DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160039
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64585.001829/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
25.204.394/0001-20 - AGE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do termo de credenciamento nº 19/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585011371202451. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalar, Cirúrgicos e Fios de Sutura. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 28/03/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160039-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64590.019188/2020-00.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA .
Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. 1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no
art 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei 8666/93, em razão do reajuste de preços, cujo
valor unitário passa de r$ 33,11 para r$ 34,71 (índice de 4,831300%), com base no índice
ipca/ibge, previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 15/2020, em seu item
17.1.1.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
166.608,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: Suprimir 100%
do valor inicial atualizado do contrato, do item 7 da cláusula 1.2 do contrato 14/2020, a
partir de 1º de outubro de 2024, equivalente a r$ 1.638,88 (hum mil, seiscentos e trinta e
oito reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, § 1º e inciso ii do §2º alínea
"d", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.983,36. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 502.502,28. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 77.867,86. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024- UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 41.035.866/0001-15 - CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA - BIOFETO
- EPP. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 617.443,41. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade
e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 381.697,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade
e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 83.330,78. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.329.078/0001-08 - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA MULTIDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 443.393,64. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
05.283.620/0001-07
- 
ALERGOIMUNO 
W. 
ANTUNES
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 54.780,68. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 73.696.817/0001-10 - ICONE INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DO NOR D ES T E
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 01.219.859/0001-59 - INTERFISIO SERVICO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 65.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 116.080,06. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 04.239.969/0001-70 - UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 228.079,05. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.544.848/0001-06 - CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade
e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).