DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TAC
Processo n° 01402.000410/2013-13. Objeto: Aditivo de prazo para o TAC que regularizar o
empreendimento "Linha de Transmissão 500kV SE Gilbués II - SE São João do Piauí",
mediante estabelecimento de medidas compensatórias.
Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº
26474056/0001-71
Compromissário: São João Transmissora de Energia S.A, CNPJ nº 18.314.074/0001-68
Obrigações tomadas: 1. Executar o recadastramento de 262 (duzentos e sessenta e dois)
sítios arqueológicos localizados no estado do Piauí, nos municípios de: Bonfim do Piauí,
Coronel José Dias, João Costa, São Raimundo Nonato e Várzea Branca.
Prazo de Vigência: 26/08/2026.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343035
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01403.000145/2023-35.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 90 dias
do contrato nº 06/2023. Vigência: 25/03/2025 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343011
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01510.000399/2023-36.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
19.632.641/0001-97 - ORGANIZA EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento ao contrato nº 07/2024 tem por objeto o reajuste contratual, conforme
cláusula sétima do contrato. A partir de fevereiro de 2025, o contrato nº 07/2024 será
reajustado e o valor total da contratação passará de R$ 392.001,00 (trezentos e noventa e
dois mil e um reais) para R$ 415.247,29 (quatrocentos e quinze mil duzentos e quarenta
e sete reais e vinte e nove centavos), em decorrência do índice de correção monetária ipca
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), nas condições e especificações contidas
no edital e seus anexos. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 415.247,29. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343011
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01510.000672/2023-22.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
29.162.271/0001-25 - SEGURA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: A partir de 28 de
agosto de 2024, o valor anual da contratação, passará de r$ 7.014,12 (sete mil quatorze
reais e doze centavos) para r$ 7.288,74 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta
e quatro centavos), em decorrência do índice de correção monetária inpc (índice nacional
de preços ao consumidor). Resultando no valor mensal de r$ 607,40 (seiscentos e sete
reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.444,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01510.000963/2021-59.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A partir de 01 de
fevereiro de 2025, o valor mensal passará de r$ 23.666,82 (vinte e três mil seiscentos e
sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), para 25.349,58 (vinte e cinco mil trezentos
e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência da convenção
coletiva de trabalho - cct-2025, sob número de registro no mte nº sc000250/2025..
Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.194,96.
Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343034
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01401.000054/2024-09.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
M.G.DO 
SUL,IPHAN-MS.
Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ajuste do
valor do contrato em decorrencia da repactuação do exercicio de 2025.. Vigência:
19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.685,80. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343010
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01508.000458/2024-04.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado: 26.182.933/0001-30 - TRIPLAN PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 190 (cento e noventa) dias e supressão no valor de r$
463,49. Vigência: 27/01/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.736,51. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
905390. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº
05994449000136. Solicito a dilação de prazo do Termo de Fomento 905390 em 01 (um) ano,
postergando-o até o dia 10 de abril de 2026, de modo a permitir a continuidade das
execuções e da concretização dos objetivos de. Valor Total: R$ 252.910,95, Valor de
Contrapartida: R$ 2.910,95, Vigência: 12/04/2025 a 10/04/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-
**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01531.000967/2021-99.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
02.558.157/0001-62
-
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato, com base na
correção da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST de 4,02%
compreendidos no período de 01/08/2023 até 01/08/2024. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.970,93. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 67703.002066/2020-40. Partes: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO - CNPJ: 00.394.429/0098-33 e o MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ 08.170.862/0001-74. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Acordo por 24 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/03/2025 a 15/03/2027, nos termos do art 57, inciso II e art 116 da Lei 8.666/93. A data
inicial da vigência se mantém no dia 16/03/2023, data da publicação do Acordo. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 14/03/2025.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269010818202446. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção
predial da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), das unidades apoiadas e da Prefeitura de
Aeronáutica de Santa Cruz (PASC), SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada Novo Edital:
28/03/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº
Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2025) 120669-00001-2025NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269001791202581. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 120669-00001-2025NE800026
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291006610202445. Objeto: Pregão SRP- AQUISIÇÃO DE
PLACAS INFORMATIVAS PARA A BABV. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira,
2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
90084-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240614/CABW/2025
Nº
PROCESSO: 67102.240614/2024-31
HOMOLOGAÇÃO:
Ao analisar
os
procedimentos administrativos
realizados pela Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustível, do tipo querosene de aviação, por demanda, para
abastecimento de aeronaves e equipamentos do Comando da Aeronáutica em missões fora
do território brasileiro, por continente, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de
2021, resolvo: Homologar os itens 1, 2, 3 e 4 da presente licitação em favor da empresa
Associated Energy Group LLC (AEG); e o item 5 em favor da empresa AVIASUR CORP.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas