DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004733202463. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza e conservação do CLA, no Município de Alcântara -MA, das
áreas operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, por um período de 60 meses a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural
- Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/03/2025) 120013-01000-2025NE999999
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 5, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Conforme Atas das 29ª, 37ª, 43ª, 46ª, 47ª, 48ª e 49ª Sessões da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), do ano de 2023, ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo
identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos processos abaixo
identificados ao lado de seus nomes, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso
IV, do art. 110, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria
DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que foram emitidas as GRU relativas às multas aplicadas e que elas se encontram disponíveis para retirada na JJAER. A não
interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias, bem como o não pagamento da GRU no prazo especificado resultará, no encaminhamento do processo administrativo em questão
à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela multa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida
Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
.
.PROCESSO Nº
.AU T U A D O
.C P F/ C N P J
.V A LO R
DA GRU
.VENCIMENTO
DA GRU
.
.67612.015700/2020-23
.JOSE FURTUNATO DA SILVA
.***.034.302-**
.1.400,00
.05/05/2025
.
.67612.016907/2020-15
.JONATHAN PADULLA SILVA
.***.051.188-**
.1.200,00
.05/05/2025
.
.67613.003809/2020-16
.J H INDÚSTRIA DE FARINHA DE OSSO - EIRELI
.33.287.895/0001-46
.2.800,00
.05/05/2025
.
.67613.008344/2020-81
.ALSAE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA
.29.225.148/0001-06
.10.500,00
.05/05/2025
.
.67613.013220/2020-18
.AGROPECUÁRIA TERRA MATA S.A
.01.490.423/0001-08
.2.400,00
.05/05/2025
.
.67613.016024/2020-03
.MERICLER IMPORTADORA LTDA - EPP
.07.064.420/0001-80
.2.400,00
.05/05/2025
.
.67614.038935/2019-30
.R E R HOLDING PATRIMONIAL S/A
.25.196.555/0001-81
.2.400,00
.05/05/2025
.
.67615.113228/2020-63
.DOUGLAS DA SILVA FRANCO
.***.573.511-**
.1.400,00
.05/05/2025
LUCIANO GALINA DE MEDEIROS Cel Av
Presidente da JJAER
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.007418/2024-02.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade
Compra Institucional, para o atendimento ao Programa Nacional Forças no Esporte -
PROFESP, a Base Aérea de Florianópolis - BAFL e as Unidades Apoiadas, de acordo com o
Edital da Chamada Pública n.º 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 21/03/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 234.568,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 67106.000162/2023-35.
Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução por 60 (sessenta) dias, contemplando-se o período de 24/03/2025 a
22/05/2025, e o prazo de vigência, do contrato nº 016/caehaaf/2024, por 105 (cento e
cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2025 a 08/07/2025, nos
termos do art. 57 § 1º, ii e § 2º da lei nº 8.666/1993; fixar novo prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, de 60 (sessenta) dias corridos, com início em 24/03/2025, encerrando-se em
22/05/2025; alterar o cronograma físico financeiro, nos termos do art. 57 § 1º, ii e § 2º da
lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/03/2025 a 08/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001244/2025-21.
Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 27.650.801/0001-59 - GOLD NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de nefrologia, clínica médica,
cirurgião vascular, fisioterapia, nutrição e psicologia, conforme especificado no termo de
contrato Nº 209/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001843202519. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para a reestruturação da edificação E-010 que será utilizado como alojamento
para o recrutamento feminino do Grupo de Segurança e Defesa de Canoas (GSD-CO) na
Base Aérea de Canoas (BACO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.005717/2024-96.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 06.321.471/0001-88 - VIABILE PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coordenograma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 250/SDOC, de 19 de agosto de 2024,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 166, de 30 de agosto de 2024, do(a) GAP RF, de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de nº 01/2024, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) eliminará 3,92 metros lineares dos documentos relativos a
classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas,
Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação
e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, da classe de
Administração de Atividades Acessórias contendo documentos das subclasse Outras ações
referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2006 - 2020 relativos à
listagem acima descrita e disponível no site: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA III), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
FÁBIO BARBOSA LAUREANO LUIZ TEN CEL QOECOM
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica