DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800024
24
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 786700
Nº Processo: 63063001060202591. Objeto: Aquisição de reagentes para realização
dos exames de imunologia, hormônios, com fornecimento de equipamentos por comodato
para o Hospital Naval de Ladário.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
14 
de 
Março, 
S/nº, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
Orenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 786700-00001-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.002730/2025-17, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 10/2025, contratada: A& R SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ:
10.909.603/0001-64. Objeto: Contratação de serviço para confecção e instalação de cortinas
hospitalares para as Unidades de Internação, Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Serviço de
Pronto Atendimento e Tomografia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não
foram encontrados pregões federais vigentes no âmbito do Distrito Federal no Painel de
Pesquisa de Preço e no site Comprasgov. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de
R$ 28.680,02 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais e dois centavos).
Processo Administrativo nº 63060.002523/2025-62, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 12/2025, contratada: F5 ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 50.832.527/0001-50. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios. Justificativa: Em razão da falta de processo licitatório
vigente para aquisição dos gêneros e a dificuldade na distribuição dos itens pelo SABM. O
enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 59.715,20 (cinquenta e nove
mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 789000
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 62455.000502/2021-82.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
COMANDO 
DO
8.DISTRITO 
NAVAL.
Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 89000/2021-006/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/03/2025 a 26/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do previsto no item 18.2 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
217.182,07. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 742050
Número do Contrato: 42050/2023-115/00.
Termo Aditivo Nº 42050/2023-115/01.
Número Processo: 63232.002182/2022-63.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.
Contratada: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução e vigência, acrescentar 22,10% do valor inicial atualizado do contrato
e alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Valor do acréscimo: R$
17.138.414,11 (dezessete milhões e cento e trinta e oito mil e quatrocentos e quatorze
reais e onze centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 27/03/2025. Prazo de Execução:
31/07/2025. Prazo de Vigência: 31/07/2026. Valor atualizado do contrato: R$
94.700.608,65 (noventa e quatro milhões e setecentos mil e seiscentos e oito reais e
sessenta e cinco centavos).
Número do Contrato: 42050/2023-119/00.
Termo Aditivo Nº 42050/2023-119/01.
Número Processo: 63232.001360/2022-39.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.
Contratada: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução e vigência, acrescentar 1,86% do valor inicial atualizado do contrato
e alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Valor do acréscimo: R$
13.659,89 (treze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 27/03/2025. Prazo de Execução:
13/01/2026. Prazo de Vigência: 08/01/2027. Valor atualizado do contrato: R$ 748.582,31
(setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e um
centavos).
Número do Contrato: 42050/2023-122/00.
Termo Aditivo Nº 42050/2023-122/01.
Número Processo: 63232.002189/2022-85.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.
Contratada: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução e vigência, acrescentar 7,50% do valor inicial atualizado do contrato
e alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Valor do acréscimo: R$
2.233.805,13 (dois milhões e duzentos e trinta e três mil e oitocentos e cinco reais e treze
centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 27/03/2025. Prazo de Execução:
30/01/2026. Prazo de Vigência: 30/01/2027. Valor atualizado do contrato: R$
32.029.794,71 (trinta e dois milhões e vinte e nove mil e setecentos e noventa e quatro
reais e setenta e um centavos).
Número do Contrato: 42050/2023-123/00.
Termo Aditivo Nº 42050/2023-123/01.
Número Processo: 63230.003116/2014-11.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.
Contratada: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução e vigência, acrescentar 22,62% do valor inicial atualizado do contrato
e alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Valor do acréscimo: R$
1.618.308,33 (um milhão e seiscentos e dezoito mil e trezentos e oito reais e trinta e três
centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 27/03/2025. Prazo de Execução:
31/07/2025. Prazo de Vigência: 31/07/2026. Valor atualizado do contrato: R$
8.733.718,53(oito milhões e setecentos e trinta e três mil e setecentos e dezoito reais e
cinquenta e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 63232.001016/2022-40.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 54.884.440/0001-88 -
VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA
TECNICA DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 25/03/2025 a
11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.048,36. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229001529202471. Objeto: Aquisição de instrumentos de
medição (Republicação). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2025) 742050-00001-2025NE123456
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 740002
Número do Contrato: 40000/2009-010/06.
Nº Processo: 62163.000009/2008-71.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEA R .
Contratado:
11.084.964/0001-81 -
CONSÓRCIO
BAÍA
DE SEPETIBA.
Objeto:
Alterar
disposições no Contrato nº. 40000/2009-010/00, celebrado em 03/09/2009, visando
promover a prorrogação por até um ano do pagamento do Marco 5.27; Fundamento: Art.
65, inciso II, alínea "c", da Lei 8.666, de 1993.
Data de Assinatura: 15/10/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024
UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.006953/2024-77. Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica nº 4/2024, sem transferência de recursos financeiros, que entre si
celebram a União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de
Sistemas de Armas da Marinha e a SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio S.A
(23.483.206/0001-15). Objeto:
Desenvolvimento conjunto
de Conceito
Operacional
(CONOPS), voltado para a produção de Mísseis Superfície-Ar (MSA) e Mísseis Ar-Superfície
(MAS). Fundamento Legal: Decreto nº 11.531/2023, Art. 184 da Lei 14.133/2021 e nota nº
00007/2023/CNCIC/CGU/AGU. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026.
Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da
Marinha. Data da Assinatura: 20/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.001239/2024-92. Espécie: Termo Aditivo do
Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, sem transferência de recursos financeiros, que
entre si celebram a União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela
Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a Tensis Tecnologia em Engenharia de
Sistemas (52.144.273/0001-03). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do acordo por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 2, XIII, do Decreto nº 11.531/2023, Art. 184
da Lei 14.133/2021 e nota nº 00007/2023/CNCIC/CGU/AGU. Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2026. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de
Armas da Marinha. Data da Assinatura: 18/03/2025.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001342/2024-66
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos e especializados de manutenção preventiva e corretiva
da infraestrutura elétrica do centro de tecnologia da informação da marinha, com o
fornecimento de itens, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 169.908,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de móveis de escritório e
equipamentos diversos para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino - CIAA
JULIANO SILVA PINTO
Auxiliar da Divisão de Obetenção
(SIDEC - 27/03/2025) 762600-00001-2025NE000010

                            

Fechar