DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308013129202454. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível aquisição de insumos asfáltico e transporte. Novo Edital:
28/03/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50001/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008627/2023-14.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Instalação e
funcionamento de 01 (uma) agência bancária ou posto de atendimento bancário (pab)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50001/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008627/2023-14.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Instalação e
funcionamento de 01 (uma) agência bancária ou posto de atendimento bancário (pab)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$
200.102,76. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 50001/2024.
Nº Processo: 64009008627/2023-14.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Instalação e funcionamento de 01
(uma) agência bancária ou posto de atendimento bancário (pab). Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.102,76. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64539.002811/2020-11.
Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 07.138.975/0001-20 -
DERMOCLIN -FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA. Objeto: Ato extrato de apostilamento nº
1/2024 - uasg 160369 número do contrato: 8/2020. Nº processo: 64539.002811/2020-11.
Tex contratante: 3 grupo de artilharia antiaerea. Contratado: 07.138.975/0001-20 -
dermoclin -fisioterapia e estetica ltda. Objeto: ato extrato de apostilamento nº 1/2024 -
uasg 160369 número do contrato: 8/2020. Nº processo: 64539.002811/2020-11. Tex
contratante: 3 grupo de artilharia antiaerea. Contratado: 07.138.975/0001-20 - dermoclin -
fisioterapia e estetica ltda. Objeto: "ministério da defesa - exército brasileiro - 3º grupo de
artilharia antiaérea - grupo conde de caxias - apostilamento 01/2024 ao termo de
credenciamento nº 08/2020 - ten cel george koppe eiriz, cpf xxx.772.937-xx, residente à
rua antônio corseti, nº 268, bairro cinquentenário, caxias do sul-rs, cep 95.015-080,
nomeado conforme diário oficial da união nº 109/seção 2, de 12 de junho de 2023, no uso
das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o que prescreve o art. 136, inciso
i, da lei nº 14.133/21, cumpre registrar através de termo de apostilamento as adequações
ao edital de credenciamento nº 01/2024 do 3º gaaae, referente ao termo de
credenciamento nº 08/2020 - 3º gaaae, inexigibilidade de licitação nº 09/2023, da ocs -
dermoclin clínica de fisioterapia ltda, cnpj 07.138.975/0001-20. O edital de credenciamento
nº 
01/2024,
devidamente 
aprovado
pelo 
parecer
00148/2024/adv-estratégico/e-
cju/ssem/cgu/agu, de 20/05/24 e parecer técnico nº 043-sra-3ª rm, de 05 de setembro de
2024. As adequações ao edital de credenciamento nº 01/2024 do 3º gaaae e os novos
valores dos serviços de saúde na área de fisioterapia aos beneficiários do fusex, passam
vigorar a conta de 11 de dezembro de 2024, de acordo com a cláusula sexta do termo de
credenciamento nº 08/2020 desta ug fusex, com a ocs - dermoclin clínica de fisioterapia
ltda, mediante acordo entre as parte. Vigência: 05/05/2020 a 05/05/2025. Valor total
atualizado do contrato: r$ 39.999,96. Data de assinatura: 10/11/2024. Ofi (comprasnet 4.0
- 10/11/2024).. Vigência: 05/05/2020 a 05/05/2025. Valor total atualizado do contrato: r$
39.999,96. Data de assinatura: 10/11/2024. Ofi (comprasnet 4.0 - 10/11/2024). Vigência:
05/05/2020 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de
Assinatura: 11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Ed i t a l
virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26,
paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de
intimacao direta, INTIMA o Sr WILSON DA CONCEICAO SANTANA SILVA, CR 502786,
para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos
Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no
prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 26 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.006638/2024-50.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 21.032.829/0001-46 - ECO
RADIODIAGNOSTICO FACIAL LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviços na área da radiologia odontológica aos beneficiários
do sistema sammed/fusex/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2030. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato FUSEX - OCS Nº 6/2025 - UASG 160431. Processo nº 64666.001460/2025-71.
Pregão 90.051/2024. Contratante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratada:
NXT - TELESSAÚDE LTDA, CNPJ: 51.242.235/0001-20. Objeto: Prestação dos serviços de
consulta on-line (teleconsulta). Fundamento legal: Art. 28, inciso I da Lei nº 14.133/21.
Vigência: 20 mar 25 a 20 mar 26. Valor global estimado: R$ 19.647,00.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 587/2024.
Nº Processo: 00394452000103-1- 015438/2023.
Inexigibilidade. Nº 55/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviço. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2025 - 160365 Nº PROCESSO: 65475005267202438
PREGÃO 
Nº 
90051/2024. 
CONTRATANTE: 
HOSPITAL
DE 
GUARNIÇÃO 
DE 
BAGÉ.
CONTRATADO: 51.242.235/0001-20. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELECONSULTAEM ESPECIALIDADES MÉDICAS, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/21. VIGÊNCIA: 20/03/2025 A 19/03/2026. VALOR TOTAL: R$
55011,60. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025)
DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2025 - 160365 Nº PROCESSO:
64587.000620/2024-63
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Prestação de serviço de
transporte pessoal intermunicipal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
CAPUT. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de
Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.000564/2025-74.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para o depósito de subsistência de santo ângelo e as organizações
militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 1.254.602,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.002670/2025-75.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 76.717.545/0001-85 - X-LEME SERVICOS DE RADIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de diagnóstico por imagem/radiologia, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003550/2025-95.
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 22.918.385/0001-03 - L THOMAZINI FAQUETI DE SOUZA CLINICA DE
FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia domiciliar, devidamente
reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003552/2025-84.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 03.396.695/0001-60 - BIOS CORPORE CLINICA DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AC AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia e reabilitação física, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).