DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003553/2025-29.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 51.361.569/0001-13 - THAIS ALVES TORQUATO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de fisioterapia, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão
e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004221/2025-61.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 32.076.310/0001-86 - AUTOCUIDADO SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de psicologia, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal
da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004223/2025-51.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 04.694.547/0001-95 - CENTRO DE REABILITACAO AQUATICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de fisioterapia aquática, acupuntura e pilates..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003555/2025-18.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de laboratório de análises clínicas, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003556/2025-62.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 04.500.675/0001-50 - TOMIO E SCHINISKI - FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentadas por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589009628202475. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza para o Hospital de Guarnição de Florianópolis e unidades participantes.. Total de
Itens Licitados: 93. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim,
441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160445-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160192
Nº
Processo: 
65378006141202489.
Objeto: 
Contratação
empresa
especializada para o Reparo das Marquises da 5ª Divisão de Exército.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua 
31
de 
Março, 
S/n,
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160192-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000658/2025-
76) para destinação de Produto Controlado pelo Exército (PCE) registrado no Certificado de
Registro do administrado do Sr ADRIANO DA ROCHA GALM, CR: 740415/5ª RM, conforme
determina 
o 
Artigo 
68, 
do 
Decreto 
10.030/2019, 
NOTIFICO 
o 
administrado
supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente
destinação do(s) PCE, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do
processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, 
tendo 
em 
vista 
a 
instauração 
do 
Processo 
Administrativo 
(NUP:
640069.001640/2025-91) para Cancelamento de Registro do administrado DAVID RUIZ
DIAZ, CR: 728447, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto
nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, garantindo o direito
do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no
prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao
62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo
independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, 
tendo 
em 
vista 
a 
instauração 
do 
Processo 
Administrativo 
(NUP:
640069.001658/2025-72) para Cancelamento de
Registro do administrado TIAG O
FRANCISCO LIRA, CR: 71346, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único,
garantindo o
direito do
contraditório e ampla
defesa, NOTIFICO
o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, ao Administrador da herança ou
curador e também aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000491/2025-43) para destinação de
Produto Controlado pelo Exército (PCE) registrado no Certificado de Registro do
administrado do Sr ARTUR JOSÉ DE SOUZA, CR: 13027/5ª RM, conforme determina o Artigo
68, do Decreto 10.030/2019, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no
prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente destinação do(s) PCE, junto ao
62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo
independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 65475005267202438.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta
on - line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial,
exclusivamente, no âmbito do 14º regimento de cavalaria mecanizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2035.
Valor Total: R$ 45.843,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683001795202581. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo
a granel (P-190, KG), botijão P-45 (45KG) e botijão P13 (13KG). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
28/03/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 -
Progresso__sao 
Miguel
D'oeste, 
-
São 
Miguel
D'Oeste/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160450-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 64133.010704/2024-43.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 50.225.542/0001-
30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo consistente em r$ 3.491,60 (três mil
quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133,
de 2021. Vigência: 26/03/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.491,60.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160375
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64558.001723/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 90.730.508/0001-38 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 30/03/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Estimativo do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).