DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Contrato de Parceria nº 23700.25/0032-9; Partes: Embrapa Instrumentação e
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: realização do
evento "SIMPÓSIO NACIONAL DE INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA - SIAGRO 2025", a ser
realizado em São Carlos/SP de 14 a 16/10/2025. Vigência: 28/03/2027; Data Assinatura:
28/03/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa);
Robert Eugene Schaffert (FAPED)
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Christian José Biazotto. Objeto: utilização gratuita, pelo
bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Análise das percepções de atores chaves do sistema alimentar
de base ecológica sobre o processo de transição e dos programas e políticas públicas do
PLANAPO"", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 17/03/2025 a 31/08/2025; Data de Assinatura 17/03/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Raquel Couto Schmutzler Moreira. Objeto: utilização
gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação dos efeitos da mudança
climática na toxicidade de microplásticos em peixes", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972,
Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 17/03/2025 a
31/08/2025; Data de Assinatura 17/03/2025.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Contrato de Parceria para realização de Capacitação celebrado entre a Embrapa
Recursos
Genéticos e
Biotecnologia
e
a Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG. Data da assinatura: 26/03/2025. Vigência:
26/03/205 à 30/12/2025. Signatários: Priscila Grynberg e Raul Osório Rosinha pela
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Luiz Clóvis Belarmino pela FAP EG .
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90024/2024 - UASG 135005
ESPÉCIE: Processo:
21197.001367/2024-46. A
Embrapa torna
público o
resultado do Pregão nº 90024/2024, cujo Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
para a Embrapa Roraima; VENCEDORA: FCR COMERCIO E INFORMATICA LTDA, CNPJ-
50.606.380/0001-80; Item 21=(1 un)-Total R$ 27.000,00; D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-13.347.993/0001-14, Item 5=(2 un)-Total R$ 21.200,00; F. L.
SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS, CNPJ-18.346.556/0001-08, Itens: 5(1 un)-
Total
R$
60.000,00;
Item
7(2
un)-total
R$
28.500,00.
Itens
Fracassados:
1,2,3,4,9,10,11,12,13,28,31,32 e 33.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato Embrapa SAIC n 20900.21/0160-6; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e
MITALCOPY MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 95.362.968/0001-
74); Objeto: Supressão do valor global do contrato; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico 14/2021-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte de Recursos:
0100; Valor Global Estimado: R$33.707,40; Data de assinatura: 21/03/2025; Vigência: até
02/01/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Fábio Henrique Sitta
- representante legal da contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n°
051/2020 valor R$ 34.467,92; 058/2020 valor R$ 5.848,87; 082/2020 valor R$ 7.232,00;
084/2020 valor R$ 14.092,27; 085/2020 valor R$ 19.118,85; 091/2020 valor R$ 7.322,36;
092/2020 valor R$ 6.437,18; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura e vigência: da última
assinatura eletrônica; Signatários: Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de
Administração,
Renato
Charles Fagundes
-
Supervisor
do
Setor de
Patrimônio
e
Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FAPED e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Joaquim Pedro de Santana Xavier;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/09/2023; Vigencia do Aditivo:
01/02/2025 a 01/12/2025. Data da assinatura: 25/03/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Joaquim Pedro de Santana Xavier, Bolsista
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio
FUNARBE: 179-24; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: com
recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa BNDES 14.2.0300.1,
centro de custo 10144 (SEI 21202.001042/2024-47), para a Embrapa Suínos e Aves em
caráter definitivo; Valor Global: R$ 20.154,65; Data de assinatura: 14/03/2025; Signatários:
Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação dos Serviços De Empresa para
Recuperação das Estradas que dão Acesso as Áreas Experimentais (SAIC nº 21700.24/0098-
5-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa MP
Soluções em Engenharia Ltda. - CNPJ: 51.763.338/0001-36 Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de terraplenagem, drenagem, compactação do solo e calçamento
de vias internas, visando garantir a trafegabilidade adequada de máquinas agrícolas e
veículos automotores, que precisam acessar regularmente as áreas de pesquisa e
desenvolvimento; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso:
0100; Valor global: R$ 222.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº0037/2023;
Vigência: 02/04/2025 a 17/05/2025; Data da assinatura: 27/03/2025; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho e Mayara Pereira, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Convênio SAIC n º 24500.22/0009-0; Processo
nº 21173.000202/2025-14. Objeto: Prorrogação da vigência; Convenente: Fundação Arthur
Bernandes (CNPJ nº 20.320.503/0001-51) e Concedente: Embrapa Alimentos e Territórios
(CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Inalterado. Vigência prorrogada: 24/10/2022 até
30/06/2025; Data de Assinatura: 27/03/2025. Signatários: pela Concedente João Flávio
Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela
Convenente Rodrigo Gava (Diretor-Presidente).
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973512, Nº Processo: 80000006929202467,
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº
26757702000108, Objeto: O Projeto visa desenvolver o Laboratório de Transformação
Social e Urbana em 4 territórios vulneráveis do Rio Grande do Sul. O Laboratório irá
desenvolver ações de diagnóstico territorial, capacitação para agentes territoriais, eventos
para discussão de agendas territoriais, construção de agenda territorial de ação popular e
realização de intervenções urbanas de mobilização., Valor Total: R$ 1.980.315,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.980.315,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000016,
Valor:
R$
1.980.315,00, PTRES: 247990, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
06/01/2025 a 06/01/2026, Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: JADER
FONTENELLE BARBALHO FILHO CPF nº ***.624.102-**, Convenente: MARDONIO JOSE
QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973558, Nº Processo: 80000006928202412,
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº
26757702000108, Objeto: O Projeto visa desenvolver o Laboratório de Transformação
Social e Urbana em 3 comunidades do Rio de Janeiro: Rio das Pedras, Jacarezinho e
Rocinha. O Laboratório irá desenvolver ações de diagnóstico territorial, capacitação para
agentes territoriais, eventos para discussão de agendas territoriais, construção de agenda
territorial de ação popular e realização de intervenções urbanas de mobilização., Valor
Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 247989, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO CPF nº
***.624.102-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-**.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 034-2024/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de
1 (um) caminhão rodoferroviário, para manutenção e inspeção de rede aérea (ITEM 1), e
do 2 (dois) veículos rebocadores rodoferroviários (ITEM 2), para a Superintendência
Regional de Recife - STU-REC. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Wabtec Brasil
Fabricação
e
Manutenção
de Equipamentos
Ltda.
CNPJ-MF:
10.763.773/0012-36.
REPRESENTANTE LEGAL: Cândido Frias Vidal de Lima - Vice-Presidente de Serviços de
Campos e Gerenciamento de Manutenção; e Bernardo Zeferino Lucas - Diretor de
Operações. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 017/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARMY
BATERIAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias automotivas e estacionárias 1º
pedido CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 067/GOLIC/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,
após a Ordem de Execução - OEX; ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Giovana
Beatriz Gaiguer - Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/GOLIC/2024 - UASG 275057
Processo: 012/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE CONTROLE DE BLOQUEIO E ATENDIMENTO DIVERSOS AOS USUÁRIOS NA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi REVOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
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