DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Ofício nº 2292468
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Railson Batista da Silva CPF: ***.447.133-** e
o Sr. Marcio Carneiro de Albuquerque CPF: ***.546.593-**, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou
recolher aos
cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 5.053,06 (cinco mil
e cinquenta e três reais e seis centavos) visto o não atendimento à Notificação Ofício nº
2292468 publicada em 06/02/2025, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do
descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 00424.149984/2023-40. Pedido
de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
cglog@cnpq.br.
Em 27 de março de 2025.
CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA
Coordenador- Geral de Administração e Logística (PO MCTI-
542/2024)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Railson Batista da Silva CPF: ***.447.133-** e
o Sr. Marcio Carneiro de Albuquerque CPF: ***.546.593-**, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou
recolher aos
cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 5.053,06 (cinco mil
e cinquenta e três reais e seis centavos) visto o não atendimento à Notificação encaminhada
em 06/02/2025, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo nº 00424.149984/2023-40. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: cglog@cnpq.br.
Em 27 de março de 2025.
CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA
Coordenador- Geral de Administração e Logística
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0082234997437714
Brasília-DF, 27 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1873732074984294
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1256506846735396
Em 27 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5696377011890316
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0145988665018252
Em 27 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Helena
Victoria Fernandes Wornicow Borges, CPF ***.549.059 -**, processo 242324/2013-4, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno,
relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional 
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2598874938649426
Em 27 de março de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
- DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.004555/2023-11. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Rescindir Unilateralmente, a partir do dia 31/03/2025, as obrigações decorrentes do
Contrato nº 050/2023, celebrado com a empresa Defender Conservação e Limpeza Ltda,
referente a prestação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico,
abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos
preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no Distrito
Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro
Civil), em conformidade com o art. 77, inciso I do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei nº
8.666/1993, bem como Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 050/2023. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 53740.000559/2002-11
Partes: União e FUNCAVI - FUNDAÇÃO CULTURAL CANTO DA VIDA
Espécie: Contrato de Adesão de Permissão, decorrente da permissão outorgada à
supramencionada entidade pela Portaria nº 792, de 29 de dezembro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2004, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 161,
de 18 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2018.
Objeto: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins
exclusivamente educativos, na localidade de Araucária, estado do Paraná.
Data da assinatura: 18 de março de 2025.
Vigência: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação do
extrato deste contrato no Diário Oficial da União.
Signatários:
José
Juscelino dos
Santos
Rezende
Filho
-
Ministro de
Estado
das
Comunicações, e Wagner Amilcar Potenza - Presidente da FUNCAVI - Fundação Cultural
Canto da Vida.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 31 de março de 2025. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: RAFAEL MENDES HADDAD. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei
n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.006896/2025-76.
e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao 
Serviço
de
Cobrança 
e
Tomada 
de
Contas
Especial 
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de março de 2025
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 53900.074920/2015-71
Partes: União e FUNDAÇÃO PEDRO TAVARES MAIA
Espécie:
Contrato de
Adesão de
Permissão,
decorrente da
permissão outorgada à
supramencionada entidade pela Portaria nº 1.003/SEI-MCOM, de 7 de outubro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2020, aprovada pelo Decreto Legislativo
nº 55, de 14 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023.
Objeto: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins
exclusivamente educativos, na localidade de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.
Data da assinatura: 18 de março de 2025.
Vigência: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União.
Signatários: José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações,
e Alberes Xavier de Assunção - Presidente da Fundação Pedro Tavares Maia.