAPA. Data da
assinatura: 19/03/2025. Vigência: até o término da assinatura do uso de serviço de API.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e
Walkiria Natsue Sassaki, pela Argustech.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Marca: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e J2X Desenvolvimento E Consultoria
S.A. (Jetbov) CNPJ 21.249.460/0001-28; Objeto: a Jetbov autoriza a Embrapa a utilizar a
marca "Jetbov" e suas variantes ("Marcas"), a título gratuito, exclusivamente para fins de
divulgação de assinantes na página web da Plataforma AGROAPI da EMBRAPA. Data da
assinatura: 19/03/2025. Vigência: até o término da assinatura do uso de serviço de API.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e
Xisto Alves de Souza Junior, pela Jetbov.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Marca: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Softfocus Soluções Tecnológicas Ltda (Softfocus) CNPJ
05.869.125/0001-76; Objeto: a Softfocus autoriza a Embrapa a utilizar a marca "Softfocus" e
suas variantes ("Marcas"), a título gratuito, exclusivamente para fins de divulgação de assinantes
na página web da Plataforma AGROAPI da EMBRAPA. Data da assinatura: 27/03/2025. Vigência:
até o término da assinatura do uso de serviço de API. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Alessandro Graczyk Moraes, pela Softfocus.
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