DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-PR-90005. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
SETI/FMCE, conforme especificações do Termo de Referência SETI/FMCE. . Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90000/2025. O
licitante vencedorfoi: CNPJ 25.054.760/0001-02 - GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA
(Itens 1,2 e 3), com o valor global da ATA de R$ 24.416,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90005/2025. O
licitante vencedorfoi: CNPJ 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA (GRUPO
1), com o valor global da ATA de R$ 10.969,90.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000071-FPV. Objeto: Álcool Etílico 96°GL, conforme Especificação
Técnica de Material de Produção nº 1.G.13.E-071 -Rev.07. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da
Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000072-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção
civil. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00.
Endereço: Av.15
de Marco
Bairro da
Limeira, Limeira
- Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2103/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2025.
Inexigibilidade Nº 90904/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 35.085.414/0001-45 - RCE CONSTRUCAO CIVIL E IMOBILIARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados
pelas 
contratantes,
consoante 
estabelecido 
no
edital 
de
credenciamento 
nº
90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 795500
Nº Processo: 63057.001789/2024-66.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado:
07.385.089/0001-09 
-
GP 
EMISSAO
INSTANTANEA
E 
GESTAO
DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021DECRETO
5.450/2005. Vigência: 27/01/2025 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 1.993.091,47. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003738/2024-60.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 27.319.412/0001-45 - M FERREIRA DE ARAUJO LIMITADA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realizar a modelagem de processos e desenvolvimento de
software de gestão médica hospitalar personalizado, com treinamentos, manutenção
preventiva do sistema, corretivas e desenvolvimento de novas funcionalidades do hospital
naval de recife.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: UNINEFRON UNIDADE DE NEFROLOGIA S/A - CNPJ nº 01.591.093/0001-39.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de
nefrologia e nefrologia intervecionista, conforme descritos em carta proposta. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$
363.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002433/2024-64, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na
área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania
dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo
Capitão de Fragata LEONARDO BYKOW, inscrito no CPF: xxx.360.xxx-98, Ordenador de
Despesas e a empresa INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA CATARINA,
CNPJ nº 78.665.361/0001-44, representada pela Sra. VALDIR STEGLICH, inscrita no CPF sob
nº. xxx.655.xxx-34. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002433/2024-64, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na
área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania
dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo
Capitão de Fragata LEONARDO BYKOW, inscrito no CPF: xxx.360.xxx-98, Ordenador de
Despesas e a empresa INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA CATARINA,
CNPJ nº 78.665.361/0001-44, representada pela Sra. VALDIR STEGLICH, inscrita no CPF sob
nº. xxx.655.xxx-34. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 63187.000070/2021-80 que fazem
entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87 e a empresa SÃO MARCOS PNEUMOLOGIA, CNPJ nº
00.082.959/0001-13. Objeto: ATENDIMENTO EM PNEUMOLOGIA E MEDICINA DO SONO aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2025 a 19/03/2026.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 785600
Nº Processo: 63171003369202416. Objeto: Registro de Preços para aquisição,
sob demanda, de material de expediente em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Santa Catarina (EAMSC).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028,, Estreito. -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição constante no Termo de Referência e a descrição do
CATMAT /PDM, prevalecerá a do Termo de Referência..
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 785600-00001-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.001311/2023-03.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia de recuperação, adequação e adaptação dos muros dos próprios nacionais
residenciais - pnr, destinados a habitação dos militares que desempenham atividades de
apoio as populações ribeirinhas no âmbito do sexto distrito naval - com6°dn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 123.484,53. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).