DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12000/2025-02/00, celebrado entre a União, por intermédio da Marinha do
Brasil, representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEG U R O
VEICULAR garantindo a cobertura de despesas frente a eventuais danos que possam atingir
os veículos da SECIRM.
Valor: R$ 10.731,38 (dez mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos).
Signatários: Capitão de Mar e Guerra Márcio Borges Ferreira, pela SECIRM, e o Sr. ROGERIO
ROBERTO LIMA, pela empresa contratada.
Data da assinatura: 24 de março de 2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços técnicos profissionais de engenharia para os serviços de execução de reforma de
edificação existente na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, do Centro de
Distribuição de Uniformes CDU/BAMRJ, conforme às normas vigentes, condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/03/2025) 771100-00001-2024NE001574
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-26/2024-0006/01
NUP: 61984.000174/2023-35; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO
LTDA.; CNPJ n.º 21.331.404/0001-38; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-26/2024-0006/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do
Preço) e 15ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 541.340,45;
Prazo de Vigência: 20/03/2024 a 18/06/2025; Data de Assinatura: 09/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-21/2021-0004/05
Número do Processo NUP: 61984.005487/2020-37; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos
Navais 
-
EMGEPRON, 
CNPJ
n.º
27.816.487/0001-31; 
Contratada:
SKA
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA.; CNPJ n.º 07.194.776/0004-81;
Espécie: Quinto
Termo Aditivo
ao Contrato
n.º EGPN-21/2021-0004/00;
Objeto:
Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das
Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$ 29.866,48 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta
e seis reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 11/03/2025; Término da
Vigência: 08/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
NUP: 61984.000076/2025-60. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON,
comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2025 para contratação de Empresa para o fornecimento de energia
elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do
Sistema de medição para faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do
Brasil, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência. Entrega das propostas: a
partir de 28/03/2025 às 08:00 horas no site: www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 24/04/2025 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços:
24/04/2025 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos
seguintes endereços: www.licitacoes-e.com.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 110798 NÚMERO DO CONTRATO: 2/2024.
Nº PROCESSO: 60631.005155/2022-51
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 93.969.707/0001-91 - EMPRESA RURAL
RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 2/2024, empresa RURAL RENTAL
SERVICE LTDA., vigente a partir de 5 de março de 2024, referente ao serviço contínuo, por
demanda, de locação de veículos (ônibus executivo e micro-ônibus), incluindo mão de obra
especializada (motoristas), não - exclusiva, na forma de diárias e Km rodado, em diferentes regiões
do Brasil, com o fim de atender as necessidades acadêmicas e institucionais da Escola Superior de
Defesa - ESD. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.089,35. Data de Assinatura: 26/03/2025.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90108/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Corretiva e Preventiva de
equipamentos da Gráfica
JOYCE MATTOS SANTANA THOME
Ajunta Slic
(SIDEC - 27/03/2025)
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 60301.000312/2023-55.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 29.369.516/0002-70 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 2/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/3/2025 a 27/6/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.972.303,55. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 60301.000321/2023-46.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 4/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/3/2025 a 27/6/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.790.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para limpeza de fossas
sépticas e esgotamentos dos abrigos de Pacaraima - RR
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2025) 110794-00001-2025NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 310/2025 - UMC
Espécie: Acordo de Adesão nº 310/2025. Processo nº: 54000.004473/2025-71. Convenentes:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência
Regional de Alagoas - SR(22)AL, e o município de LAGOA DA CANOA/AL. Objeto: O presente
Acordo de Adesão visa a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento
- UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis
rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra; com a
conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme
especificações estabelecidas em plano de trabalho. Fundamento Legal: O presente Acordo
de Adesão reger-se-á em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº
11.531/2023, e demais legislações correlacionadas as políticas públicas e suas alterações,
mediante as cláusulas e condições previstas neste acordo. Vigência: será de 5 anos a partir
da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. Data de assinatura: 21/03/2025. Signatários: Júnior Rodrigues do Nascimento -
Superintendente Regional e Edilza Alves de Souza - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 378/2025
CRT/AL Nº 339/2025 - UASG 373051
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 339/2025. PROCESSO Nº:
54000.144951/2024-02. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA/SR(22)AL e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Inscrita
no CNPJ nº 40.911.117/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo destina-se a redução da
jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos colaboradores que prestam serviço
para esta autarquia, a qual não implicará na redução salarial ou nos valores contratuais. O
presente instrumento encontra amparo no Decreto nº 12.174/2024 e na Instrução
Normativa nº 190/2024. Início da vigência: 01/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o acréscimo/adequação do valor do
Contrato nº 947/2021 em razão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto
especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022)