DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800008
8
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. . CPF
.NOME
.NÚMERO DO CONTRATO
.VIGÊNCIA
. .***.880.***-34
.Elisabete Alves de Santana Filha
.54100-TS-055/2025
.12/02/2025 a 11/02/2026
. .***.045.***-06
.Gabriel Nascimento Amaral
.54100-TS-053/2025
.05/02/2025 a 04/02/2026
. .***.830.***-28
.Nilza Gomes de Oliveira Laice
.54100-TS-054/2025
.05/02/2025 a 04/02/2026
. .***.548.***-01
.Vanessa de Santana Coêlho Falcão
.54100-TS-052/2025
.05/02/2025 a 04/02/2026
ESPÉCIE: Contrato relacionados abaixo.
PROCESSO : 01400.030101/2024-41.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.
CONTRATADO(A)S: Relacionados abaixo.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - Nível Superior, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data).
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de assinatura(vide relação abaixo), podendo ser prorrogado conforme o inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei
nº 8.745, de 1993, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos, a critério da CONTRATANTE.
VALOR MENSAL: R$ 6.681,70 (Seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
. . CPF
.NOME
.NÚMERO DO CONTRATO
.VIGÊNCIA
. .***.858.***-98
.Andrei Bueno da Silva Carvalho
.54100-TCI-061/2025
.05/02/2025 A 04/02/2026
. .***.400.***-34
.Gledson de Carvalho Silva
.54100-TCI-058/2025
.05/02/2025 A 04/02/2026
. .***-510***-00
.Luciana Marlley Pereira de Souza Costa
.54100-TCI-057/2025
.05/02/2025 A 04/02/2026
. .***.178.***-70
.Maira Soares Galvão
.54100-TCI-062/2025
.05/02/2025 A 04/02/2026
. .***.926.***-10
.Matheus Martins Ferreira
.54100-TCI-060/2025
.05/02/2025 A 04/02/2026
. .***.163.***-02
.Mônica Lima de França
.54100-TCI-064/2025
.12/02/2025 a 11/02/2026
. .***.071.***-31
.Victor Viana de Souza
.54100-TCI-059/2025
.05/02/2025 A 04/02/2026
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PSS/MINC N° 2/2025
ESPÉCIE: Rescisão de contrato relacionado abaixo.
PROCESSO: 01400.030101/2024-41.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.
CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo.
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE
COMPLEXIDADE INTELECTUAL, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei
n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº
1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data).
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s
relacionados abaixo.
. .CPF
.NOME
.NÚMERO 
DO
CO N T R AT O
.E X T I N Ç ÃO
. .***.423.***-35
.João Henrique Rocha de Sousa
Melo
.54100-TCI-
032/2024
.07/03/2025
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.001716/2025-41.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 07.473.476/0005-12 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de vigilância orgânica armada/desarmada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 2.434.605,96. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950906. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO ECOMUND ARTE E VIDA, CNPJ nº 12239223000195. Prorrogação
de prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 20/03/2025 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários:
Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-**, Convenente: NADIA
BARRETO, CPF nº ***.830.448-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
943437. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente:
ASSOCIACAO
CULTURAL,
ARTISTICA 
E
ESPORTIVA
CADE,
CNPJ
nº
08864165000113. Solicitamos o aumento de mais uma mês de execução, até maio, para
podermos realizar as ações que ainda estão sendo realizadas e dar tempo de concluir todas
as metas com excelência e os relatórios e pr. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura:
27/10/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: TAMIRIS LOURENCO VIEIRA, CPF nº ***.692.067-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE AJUSTE DE CONDUTA
Processo n.º: 01416.003045/2022-31. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC - nº
2/2025, de 26/03/2025. COMPROMITENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE.
COMPROMISSÁRIAS: EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ARAUJO LTDA, MSA EMPRESA
CINEMATOGRÁFICA LTDA, EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ARAÇATUBA LTDA e CINEMAS
ALVORADA DIVERSÕES
LTDA. OBJETO:
Adequação das
condutas potencialmente
irregulares das COMPROMISSÁRIAS, agentes exibidoras responsáveis pelos complexos
Multiplex Catuai Londrina, Araujo Multiplex Shopping Piracicaba, Araujo Multiplex Rio
Preto
Shopping, Multiplex
Maua, Multiplex
Taboão,
Maringá Avenida,
Multiplex
Pantanal, Multiplex Bauru, Multiplex Campo Limpo, São JRP Vip, Multiplex Duque de
Caxias, Maringa
Catuai, Multiplex Campos
Goytacazes, Jardim
Guadalupe, Araujo
Multiplex Shopping Mestre Alvaro, Sorocaba Cidade, Sorocaba Ciane, Araujo Multiplex
Parque das Bandeiras Shopping, Multiplex Park Lagos, Multiplex Via Norte Manaus,
Multiplex Patio Roraima, Multiplex Boulevard Botucatu, Araujo Multiplex Palladium,
Cines Plaza Shopping Itu, Cine Araçatuba, Araújo Avenida Center Dourados, Cine Araújo
Porto Velho, Araújo Multiplex Via Verde e Araujo Center Iguatemi, no tocante ao não
cumprimento da cota de tela no ano de 2018. VIGÊNCIA: O TAC entra em vigor na data
de sua assinatura, encerrando-se na data da decisão definitiva da Diretoria Colegiada da
ANCINE,
que declare
o cumprimento
ou
descumprimento do
Termo. DATA
DE
ASSINATURA:
26/03/2025.
ASSINAM:
ALEX BRAGA
MUNIZ,
Diretor-Presidente
da
AGÊNCIA
NACIONAL
DO
CINEMA -
ANCINE;
GUSTAVO
QUINTANILHA
SIMÕES,
Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de inadimplência)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema --
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 13.110.657/0001-53 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de
Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de
Diligência n.º 748-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "A CONFRARIA" - SALIC:
12-0485 Processo: 01580.032582/2012-14. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias
para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será
encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação
da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução
integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e ndos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 423034
Nº Processo: 01415.000680/2025-19.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços comuns, de natureza continuada, de apoio administrativo para a
unidade museológica: museu do diamante - md.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021. Vigência:
11/03/2025
a 11/03/2030.
Valor
Quinquenal: R$ 2.273.128,20. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 423034
Nº Processo: 01415.000681/2025-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços comuns, de natureza continuada, de apoio administrativo para a
unidade museológica: museu regional casa dos ottoni - mrco.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021. Vigência:
18/03/2025
a 18/03/2030.
Valor
Quinquenal: R$ 2.519.252,40. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 423034
Nº Processo: 01415.000684/2025-05.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços comuns, de natureza continuada, de apoio administrativo para a
unidade museológica: museu solar monjardim - msm.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021. Vigência:
18/03/2025
a 18/03/2030.
Valor
Quinquenal: R$ 1.360.615,80. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 423034
Nº Processo: 01436.000145/2021-96.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM / M G - ES .
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação remanescente
de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos às atividades
complementares à área de atuação do museu da inconfidência/ibram (vigia).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 949.733,90. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).