DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo de Re-ratificação ao Contrato nº 0002-2021/CBTU/STU-MAC
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
- CONTRATADA:
ARGUS
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 04.791.213/0001- 30. OBJETO: Retificação do preâmbulo do
contrato - onde se lê "Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito,
a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU/STU-MAC, sociedade de economia
mista federal,
vinculada ao Ministério das
Cidades, inscrita no CNPJ
sob nº.
42.357.483/0011- 06, com sede na Rua Barão de Anadia, nº. 121, Centro, Maceió, Alagoas,
adiante denominada simplesmente CBTU ou CONTRATANTE (...)" leia-se "Pelo presente
instrumento particular e na melhor forma de direito, a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS-CBTU/STU-MAC, empresa pública federal, vinculada ao Ministério das Cidades,
inscrita no CNPJ sob nº. 42.357.483/0011-06, com sede na Rua Barão de Anadia, nº. 121,
Centro, Maceió, Alagoas, adiante denominada simplesmente CBTU ou CONTRATANTE (...)".
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes
Angelo
e
pela CONTRATADA:
Ana
Carolina
Santos
Peixoto Robalinho
de
Barros.
ASSINATURA: 12 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo de Re-ratificação ao Contrato nº 0007-2021/CBTU/STU-MAC
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
- CONTRATADA:
ARGUS
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 04.791.213/0001- 30. OBJETO: Retificação do preâmbulo do
contrato - onde se lê "Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito,
a
COMPANHIA BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS-CBTU/STU-MAC, empresa
pública,
vinculada ao
Ministério do
Desenvolvimento Regional,
inscrita no
CNPJ sob
nº.
42.357.483/0011-06, com sede na Rua Barão de Anadia, nº 121, Centro, Maceió, Alagoas,
adiante denominada simplesmente CBTU ou CONTRATANTE (...)" leia-se "Pelo presente
instrumento particular e na melhor forma de direito, a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS-CBTU/STU-MAC, empresa pública federal, vinculada ao Ministério das Cidades,
inscrita no CNPJ sob nº. 42.357.483/0011-06, com sede na Rua Barão de Anadia, nº 121,
Centro, Maceió, Alagoas, adiante denominada simplesmente CBTU ou CONTRATANTE (...),".
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes
Angelo
e
pela CONTRATADA:
Ana
Carolina
Santos
Peixoto Robalinho
de
Barros.
ASSINATURA: 12 de março de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 31/03/2025 até 09/04/2025, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato substituído conforme
item 8.4 do Edital: 45º ILDO FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR - próximo candidato substituto
convocado: 46º JEFERSON MARTINS NASCIMENTO.
NAZUR TELLES GARCIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.019133/2023-44.
Inexigibilidade Nº
90041/2023. Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação denominado
infoconv, que consiste em um sistema de gestão do fornecimento de informações das
bases da receita federal do brasil - rfb. Tem como objetivo fornecer dados cadastrais das
bases daquela secretaria com os mais altos níveis de segurança.e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 418.314,53. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10095/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015142/2024-47
Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
CQB: 085/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biofísica Carlos
Chagas Filho solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Terapia Gênica com vetores rAAV", a
ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10096/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.004419/2025-97
Requerente: KingAgroot CropScience do Brasil Ltda.
CNPJ: 51.441.044/0001-98
Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: O Sr. Xuegang Peng, responsável legal pela KingAgroot CropScience do
Brasil Ltda., encaminha pedido de emissão de CQB para unidade operativa situada em
Pinheiros/SP para as atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial,
transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento,
importação para uso em pesquisa, com OGMs da Classe de Risco 01. A Comissão Interna de
Biossegurança será composta por William Roberto Dall Acqua; Sérgio Ricardo Nozawa; Fabiano
dos Santos Ferreira. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Termo de Adesão nº 16/2019.
Número do Processo: SEI nº 05110.001236/2019-58. Contratante: Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Gestão e Inovação, denominado Unidade Central e do outro lado o
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), denominado
Unidade Setorial, tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Adesão nº 16/2019 por 3 meses, com base na Cláusula Oitava do referido instrumento,
a partir de 04/04/2025. Data da Assinatura: 26/03/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 01340.009969/2023-52.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 23.267.070/0001-06 - SCOOPER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
06/04/2025 até 05/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 (R.D. Nº
01.06.005.1/25). Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor do Termo Aditivo: R$
307.245,60. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000170/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
motoristas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Quitandinha - Petrópolis., Quitandinha -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 27/03/2025) 240123-00001-2025NE000002
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240124
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01208.000053/2021-08.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a inclusão do adicional de periculosidade para a função de jardineiro
no contrato nº 02/2023.. Vigência: 01/04/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 677.876,52. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Processo 01350.001061/2021-10 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S/A - CNPJ nº 12.130.013/0003-26 -
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 07/2022, por um período de 12
(doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/2017
- Valor total de R$ 1.754.757,84 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) - Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026 - Data
de Assinatura: 26/03/2025
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01342.004119/2023-48.
Pregão. Nº 60/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 06/2024
(2330261) por mais 01 (um) ano, a partir de 06/04/2025 até 05/04/2026, na forma do artigo
107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajuste de preços com base no IPCA/IBGE de 4,56%, conforme
Cláusula Sétima, subcláusula segunda do Contrato Original. Vigência: 06/04/2025 a
05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.488,00. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).