DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.003897/2024-40.
Pregão Nº 90101/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 54.292.742/0001-67 - BIG CAFE LTDA. Objeto: Cessão de uso onerosa de bem
imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de
cantina/lanchonete no HFASP, em área fisica de propriedade da união, medindo 153 m² de
área contruída.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$
94.093,20. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 67263.002017/2023-86.
Pregão. Nº 122/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
29.265.507/0001-59 - SYSTEM4YOU TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de
preços ao contrato de despesas n° 008/GAPSP-BASP/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos de controle de acesso de pessoas e veículos na Base Aérea de
São Paulo (BASP), compreendendo o fornecimento de. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026.
Valor do Termo aditivo: R$ 149.806,75. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 67267.010032/2023-68.
Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
engenharia de manutenção do Hotel de Trânsito, localizado no PAMA-SP, a fim de
adequação à padronização do referido hotel ao projeto REPOUSAR FAB Hotéis. Vigência:
03/03/2025 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.331,85. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.007894/2024-36. Fica a Empresa ITAACO COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 19.574.866/0001-34, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 04/GAP-DF/2025 relativo
à Concorrência Eletrônica nº 90004/GAP-DF/2024, que aplica a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal direta e indireta,
pelo prazo de 2 (dois) meses. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 863 781 BR,
o Ofício nº 30/ARC/1990, de 11/03/2025, não foi recebido pelo destinatário no endereço
cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador
de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área
Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 072/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.016220/2022-41.
Contratante:
GRUPAMENTO
DE
APOIO
DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de
Despesa nº 072/GAPDF-CINDACTA I/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta,
com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 1.101,88. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação;
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem NOTIFICAR a empresa RAG STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
INOXIDAVEIS LTDA, CNPJ
sob o nº 47.261.613/0001-46 da
aplicação da sanção
administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06
(SEIS) meses, com base nos arts. 7º e 9º da Lei 10.520/02 itens 6.1.14 e 6.1.15 da ICA 12-
23 do Comando da Aeronáutica e Art. 3º e Art. 4º da IN SA/SG-PR nº 1, de 23 de
novembro de 2020, por não cumprir com a execução do objeto contratado no empenho
2024NE002009, do Pregão Eletrônico nº 039/GAP-GL/2023, descumprindo os itens 8.1,
8.1.1 do Termo de Referência.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Arts. 7º e 9º da Lei 10.520/02, itens 6.1.14 e
6.1.15 da ICA 12-23 do Comando da Aeronáutica e Art. 3º e Art. 4º da IN SA/SG-PR nº 1,
de 23 de novembro de 2020, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua
Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP: 21941-580.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel INT
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246006899202448. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia
(Preço por Kg). Será lavado no mínimo 65% de roupas de cama, tais como: colcha, fronha e
lençol. Os outros 35% poderão ser complementados com roupas de cama ou outros artefatos
tais como: capa de cadeira, toalha de mesa, insígnia em algodão, bandeira em algodão e
cobertor de lã tipo II, de acordo com as seguintes especificações: deverá retirar (roupas sujas)
lavar, secar, passar, retirar e entregar (roupas limpas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/03/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 -
2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90010-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 120039-00001-2025NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90004/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000382/2025-23, referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 25/03/2025, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida
licitação, cujo objeto é registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (peixes e
bovinos), como segue: Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.817.203/0001-00, total: R$ 371.256,30; Empresa BOELHE PESCADOS COMERCIAL EIRELI,
CNPJ:
08.244.781/0001-71,
total:
R$
400.002,60;
Empresa
M&G
DO
AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 137.096,26;
Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$
180.030,00; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$
55.037,07; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
20.676.042/0001-54, total: R$ 859.875,40; Empresa
RIO MIX DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 991.011,24; Empresa A B S O LU T A
COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 93.960,00;
Empresa 021X COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52; total: R$
42.006,30; Empresa COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ:
10.866.908/0001-36, total: R$ 415.736,00; Empresa FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 26.361.172/0001-84, total: R$ 312.602,00.
HORACIO FERNANDO PINTO - Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90026/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.002075/2024-04, referente ao Pregão Eletrônico nº 90026/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 25/03/2025, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida
licitação, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros), como segue: Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI,
CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 96.497,50; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 120.897,00; Empresa RIO MIX
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 38.640,00.
HORACIO FERNANDO PINTO - TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa GLEIDSON
MENDES FARIAS inscrita no CNPJ sob o n° 50.987.424/0001-60, está sendo notificada
através do Ofício n° 89/ARC/5524, de 22/11/2024, na pessoa de seu representante legal,
Sr. GLEIDSON MENDES FARIAS, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades (PAAI) n° 16/GAPMN/2024, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto
e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou
decido pela aplicação de sanção na modalidade de impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União, com amparo no III do art. 156, da Lei 14.133/2021 e no item
8.2., letra "c" do Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 16/2023, fixando o impedimento no
prazo de 12 (doze) meses, cumulada com multa compensatória na proporção 10% (dez por
cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$
1.217,69 (Um mil duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no
inciso II do art. 156, da Lei 14.133/2021, bem como no disposto no item 8.2., letra "b" do
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 16/2023 em consonância com a Portaria GABAER Nº
623/GC4, de 20 de novembro de 2023, bem como Rescindir unilateralmente a Nota de
Empenho (NE), 2023NE002602, de 29/11/2023, atribuindo-se, nesta assentada culpa ao
fornecedor contratado, na forma do art. 138, inc. I da Lei 14.133/2021,
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2o da Lei no 8.666/1993, endereço: Avenida
Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail:
protocolo.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor
do Artigo 7°, da Lei no 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo
IV, Seção II da Lei no 8.666/1993 e seus regulamentos.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TC QOINT
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-UAL NUP: 64447.004225/2025-35. Acordo do
Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B-UAL, que entre si celebram, a União, por
intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States
Government. Objeto: aquisição de mísseis Javelin FGM-148F, bem como simuladores,
ferramental, equipamentos de apoio, manuais, peças de reposição, treinamento e outros
serviços relacionados com a aquisição, os quais fazem parte do pacote denominado Total
Package Approach. Valor: USD 31,052,774.00 (trinta e um milhões, cinquenta e dois mil,
setecentos e setenta e quatro dólares). Fundamento: art. 75, inciso IV, alínea "b)", da Lei
nº 14.133/2021. Assinatura: 27/02/2025. Washington D.C., 26 de março de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1018/2024 ADENDO: 01. NUP: 64324.005928/2023-13. Nº
Processo: RFQ 0071/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de
data de entrega dos materiais e Alteração da data de Vigência. Fundamento Legal: Art.
104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 24 de março de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
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