DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800017
17
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade
e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 167.483,21. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 07.901.268/0001-43 -
SINGULAR SERVICOS DE SAUDE
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 91.777,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0002-27 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 31.942,36. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 12.857.736/0001-60 - CENTRO DE DIAGNOSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade
e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 79.612,65. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.022911/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação
através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas
no setor de Bacteriologia.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583022593202410. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Materiais e insumos Laboratoriais (LAC I) com comodato de equipamentos,
destinados
aos Beneficiários
do
Fundo de
Saúde do
Exército
(Fusex) e
Órgãos
Participantes,do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 128. Edital:
28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 27/03/2025) 160199-00001-2025NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160552
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64408.002018/2022-60.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da
vigência do contrato de prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
outsourcing de impressão monocromática na modalidade franquia mensal mais excedente,
sem papel e serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática, na
modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas
impressas, sem papel, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com
fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel)o. Vigência: 23/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.604,54. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160242 - B ADM CMPLX SAU RJ
Nº Processo: 64579.002261/2025-69.
Pregão Nº 90051/2024 - B ADM CMPLX SAU RJ . Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGEF, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 19/03/2026. Valor
Total: R$ 851.370,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 16.837.949/0001-80 - CENTRO DE ATENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 26.313.744/0001-50 - CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 00.436.346/0001-37 - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA CLINICA DO MAR A N H AO
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160105
Nº
Processo:
64076009433202413.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção preditiva e corretiva para viaturas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva,. Total de
Itens Licitados: 187. Edital: 28/03/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-
5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às
09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
11/04/2025
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/03/2025) 160105-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076002569202575. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos maquinários e equipamentos do Setor de Aprovisionamento do 24º Batalhão de
Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/03/2025 das 09h30 às 11h45 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160105-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extratos de Termos Aditivos relativos à UASG 160170, publicados no DOU de
30/1/2025, Seção 3, pág. 254, no DOU de 6/3/2025, Seção 3, pág. 264, e no DOU de 18/3/2025,
Seção 3, pág. 314, no título, onde se lê: INEDITORIAIS/ESTADO DO PIAUÍ/PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SEBASTIÃO
LEAL,
leia-se: MINISTÉRIO
DA
DEFESA/ COMANDO
DO
EXÉRCITO/COMANDO MILITAR DO NORTE/23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
(p/ Codou)
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2021-CRO8, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª
REGIÃO MILITAR E A EMPRESA SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA
1) O Coronel CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de Despesas da
Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de
acordo com Portaria - C EX Nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU de 12 de
junho de 2023, resolve: 2) Após o devido processo legal, pelo Processo Administrativo NUP:
64330.001026/2024-00, Rescindir unilateralmente, em 12 de março de 2025, o Contrato nº
01/2021-CRO8, cujo o objeto é a construção de 02 (dois) blocos de PNR de ST/SGT no
Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e do Comando de Fronteira Amapá/34º
Batalhão de Infantaria de Selva, celebrado entre a empresa Senenge Construção Civil e
Serviços Ltda e a Comissão Regional de Obras 8, nos termos das cláusulas 18, 18.1, 18.1.1
e 18.3 do Contrato nº 01/2021-CRO8, e com base nos artigos 77, 78, I e II, 79, I da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Belém-PA, 26 de março de 2025.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel Chefe e Ordenador de Despesa da CRO/8