DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.025126/2024-95.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 09.249.668/0001-41 - INDUSTRIA GRAFICA ESCALA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em impressão gráfica de cadernos de questões (sendo impressos
em condições de segurança e sigilo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$
1.106.600,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.003650/2025-96.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 29.035.442/0001-55 - ODONTOVGA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de instalação e desinstalação do gabinete odontológico do posto médico da
guarnição de três corações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 10.629,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.002879/2024-97.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, sem fornecimento de
materiais de limpeza e com fornecimento de roçadeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 822.861,36. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.000985/2025-17.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de
alimentação (marmitex) para os alunos do colégio militar de belo horizonte (cpor/cm-bh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 61.581,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64213.006460/2020-81.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/04/25 a 05/04/26 e repactuar os valores em virtude do advento
da convenção coletiva de trabalho 2025/2025. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 227.438,53. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.002038/2025. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição
de cadeiras para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim
Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO BENITES AJALA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2025) 160468-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160083
Nº Processo: 64534002711202459. Objeto: Aquisição de insumos gráficos. .
Total de Itens Licitados: 131. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Registro de preços para aquisição de insumos gráficos..
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160083-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90053/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-DL-90277-FE . Objeto: Contratação de empresa para retrofit de 2 (dois)
exaustores de vapores de gases nitrosos, utilizado na Unidade 6 para produção de RDX
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Atender ao previsto no Projeto 04-2023, baseado no Estudo de
Viabilidade EV-01-2023. Declaração de Dispensa em 27/03/2025. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2025. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 37.600,00. CNPJ CONTRATADA :
03.752.008/0001-00 TRANSFEREXAUSTOR LTDA.
(SIDEC - 27/03/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de avaliação de riscos psicossociais e avaliação psicossocial individual.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2025) 168005-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000019. Objeto: Aquisição de GASES (GLP, ARGÔNIO E
ACETILENO).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 168005-16501-2025NE012025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000022. Objeto: Cilindro de gás . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00001/168006. Objeto: Materiais de Limpeza e Higienização,
conforme Termo de Referência 001/2025 DVADM/SEALMOX AUXILIAR. Total de Itens
Licitados: 75. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00094/168006. Objeto: Ambulância. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid.
Jusc.kubitschek,
7500 -
Benfica -
Juiz
de Fora,
Mg,
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00042/168006. Objeto: Aquisição de Softwares. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90019-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 168006-16501-2025NE000001