DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800018
18
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.008146/2024-57.
Inexigibilidade Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 63.846.356/0001-60 - CLAVI - CLINICA AUDIO VISUAL S/S LTDA. Objeto:
Serviços otorrinolaringologia e oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2026. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 143/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 53/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CLINICA
AUDIO VISUAL S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°63.846.356/000-60
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 143/2025, inex
53/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 94/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: F & F
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°11.226.839/0001-69
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 94/2025, inex 54/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 145/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
UROCLINIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°13.476.880/0001-19
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 145/2025, inex
49/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64319.020819/2024. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), com aquisição de até 0,133 Megawatt médio (MW Médio) de energia
elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont
S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160166-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326011807202426. Objeto: Aquisição de equipamentos de
saúde e outros em conformidade com o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de,
Saúde do Exército (PAASSEx 2024/25) para aquisição no ano de 2025. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h50 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guaicurus,
Nr.
8.000
-
Caixa
Postal
558,
Zona
Rural
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 160149-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65303.015664/2022-28.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a alteração na cláusula segunda (vigência), constante no
termo de contrato de cessão de uso nº 04/2023, decorrente do pregão nº 34/2022 da base
de administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.906,88. Data de Assinatura:
05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65303.010351/2023-64.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: BASE DE
ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 16.043.945/0001-20 - BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a alteração na cláusula segunda (vigência),
alterando do subitem 2.3 ao 2.5, conforme consta no termo de contrato de prestação
de serviços no 1/2024, decorrente do pregão eletrônico no 6/2023 - uasg 160530, da
base de administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 01/03/2025 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.499,19. Data de Assinatura:
01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64553.004507/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 122/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.892.129/0001-76 - MARIANA CAROLINA DE LARA FERRO FAISSAL. Objeto:
Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima, e alterar o preço e condições de
pagamento, em sua cláusula quinta.. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão
SRP 01/2025, pregão de material de instrução para atender as necessidades do 58º
Batalhão
de
Infantaria
Motorizado.Resultado
por
fornecedor:
ARMA
DEFENSE
IMPORTAÇAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05,Item (s) 4-6-7-14-22-24-30-
31-43-52-53-69-75-76-77-97-98-115-121-122-134; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ:21.793.208/0001-85, Item (s) 25-28-38-42-46-72-73-83-84-87-88-91-104-116-119-129-
133-137; GRAFICA NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ:27.582.705/0001-10, Item(s) 3-16-18-19-
48-49-62-63-64-65-93-94-107-109-110; H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA,
CNPJ:32.316.475/0001-88,
Item
(s)
8-9-10-17-54-55-56-99-100-101-108;
RESERVA
SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA, CNPJ:59.012.539/0001-03, Item(s) 15-44-61-
89-106-130-135; ROSA CAFE IMPORTS LTDA, CNPJ: 51.053.659/0001-47, Item (s) 1-35-47-
80-92-126; SENDAS EQUIPAMENTOS E SPORTIVOS LTDA, CNPJ:43.424.481/0001-75, Item (s)
32-58-103-113-123; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ:21.176.482/0001-91, Item (s) 23-68-
114; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:14.183.614/0001-60, Item (s) 37-82-
128;REALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.087.255/0001-43, Item (s) 5-51-96;
GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:58.600.411/0001-06, Item (s) 20-66-111; TYR
MEDICAL
LTDA,
CNPJ:37.954.697/0001-40,
Item
(s)
50-95;
CASA
VAREJAO
ARTIGOSDESPORTIVOS LTDA, CNPJ:33.101.460/0001-65, Item(s) 59; JVC ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ:31.512.534/0001-20, Item (s) 39; CENTAURO ARTIGOS MIL I T A R ES
LTDA,
CNPJ:41.053.476/0001-78, Item(s)
13;
L C
L
COMERCIO
DE ALVOS
LTDA,
CNPJ:01.089.802/0001-82, Item (s) 2; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ:01.424.128/0001-45,
Item (s) 67; CHRISTIANE FRANCISCA VENTURINI KIRCHHOF , CNPJ: 24.745402/0001-83, Item
(s) 12.Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados paraconsulta no
58º BIMtz.
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO-TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290004173202366.
Não se Aplica Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviços móveis pessoal (dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis e opção
aparellhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/08/2023 a 08/02/2026. Valor Total: R$
15.208,20. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2025 - UASG 160100
Nº
Processo:
64290.004342/2024-49
COMANDO
DA
3A
BDA
DE
INFANTARIA
M EC A N I Z A DA
Foi instaurado o Processo Administrativo nº 04/2024 contra a empresa FUSÃO
GESTÃO E EMPREENDIMENTOS para apurar o descumprimento de obrigações contratuais,
em razão da não entrega integral dos materiais nas Notas de Empenho nº 2024NE704034,
2024NE405018 E 2024NE500003.
Considerando as falhas da empresa em cumprir integralmente com a entrega
do material, a Nota de Empenho foi cancelada. A empresa foi devidamente notificada para
apresentar sua defesa, conforme Ofício n° 01 - Enc Proc Adm, de 5 DEZ 24, do Encarregado
do Processo Administrativo (EB64290.004342/2024-49), nos termos do Art. 157 da Lei N°
14.133, de 1° de abril de 2021 e não apresentou suas razões de defesa. Foram realizadas
tentativas de contato por e-mail e por correios no endereço da empresa, sem êxito na
obtenção de resposta.
Com base nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21, foi aplicada a penalidade
de Impedimento de Licitar por 03 meses, a partir a contar da data de publicação da
sanção, no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61)
2035-2404.
Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO
CEL FABRÍCIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC
AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2025 - UASG 160100
Nº
Processo:
64379.002898/2024-21
COMANDO
DA
3A
BDA
DE
INFANTARIA
M EC A N I Z A DA
Foi instaurado o Processo Administrativo nº 03/2024 contra a empresa J C
TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA LTDA para apurar o descumprimento de obrigações
contratuais, em razão da não entrega integral dos materiais na Nota de Empenho nº
2024NE40529.
Considerando as falhas da empresa em cumprir integralmente com a
entrega do material, a Nota de Empenho foi cancelada. A empresa foi devidamente
notificada para apresentar sua defesa, conforme Ofício n° 01 - Enc Proc Adm, de 6 DEZ
24, do Encarregado do Processo Administrativo (EB 64379.002898/2024-21), nos termos
do Art. 157 da Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021 e não apresentou suas razões
de defesa. Foram realizadas tentativas de contato por e-mail e por correios no
endereço da empresa, sem êxito na obtenção de resposta.
Com base nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21, foi aplicada a
penalidade de Impedimento de Licitar por 03 meses, a partir a contar da data de
publicação da sanção, no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo
telefone: (61) 2035-2404.
Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO
CEL FABRÍCIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC
Fechar