DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.000851/2025-06.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 03.873.593/0001-99 - SOCIEDADE BENEFICENTE
DO HOSPITAL N S
AUXILIADORA. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de
assistência 
médico-hospitalar.
Ambulatorial, emergência e urgência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 1.518.463,70. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 64289.006364/2024-82
O Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
torna publico a notificação da empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ 52.913.760/0001-
93, já qualificada na Nota de Empenho 2024NE000322, de 09 de agosto de 2024, do Cmdo
3ª Bda C Mec (160364), da aplicação do impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 24 de janeiro de
2025, conforme previsto no Art 156 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de
Licitações e Contratos Administrativos.
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 64289.006388/2024-31
O Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
torna publico a notificação da empresa PAPIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTES
GRÁFICAS LTDA, CNPJ 30.507.955/0001-09, já qualificada na Nota de Empenho
2024NE000308, de 07 de agosto de 2024, do Cmdo 3ª Bda C Mec (160364), da aplicação
do impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo período de 06
(seis) meses, a contar do dia 25 de fevereiro de 2025, conforme previsto no Art 156 da Lei
n° 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64668.000849/2025-89.
A Uniao por intermedio do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, neste ato
representado pelo Maj JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Sra. MAISA CRISTIANE DOS SANTOS, responsavel legal da Empresa MAISA
CRISTIANE DOS SANTOS, tendo em vista o notificado nao corresponder as diversas
notificacoes, para que apresente DEFESA PREVIA, por escrito, no prazo de 15 (cinco) dias
uteis a contar da publicacao deste edital, conforme caderno de logistica e sancoes
administrativas de setembro de 2015, podendo ser acompanhada de todas as provas de
suas alegacoes, nos termos do art. 2, inciso X e do art. 36 da Lei n 9.784 99. A defesa
previa devera ser encaminhada a este Ordenador de Despesas, ao 9 Regimento de
Cavalaria Blindado, situado no endereco Av. Francisco Hermenegildo da Silva n 1874, bairro
Independencia, CEP 97.313-272, Sao Gabriel RS, mesmo local onde se encontram os autos
para consulta. Ainda comunico que a nao apresentacao de manifestacao no prazo
estabelecido, ou o nao acatamento das justificativas apresentadas nos termos da defesa
previa, ensejara a aplicacao da sancoes administrativas previstas em Lei.
Em 27 de março de 2025.
JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA - Maj
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160380
Nº Processo: 64302005717202410. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de bens móveis e imóveis e Unidades participantes. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino
Costa, 5000, Pestano - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz
(SIASGnet - 27/03/2025) 160380-00001-2025NE900001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160403
Nº Processo: 64543007166202488. Objeto: Aquisição
de peças para a
manutenção de viaturas das unidades participantes do GCalc da 8ª Brigada de Infantaria
Motorizada.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, Centro - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 160403-00001-2024NE000070
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160076
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64443.052534/2021-28.
Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto o reajuste de preço em função do previsto na cláusula sexta do contrato nº
03/2022-dct, estabelecido no item 14. Do termo de referência.Vigência: 07/03/2022 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.856,00. Data de Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160529
Nº
Processo: 64005010482202424.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Elaboração de Documentação Técnica para Reservatório de Nitrogênio e Olhal, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia 
Marechal
Rondon, 
Km 
29 
-
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/03/2025) 160529-00001-2025NE000999
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 1 CGEO/RS (UASG 160382). Torna-se publico o
Termo aditivo de contrato 1/2025 referente ao processo 64490.000454/2025-55, assinado
em vinte de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (20/02/2025), entre o 1 Centro de
Geoinformacao e Pime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, em conformidade com o
contrato 04/2024 (gerenciada por este Centro - UASG 160382, sendo objeto do contrato a
prestacao de servico e fornecimento de pecas para gestao de frotas. Vigencia: doze (12)
meses, do periodo da assinatura (20/02/2025) a (20/02/2026). Signatarios: Gabriel Dresch (1
CGEO) e Carlos Eduardo Silva Fernandes (Pime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613002494202506. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
equipamentos de climatização de conforto para ambientes do IME.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 27/03/2025) 160327-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.099.689,86. Leia-se: Valor Total: R$ 1.140.245,91. Onde se lê:
Vigência: 18/12/2023 a 18/03/2025. . Leia-se: Vigência: 18/12/2023 a 14/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 64613.011123/2023-45.
Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 27.819.676/0001-68 -
NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da vigência, prorrogação e
valor do Termo de Contrato nº 053/2023. Vigência: 18/12/2023 a 14/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.140.245,91. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160068
Nº Processo: 64002002728202414.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2024 a
28/12/2025. Valor Total: R$ 42.070,48. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160046
Nº 
Processo: 
64253005188202479. 
Objeto:
Eventual 
contratação 
de
empresas especializadas na manutenção de aparelhos de ar condicionados e
bebedouros para o Colégio Militar de Fortaleza e demais órgãos participantes do
GCALC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas no Edital..
Total de Itens Licitados: 196. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME NAVES PINHEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/03/2025) 160046-00001-2025NE000001