DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 122/2022-COLOG/COEx/Chefia de Material, que fazem
entre si a União, por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO - Órgão do
Ministério da Defesa - Exército Brasileiro e a empresa IVECO - OTO MELARA SCA RL, com
sede em Roma (Itália). Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Processo nº
64447.014613/2021-09 - Dispensa de Licitação nº 05/2022-COEx. Fundamento Legal: art
24, inciso IX, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nr 2.295 de 04 Ago 1997.
Vigência: de 31/03/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 26/03/2025. FÁBIO CRUZ AJALA
- Major, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160012 Nº Processo: 62455.000502/2021-82. Contratante:
CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA
AEROTUR LTDA. Objeto: Encerramento de contrato por ocasião de irregularidade no CADIN
e novo contrato firmado entre o Centro de Instrução de Guerra na Selva e empresa
vencedora do PE 90011/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002261/2025-69.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (qr), para atender às
necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 142.670,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64307.002637/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.118.856/0001-80 - CLINICA SAO MATEUS S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 00011/2022, por 12 meses. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.000,00. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2025 - UASG 160537
Nº Processo: 64311002277202511 . Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios chamada
pública 01 - 2024 Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de
Dispensa em 27/03/2025. MARCELO SILVA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 27/03/2025. ALEXANDRE VASCONCELOS FERREIRA. Auxiliar Salc. Valor Global: R$
9.954,00. CNPJ CONTRATADA : 09.448.281/0001-14 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS
DE HORTALICAS DE SANTA CLARA - APROHORTESC.
(SIDEC - 27/03/2025) 160537-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160537
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64311.007052/2023-81.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavagem de roupa hospitalar. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.976,00. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.006996/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo,
permanente e uniformes do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA).. Total
de Itens Licitados: 63. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160545-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.004428/2025. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais
de consumo de informática para o Comando Militar do Leste e suas Organizações Militares
Diretamente Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 28/03/2025 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Eventual e futura aquisição de materiais de consumo de informática para o Comando Militar do
Leste e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas..
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160299-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 877.200,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em atendimento ao disposto no art. 133 da Lei nº 8.112/1990, bem como no
art. 37, §10, da Constituição Federal de 1988, Notifica-se, por meio deste, o Sr. ROGÉRIO
DE ALMEIDA SOARES, CPF nº XXX.387.977-XX, por encontrar-se em local incerto e não
sabido, para ciência das Diligências Complementares da Notificação, diante da ocorrência
de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-inativo militar ROGÉRIO DE ALMEIDA
SOARES, após comunicação do Tribunal de Contas da União, e em observância aos
princípios
do
contraditório
e
da ampla
defesa,
intima-se
o
interessado
para
comparecimento e ciência da notificação no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da
data da publicação deste edital, para interposição de recurso, se assim desejar. O contato
pode ser realizado por meio do e-mail: indiciosdeirregularidadestcu@1rm.eb.mil.br ou
presencialmente no Posto de Atendimento da SVP da 1ª Região Militar, situado na Praça
Cristiano Otoni, lateral do Palácio Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, das
09h às 14h. Caso não haja manifestação dentro do prazo estipulado, esta Seção adotará as
medidas administrativas
cabíveis, incluindo
a possível
suspensão dos
pagamentos
realizados pelo Comando do Exército Brasileiro.
CEL - RENE MAGALHÃES GARCIA
Chefe da Seção de Sistema de Irregularidades Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279048335202415. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Quantitativo de Rancho - QR. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160298-00001-2025NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160322
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 154-2023.
Pregão. Nº
88/2023. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.988,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160322
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64574.052082/2023-51.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 448.649,88. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160322
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 59/2023.
Pregão. Nº
59/2023. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços
continuados de engenharia clínica.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.640.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160322
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 59/2023.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL
MED SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor de contratação dos itens
constantes na cláusula terceira do contrato. Vigência: 28/11/2023 a 21/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.622,48. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160323
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 65344.004890/2020-35.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de tempo
e realuste de valor ao contrato 03/2020 referente ao serviço de telefonia fixa.. Vigência:
24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.321,82. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).