DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.001006/2025-29 Pregão Nº 90033/2024, promovido pela UASG
160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 24.621.519/0001-43 - Isupry Comercial e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 25/05/2025. Valor Total: R$
3.719,50. Data de Assinatura: 26/03/2025. Niteroi, 25/03/2025. RODRIGO PAZ SILVA
Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - UASG 160245
Contratado: 02.478.800/0001-48 - Chada Comércio e Serviços Ltda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Arts. 57, inciso II e 65, §8º. Vigência: 10/03/2025 a
09/03/2026. Objeto: serviços de impressão. Valor: R$ 3.830,47
Data de Assinatura: 12/03/2025. Niteroi, 07/03/2025.RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel
Diretor e Ordenador de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 - UASG 160245
Contratado: 09.215.207/0001-58 - Meru Viagens Ltda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 65, §1º. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.
Objeto: aquisição de passagem aérea.
Data de Assinatura: 13/03/2025. Niteroi, 01/03/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel
Diretor e Ordenador de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 - UASG 160245
Contratado: 08.454.836/0001-78 - Landtec Consultoria Ambiental e Serviços de Construção
Civil Ltda. Objeto: coleta de resíduos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Vigência: 08/02/2025 a 07/07/2025.
Data de Assinatura: 12/02/2025. Niteroi, 05/02/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel
Diretor e Ordenador de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160283
Nº Processo: 64661004073202455. Objeto: Aquisição de material permanente..
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2025) 160283-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160283
Nº Processo: 64661003856202411. Objeto: Empresa especializada em realização
de recuperação de sistema hídrico completo do Edifício São João.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Gen.
Tibúrcio,
N.83 
-
S/111
-
Praia 
Vermelha,
Urca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2025) 160283-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 25.214.560/0001-70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGENS SAO MIGUEL
LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores
civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por
intermédio de clínicas médicas especializadas em assistência médico, ambulatorial,
diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 158/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.073.808/0001-50 - NERO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados,
pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e
editalícias por intermédio de clínicas médicas especializadas em assistência médico,
ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.208.839/0001-45 - PRO-SONAR DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos
e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de
clínicas médicas especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e
tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Nº Processo: NUP nº 64684.005188/2024-07
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90006-2024, referente à registro de preços para
aquisição de peças genuínas e insumos para viaturas não blindadas.
Rio de Janeiro-RJ, 26 de março de 2025.
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - TEN CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Nº Processo: NUP nº 64684.004652/2024-30
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90007-2024, referente à registro de preços para
aquisição de material permanente.
Rio de Janeiro-RJ, 26 de março de 2025.
TEN CEL - RAFAEL DE MATTOS FALCÃO
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 08.780.779/0001-17 - DIAG IMAGEM SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saúde - ocs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
materiais esportivos.
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2025) 160247-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
execução dos serviços de manutenção de viaturas, com aplicação de peças de reposição
essenciais à disponibilização dos conjuntos, para assegurar a disponibilidade e a garantia,
pertencentes à frota do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola). Total de Itens
Licitados: 00024 Novo Edital: 31/03/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001410/2023-52.
Processo Administrativo nº 64329.001410/2023-52 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
02/2025 AO CONTRATO nº 11/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: AJP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de
obras e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de
acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 210 (duzentos e quarenta) dias
corridos, com início em 03/04/2025, encerrando-se em 30/10/2025 e o prazo da vigência
do Contrato nº 12/2022, por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/05/2025 a 07/12/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo:
26/03/2025. Justificativa: Lei nº 8.666/93.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00478/2025 publicado no D.O de 2025-03-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/03/2025 a 31/08/2025. . Leia-se: Vigência: 11/03/2025 a
27/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 18/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).